Porto Alegre ganha Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Carús e Fortunati apresentaram plano que permite planejar para futuras gestões   Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Carús e Fortunati apresentaram plano que permite planejar para futuras gestões Foto: Ricardo Giusti/PMPA

O prefeito José Fortunati recebeu do diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, na manhã desta quarta-feira, 20, o Decreto nº 18.461, que traz anexo o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. São dois volumes, com mais de 500 páginas. O volume 1 (393 páginas) apresenta o diagnóstico e o prognóstico da gestão dos resíduos em Porto Alegre. O volume 2 (145 páginas) é constituído do planejamento.

O plano tem avanços, como a integração da gestão e da operacionalidade, com ações conjuntas de fiscalização e de educação ambiental com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). O documento também prevê a implantação da logística reversa, a qualificação de serviços e equipamentos públicos, metas de redução do envio de rejeito ao aterro, ações para coibir focos irregulares de lixo, ampliação da inserção social e sustentabilidade financeira da limpeza urbana.

O principal efeito prático, conforme o diretor-geral do DMLU, André Carús, é a possibilidade de planejar a limpeza urbana desta e das futuras gestões. Segundo Carús, para reduzir os altos custos com limpeza urbana é necessário o compartilhamento de responsabilidades com a sociedade e o planejamento. “Vamos ampliar ainda mais as ações para que a população descarte corretamente os resíduos e, com o Plano, entendemos que o planejamento está concluído. Agora passaremos para a etapa de execução, a fim de qualificar cada vez mais a prestação dos nossos serviços”. Ele lembrou ainda que tramita na Câmara Municipal o projeto que torna mais rigorosas as multas para o descarte irregular do lixo em Porto Alegre.

Representando o Ministério Público, o promotor Alexandre Saltz, que coordena a promotoria do Meio Ambiente, elogiou a gestão do lixo pela prefeitura, lembrando que mede a qualidade dessa gestão pelo número de reclamações feitas à sua promotoria. “No momento, elas praticamente inexistem”, afirmou.

O prefeito José Fortunati destacou que o tema do descarte do lixo é um dos mais complexos enfrentados pelos gestores públicos das grandes cidades. “Como vivemos em uma sociedade de consumo, as embalagens vão se tornando mais sofisticadas, gerando um volume cada vez maior de lixo. Já é hora das empresas passarem a se responsabilizar também por esse lixo gerado por elas”, conclamou. Hoje, são recolhidas diariamente em Porto Alegre, 2,2 mil toneladas de lixo, entre reciclável e orgânico. A Capital Gaúcha é a única do país a contar com a coleta seletiva em todos os seus 81 bairros, pelo menos duas vezes por semana.

PMGIRS – O Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PMIGRS) é uma obrigação instituída pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei Federal 12.305 de 2010. O documento constitui oportunidade de intensificação do planejamento e do aperfeiçoamento dos serviços de limpeza urbana e de manejo e gestão dos resíduos sólidos em Porto Alegre.

Ao contrário do que ocorre no restante do país, onde houve a contratação de consultorias, o plano foi conduzido por uma comissão de seis engenheiros de carreira da prefeitura, especialistas na temática resíduos sólidos. Dividido em dois volumes disponíveis no site do DMLU, apresenta diretrizes a serem adotadas para qualificar a gestão dos resíduos sólidos do município. O trabalho, que envolveu diversas reuniões técnicas, audiências públicas e acolhimento de sugestões da sociedade, durou um ano e oito meses. O plano também é pré-requisito para as cidades interessadas em linhas de financiamento federais e internacionais para a gestão de resíduos sólidos.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Meio Ambiente

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2 respostas

  1. Esse Carus é um dos caras mais boçais que eu já ouvi falar. Felizmente o DMLU ainda mantém alguns bons técnicos que deram conta do recado.

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  2. Tema importante! Tomara q esse plano também elimine a máfia do lixo.

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