Projeto de lei obriga ar-condicionado em ônibus em todo o País

Ônibus sem ar-condicionado trafega nas ruas do Distrito Federal Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Ônibus sem ar-condicionado trafega nas ruas do Distrito Federal
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Neste começo do ano as elevadas temperaturas tem causado muito transtorno para a população, em especial para os usuários de transporte público. No Rio de Janeiro, por exemplo, a sensação térmica chegou a 50ºC, situação que se repetiu em outros Estados do Sul e do Sudeste.

Desde maio de 2013, tramita na Câmara de Deputados um projeto de lei que determina que todos os veículos de transporte coletivo do País devem ser equipados com aparelho ar-condicionado. A proposta foi apresentada pelo deputado Democrata fluminense Rodrigo Maia.

A punição para as empresas que descumprirem a regra é o recolhimento do veículo, que ficaria proibido de circular até que o equipamento fosse instalado, além de um multa de até 50 salários mínimos e proibição de participar de licitações para o transporte coletivo.

De acordo com a justificativa do autor da proposta, estudos mostram que 45% dos motoristas e cobradores sofrem com o calor, causando ainda mais estresse para os profissionais.

As empresas teriam até três anos para se adequarem a nova exigência, que já é obrigatória em algumas cidades.

O texto prevê ainda extinguir a cobrança das alíquotas de contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita bruta no mercado interno de óleo diesel, partes, pneus e câmaras de borracha. Componentes, fluídos hidráulicos, lubrificantes, tintas, equipamentos e serviços para reparo, revisão, manutenção e conservação de veículos.

Entretanto, a proposta ainda será analisada por três comissões. Na de Viação e Transportes, o relator será o deputado paulista Milton Monti (PR).

Portal Terra – Política – 04/01/2014



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30 respostas

  1. E porque não exigir também que os ônibus coletivos sejam equipados também com aquecimento para as regiões de inverno frio? Passar frio num ônibus é quase tão desagradável quanto passar calor.

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    • Nada a ver, no frio, temos como usar roupas apropriadas, no calor não tem jeito, os ônibus tem uns ventiladores com ar quente, e se desligar o ar condicionado dentro do ônibus, fica agradável.

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  2. Agora de discute a instalação obrigatória de ar condicionados em todos os ônibus, capaz de fazer o povo esquecer, principalmente em Porto Alegre, onde falta tudo:

    – Licitação do Transporte Público, conforme determinou o Tribunal de Contas do RS;
    – Transparência dos dados referentes a Planilha de Custos do Transporte Público;
    – Falta de fiscalização por parte da EPTC, juntamente com o omissão da Pref. Mun. POA, que ao invés de investir e cobrar mais das empresas, saí por aí defendendo os Empresários que bancam suas campanhas políticas;
    – Omissão total e conchavos políticos por parte de Vereadores da Câmara Mun. POA com referência às discussões do Transporte Público Municipal de POA;
    – A falta de fiscalização ocorre porque a Pref. Mun. POA repassou essa atividades para os próprios Empresários, como se a EPTC não fosse o órgão responsável, neste caso, omissão total e conivência com as irregularidades;
    – A falta de fiscalização toma rumos imagináveis, como a EPTC não fiscaliza a frota, temos a falta de limpeza dos ônibus, atrasos constantes em todas as linhas, enfim, um rol de irregularidades face a omissão da Pref. Mun. POA na concessão pública de linhas de transporte público municipal, sem a devida, voltou a ressaltar, fiscalização.

    E Agora José, o que fazer???????

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  3. Poderiam acrescentar e regulamentar, imagino que a ABNT já tenha alguma norma técnica – o pessoal aqui pode auxiliar – que é a padronização da temperatura dentro dos transportes coletivos. Hoje apesar de alguns ônibus/lotações possuírem ar condicionado a temperatura fica ao gosto do motorista e as vezes o aparelho está com defeito e não possuiu capacidade suficiente para refrigerar ônibus. Isso seja para o transporte municipal, quanto para o transporte intermunicipal.

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  4. O governo federal tem que criar leis porque os governos municipais são fracos e não tem culhão para exigir qualidade das empresas de ônibus. i.e. Fortunatti

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  5. Tente explicar a um norte- americano ou europeu que :

