Rejeitado substitutivo a projeto sobre prédios inacabados

O prédio da Júlio de Castilhos. Foto: Gilberto Simon

O prédio da Júlio de Castilhos. Foto: Gilberto Simon

Os vereadores de Porto Alegre rejeitaram, na sessão desta segunda-feira (4/11), substitutivo do vereador Bernardino Vendruscolo (PROS) que estabelecia incentivos a adequação e a conclusão de obras de edificações inacabadas, os chamados “esqueletos” urbanos. A proposta, que se destinava aos imóveis inconclusos de toda a cidade, tinha por objetivo ser uma alternativa ao projeto 038/12, do Executivo municipal, que trata do mesmo assunto, mas que limita suas regras a quatro imóveis inconclusos do Centro Histórico.

Com a rejeição do substitutivo, e, por conseguinte, de duas emendas (1 e 2) e duas subemendas que haviam sido aprovadas, a Câmara terá de votar o projeto original do Executivo e suas sete emendas, o que está previsto para a sessão de quarta-feira (6/11). O texto do governo limita a aplicação da lei aos seguintes imóveis inacabados, todos localizados no Centro Histórico:

  • prédio com frente para a Rua Marechal Floriano Peixoto, nºs 10, 16, 18 e 20 e Avenida Otávio Rocha, nº 49;
  • prédio com frente para a Rua Coronel Fernando Machado, n° 860 e Rua Duque de Caxias, n° 1.247, ao lado do Museu Júlio de Castilhos;
  • imóvel com frente para a Rua Duque de Caxias, nº 1.195 e Rua Espírito Santo, nºs 70 e 76;
  • imóvel com frente para Avenida Júlio de Castilhos, nº 585 e Rua Comendador Manoel Pereira, nº 182.

O substitutivo recebeu 18 votos contrários e oito favoráveis. Para acessar os textos do projeto do Executivo, do substitutivo e das emendas na íntegra, clique aqui.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Câmara Municipal



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1 resposta

  1. O esqueleto vai ficar por mais 40 anos… se não cair.

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