Para estabelecer um prazo de 12 anos para a conclusão das obras do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou o projeto de lei 30/13. A matéria entrou em discussão de pauta no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão ordinária desta quarta-feira (6/11).
Segundo Sgarbossa, “a simples indicação de resultados objetivos previstos normativamente tende a alcançar a eficiência da Administração Pública municipal e surge como uma forma de superar a burocracia” atingindo os objetivos previstos no PDCI. Conforme a proposta, a implantação dos 395 quilômetros de ciclovias previstos no resumo executivo do plano deverá ocorrer em três etapas: 127,6 quilômetros em até quatro anos; mais 127,5 km em oito; e o restante (139,9 km) em até 12 anos.
O vereador argumenta que Porto Alegre tem sofrido com graves problemas envolvendo a questão de mobilidade urbana. “Congestionamentos, trânsito intenso, altos níveis de poluição sonora e do ar, disputa por estacionamentos, altos índices de acidentes que repercutem em problemas de saúde pública. Temos um carro para cada 2,7 habitantes. Enquanto a população aumentou 3,6% em dez anos, a frota de carros cresceu 20,38% de 2005 a 2010.”
Nesse contexto, Sgarbossa destaca que as políticas públicas sobre o uso de bicicleta colaboram com a redução de problemas ao desincentivar o uso de veículos motorizados (individual). “Ainda assim, a implementação do PDCI não tem sido atendida a contento pela Administração Pública, haja vista inexistir resultados ou metas a alcançar dentro de marcos temporais determinados. Frente a isso, demonstra-se a importância de se impor metas ou resultados, notadamente por meio de previsão normativa determinando tal cumprimento em um determinado marco temporal.”
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Categorias:Bicicleta, ciclovias
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Concordo com a pressa na implementação do plano cicloviario. Mas, isso nada tem a ver com congestionamentos, poluição e com o crescimento do numero de carros nas ruas. Não acho que haverão ciclistas o suficiente para termos uma diminuição significativa no numero de carros nas ruas visto que é o metrô que tem capacidade de fazer esse papel (substituir o carro).
Ta ótimo.
Não tem como fazer tudo pra ontem.
O problema é se deixarem tudo pra ultima hora, ai sim.
Desse jeito até o metrô sai antes da malha cicloviária!
Sgarbossa para PREFEITO!
Só falta o “jingle”
Independente de partido ou bandeiras que defende, o Marcelo tem se mostrado muito coerente. Se continuar assim, em breve será prefeito.
A meta do Fortunatti é aleijar o PDCI o máximo que conseguir!
Tem que definir prazos e indicar de onde virão os fundos mesmo. Levar mais de 2 anos para fazer uma obra absurdamente mal feita como a ciclovia da Ipiranga é inaceitável. Segunda tem pedalada para defender os 20% das multas!
http://vadebici.wordpress.com/2013/11/07/bicicletada-para-defender-o-plano-cicloviario-acontecera-dia-11-de-novembro/
Exato. Grande parte dos projetos do legislativo (municipal, estadual, distrital e federal) propõe soluções, mas não indicam de onde vão sair os recursos – ou seja, não dão em nada!
Mas esse projeto indica de onde sairão os recursos, são os 20% das multas, mas o executivo está fazendo de tudo para eliminar essa “indicação de onde vão sair os recursos”.
Arisco a afirmar que essas “soluções onde não se indicam de onde vão sair os recursos” são propositais para não implementar os projetos, promovendo a manutenção de máfias como a ATP.