    – A constituição do Brasil se diz cidadã, mas o verdadeiro cidadão está refém dos marginais que roubam, estupram e matam sem qualquer punição à altura.
    – O cidadão é multado ao colocar lixo na rua, medida obviamente acertada. Mas restos de animais em decomposição, bem como alimentos na forma de despachos estão liberados na via pública !
    – O cidadão paga uma taxa de estacionamento ( área azul), o que não significa que o carro esteja sob proteção ou responsabilidade do estado. E se passar 15 minutos, corre o risco de ter o automóvel guinchado. No mesmo local, no entanto, habitam, tranquilamente, sem serem importunados, mendigos sujando áreas ditas de passeio público ( a lei do lixo não vale neste caso).
    O cidadão de classe média, pior se for branco, ciente da total falência do ensino público, que ousa comprometer seu orçamento, pagando um colégio particular aos seus filhos, será punido severamente com a diminuição legalizada de chance de ingresso destes nas universidades públicas, mesmo que este mesmo cidadão de classe média seja, em realidade, o grande pagador de impostos e, portanto, o responsável pela manutenção das universidades públicas. Ou seja, em hipótese alguma tente “burlar ” o estado, proporcionando boa educação aos seus filhos.
    – o cidadão que investe em um automóvel novo, mais seguro e sobretudo menos poluidor é punido com altos impostos sob a forma de IPVA. Em contrapartida, aquele que trafega em um automóvel sucateado, inseguro e poluidor é brindado com a isenção deste imposto !
    – Antigamente, existia um ditado : aos amigos tudo, aos inimigos, os rigores da lei !
    – Hoje, pode se dizer : aos marginais e minorias barulhentas tudo, aos cidadãos, os rigores da lei !
    Esqueceram de colocar na constituição que o melhor caminho para o cidadão é o aeroporto mais próximo…

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  6. Eu simplesmente tenho NOJO do transporte público de POA. Caro, sujo, superlotado, sem ar-condicionado, e nada pontual. Eu também perco um tempo precioso esperando o ônibus nessas paradas imundas. E por falar em imundícia, faz 1 mês que alguém deixou um bucho, isso mesmo, um BUCHO de boi apodrecendo numa das paradas da Bento Gonçalves próximo ao Carrefour, e até agora nada da Prefeitura fazer a limpeza. A buchada está lá, fedendo e juntando moscas há muito tempo. Eu estou juntando um dinheirinho pra comprar um carro, não aguento mais pagar caro por um serviço porco desses. É UM CRIME o que essa máfia faz!

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    • Primeira coisa que fiz quando tirei uma grana, foi comprar uma moto.

      Fica a dica ae…
      ahha

      Vou deixar o transporte publico para dias de chuva, e olhe la.

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    • Felipe e Maicon,
      Vcs disseram tudo! Moro no Moinhos de Vento e aqui as paradas são escuras e perigosas à noite (tente esperar um bus no ponto da 24 quase com Bordini e reze!), os ônibus são um lixo, uns cacos velhos (apesar de serem NOVOS!!!!), fedem, fedem, e FEDEM! Cobradores e motoristas são uns cavalos e ainda temos que morrer sufocados no verão e congelados no inverno. não vejo luxo algum nisso. Aliás, estudos da Ufrgs têm demonstrado que o clima do RS é na verdade temperado (ou seja, extremos climáticos de frio e calor) e que a classificação atual de Koppen, que diz que nosso estado é “sub-tropical – Cfa” (clima ameno) deve ser revista, até porque foi feita há muito tempo atrás e sem as devidas pesquisas de campo. Já há até tese de mestrado e doutorado em Geografia e Climatologia sobre o assunto. Quem acha que ar-condicionado e calefação é “luxo” simplesmente não usa transporte coletivo.

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      • Nossa, não pegamos os mesmos ônibus 😛

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        • Tu não deves saber então o que é um T3, um T8, um T5, um Auxiliadora-510, um T9 (ônibus que passam pelo Moinhos) hiper,mega, ultra-lotados, sem ar, no maior abafamento, aguentando motoristas e cobradores bruscos, em veículos que, apesar de alegadamente novos, parecem ser mais umas caieiras velhas, onde não há segurança nas paradas de ônibus à noite, principalmente na 24 de Outubro e no trajeto Estação São Pedro-Moinhos…. definitivamente, não pegamos os mesmos ônibus….

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        • E aliás, se alguém quer encher a boca para falar BEM dos ônibus e paradas de POA, sugiro uma ÚNICA visita ao terminal da Estação São Pedro do T3 e do T8: insegurança (mesmo DURANTE O DIA, muita SUJEIRA, ZERO de informações sobre os horários e itinerários, etc etc etc). Quem vem do Vale do Sinos de “metrô” e desce na São Pedro para se deslocar ao Parcão, ao Moinhos de Vento, ou com destino ao Barra Shopping (t3) ou à Ufrgs (t8) encontra um cenário digno de país de quinto mundo. Duvidam? Pois façam uma visita agora.

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    • Apenas pra registrar que hoje, mais de 30 dias depois, retiraram a buchada podre da parada.

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  7. OREMOS POR ISSO!!!
    Estou quase desistindo do transporte público e comprando um carro pra mim. Além de perder HORAS semanais nessas paradas, perigosas, sujas e fedidas… quando o maldito ónibus vem ainda pior cima é uma lata velha.

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  8. Logo que comecei a ler pensei “mas quem vai pagar”? Mas daí vi que prevê desoneracões de impostos, então a primeira vista até parece interessante..

    Mas é bizarro uma lei para isso mesmo. A princípio era questão das prefeituras incluirem isso na licitação …

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  9. Primeiro tem que ter licitação pra poder proibir. hehe

    Acho que de todas as leis que criaram nos últimos tempos, a única que realmente presta é a do lixo no chão.

