Veículos deverão contar com acessibilidade para cadeirantes
Porto Alegre poderá ter mais 120 táxis
Crédito: Tarsila Pereira
Porto Alegre poderá estar dotada de mais 120 táxis – todos com equipamento para acessibilidade a cadeirantes – até maio do ano que vem. Esse é o desafio proposto pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) em três projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal. A intenção, porém, é vista com desconfiança pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), que desacredita o sucesso da iniciativa do atendimento especializado.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, contudo, confia na ideia de que os projetos de lei irão recompor a frota e normatizar a atividade, impedindo que ocorram irregularidades, como transferências ilegais de permissões e acúmulo irregular de autorizações nas mãos de oportunistas. Cappellari lembrou que os projetos foram elaborados por um grupo de trabalho, com representações de diversas instituições, o qual se constituiu após a denúncia sobre a existência de “barões do táxi”.
Ele explicou que o primeiro projeto trata da autorização para o monitoramento de GPS da frota, que servirá para o controle operacional e para avaliação sobre a eventual necessidade de ampliação. O segundo autoriza a recomposição da frota, habilitando a licitação de permissões até que a frota atinja 4 mil táxis novamente. Atualmente, 3.920 táxis trabalham em Porto Alegre.
O terceiro, o qual é considerado o mais importante, definirá a forma de permissão, alinhada com a lei federal, recém sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Entre as novidades, está o fim da hereditariedade indeterminada, limitando a apenas uma sucessão de pais para filhos e a 35 anos de usufruto individual, com retorno da permissão para o município realizar nova licitação. “A legislação vigente tem quase 40 anos e está desatualizada, cheia de emendas que a tornam mais confusa ainda”, defende.
O Sintáxi, por sua vez, sustenta outros posicionamentos. Conforme o presidente Luiz Nozari, a ideia de habilitar as novas permissões para veículos com acessibilidade esbarrará em entraves econômicos. “O automóvel adaptado custa quase R$ 30 mil a mais, e não temos convicção sobre o retorno financeiro para o investimento”, argumentou o presidente do sindicato.
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1. Se for esperar que o Sintaxi concorde com alguma mudança para o benefício dos usuários, nada vai mudar nunca.
2. Para o tamanho de Porto Alegre, 120 taxis a mais provavelmente nem seja notado.
3. Tem que haver o efetivo controle por GPS sim, pois atualmente o taxista trabalha se quiser e quando quiser, mesmo se tratando de uma permissão de interesse da população.
Manda o presidente do tal sindicato administrar um cartório .