Aprovado incentivo para conclusão de esqueletos

"Esqueleto" Foto: Gilberto Simon

“Esqueleto” Foto: Gilberto Simon

Nesta quarta-feira (6/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo que estabelece incentivo para adequação e conclusão de prédios inacabados no Centro Histórico. De acordo com a proposta, a intenção é reinserir os chamados “esqueletos”, obras que foram iniciadas e se encontram em diferentes estágios de construção, localizadas na região central da cidade.

O Executivo alega que os proprietários não conseguem dar seguimento às obras – que estão ociosas, subutilizadas ou ocupadas por atividades provisórias e inadequadas – devido aos parâmetros do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O temor é que a situação se perpetue caso não haja intervenção e incentivo do ente público, propiciando ao setor privado a possibilidade de concluir as obras.

O projeto recebeu oito emendas, mas duas foram retiradas de tramitação. As emendas 1, 5 e 7 foram rejeitadas. Já as emendas 3, 6 e 8 foram aprovadas. Com a aprovação da emenda 3, houve uma alteração que estendeu o benefício a todos os proprietários de imóveis que estejam localizados no Centro Histórico e que tiveram projeto original aprovado antes da vigência da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999, que instituiu o PDDUA, atualizada pela Lei Complementar 646, de 26 de outubro de 2010.

A mesma emenda incluiu o parágrafo único no artigo 2º, estabelecendo que “poderá ser requerido pedido de adequação de projeto arquitetônico até um ano após a publicação da Lei, devendo a obra ser reiniciada num prazo máximo de 180 dias após a aprovação do projeto e licenciamento da obra junto ao Município”. Ainda pela aprovação da emenda 3, também foi reduzido o prazo para a conclusão das obras de cinco para três anos, a contar do licenciamento. Todas as modificações deverão atender ao Código de Edificações e às legislações de proteção contra incêndio e de acessibilidade vigentes à época da protocolização do pedido de aprovação da obra.

Sem as emendas, o projeto do Executivo listava quatro imóveis beneficiados: (1) com frente para a Rua Marechal Floriano Peixoto, nºs 10, 16,18 20 e avenida Otávio Rocha, 49; (2) com frente para a Rua Coronel Fernando Machado, 860, e Rua Duque de Caxias, 1.247 (ao lado do Museu Julio de Castilhos); (3) com frente para a Rua Duque de Caxias, 1.195, e Rua Espírito Santo, nºs 70 e 76; e (4) com frente para Avenida Júlio de Castilhos, 585, e Rua Comendador Manoel Pereira, 182. Além desses, o texto original incluía todos os demais imóveis que viessem a requerer este benefício e que se enquadrem nos critérios estabelecidos no projeto.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Câmara Municipal



Categorias:Abandono, Arquitetura | Urbanismo, Plano Diretor, Prédios, Restaurações | Reformas

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6 respostas

  1. Gilberto ou alguém… poderia postar o que não passou pela câmara municipal? (As emendas 1, 5 e 7 foram rejeitadas.)
    .
    Grato.

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  2. Não se preocupem, pois os turistas da Copa terão tantas outras coisas horríveis para verem que talvez nem notem muito estes prédios.

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  3. Tomara que tal legislação sirva de fato para resolver este “drama paisagístico”, mas é pena que venha tarde demais e este horror estético o tal “esqueletão” estará literalmente manchando a imagem da cidade durante uma das poucas oportunidades de exposição global da mesma nos eventos da Copa ano que vem.

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    • De fato… mas pelo menos poderá estar em obras na copa e assim parecer que é algo novo…

      Mas ainda estou cético que vão mesmo restaurar o esqueleto… só acredito vendo.

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