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  10. Acho muito justo.

    Bizarro precisar de lei para coisas tão óbvias.

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  11. E as cidades muito pobres, de PIB e renda baixa, como algumas do Norte e Nordeste, onde mal e mal se consegue operar o transporte? E nas cidades serranas do sul e sudeste, onde o calor não é regra e isso não é prioridade… Ar condicionado é um conforto e algo a princípio bom, mas em forma de lei e para todo o país (e um país do tamanho do Brasil) pode causar um aumento expressivo nos custos que será pago de uma forma ou outra pelo contribuinte ou pelo passageiro. Creio que isso deveria ser lei municipal ou no máximo estadual…

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    • Países desenvolvidos não enxergam climatização como conforto, mas como necessidade, principalmente em cidades com temperaturas extremas como as do Brasil são.

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      • Concordo, mas existem alguns lugares, ainda que poucos, no Brasil onde isso não é necessário, onde o calor não é tão intenso, como algumas cidades altas do Paraná e Santa Catarina, e outras muito pobres, como médias cidades do nordeste e com dificuldades já de operar o transporte público onde simplesmente aplicar a lei e deixar que se virem seria desastroso… não teriam recursos para cumprir. A ideia do conforto é escelente, eu acho que aqui em POA é absolutamente necessário e há condições, mas a lei é generalizante e traria vários problemas como os que eu citei acima que precisam ser observados na hora de legislar…

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        • Excelente*, perdoem a gafe.. hehe

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        • Bons pontos, talvez pudessem revirar a lei de acordo com as temperaturas médias da região ou a classificação climática?

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        • Me pergunto o que faz alguém negativar meras constatações da realidade, ou aspectos técnicos colocados em pauta para serem avaliados juntos, que não só a aparente “maravilha” de uma lei que supostamente só traz refresco, literalmente falando, mas que também pode trazer alguns problemas importantes e cujo tiro pode ser no próprio pé em alguns casos.

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        • Pela classificação climática, POA é subtropical, mais frio que RJ, portanto. Na prática, vemos frequentemente a temperatura bater em 35° e não raro, em 40°C por aqui. Deviam apoiar a lei pra ver se mais gente usa ônibus. Cidade pequena do nordeste, ou mesmo do do RS nem tem linhas urbanas. Caiam na real!

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        • Engraçado, Gaspareto, Parobe por exemplo tem 40 mil habitantes e tem linha urbana.

          E ser mais frio que o Rio não significa nada.

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        • Em primeiro lugar: eu dei um exemplo de que aqui muitas vezes faz calor igual ou maior que o RJ, mesmo tendo uma “classificação climática” mais fria. Ou seja, a classificação climática, sugestão do teu comentário anterior, não significa nada.

          Segundo lugar: quando eu falei em “cidades pequenas do nordeste ou mesmo RS”, não me referia a cidades de 50 mil habitantes. Pelo visto tu não tem muita noção do que é uma cidade pequena. Parobé tem 51 mil habitantes é nº 576 de 5565 municípios brasileiros, ou seja, praticamente 90% dos municípios brasileiros são menores que Parobé. No RS, Parobé é nº 42, ou seja, temos 455 municípios menores. Exemplo ruim. Quando penso em municípios “muito pobres, de PIB e renda baixa, como algumas do Norte e Nordeste, onde mal e mal se consegue operar o transporte” como o amigo aí em cima disse, eu penso em cidades com menos de 10 ou 15 mil habitantes. E isso não é pouco: só no RS, tem 375 municípios com menos de 15 mil habitantes. Pra mim, isso sim é município que não teria condições, só que esses municípios nem tem ônibus. Outro exemplo é Canela. Uma cidade turística com bastante dinheiro e na faixa de 40 mil habitantes, tem apenas 5 linhas de ônibus urbanos, segundo um trabalho acadêmico que encontrei (http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/sbsr@80/2008/11.17.19.01.23/doc/723-730.pdf) – confesso que achei que nem tinha. Será difícil colocar ar-condicionado em 5 linhas de ônibus? Creio que com os exemplos acima, deixei mais claro agora o meu comentário anterior.

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        • Gaspareto:

          – Segundo o IBGE, uma cidade pequena tem de 50 a 100 mil habitantes.

          – A classificação climática tem subtipos mais detalhadas do que “tropical”. E POA é “subtropical úmido Cfa”. Não sou especialista no assunto e não sei se isso é suficiente para o que estamos debatendo aqui. Mas é algo a ser considerado.

          De qualquer maneira, meu ponto é que acho que tens que ter mais base/argumentos do que isso para mandar alguém “cair na real”.

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        • É isso meu. Tu tem toda a razão. A verdade anda ao teu lado. Seguirei andando de carro, tu suando de bicicleta e o povo suando nos ônibus. É por gente assim que eu tô louco pra me mudar do Brasil e nunca mais voltar. Reclama até quando a lei é boa pra todo mundo.

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