Na rica Porto Alegre, o mesmo horror das celas do MA

Capital gaúcha abriga o pior presídio do país, com mais do que o dobro de sua capacidade e dominado por chefes do tráfico de drogas no Estado

Presídio Central de Porto Alegre (RS) repete horror visto em cadeia no Maranhão (Reprodução)

Presídio Central de Porto Alegre (RS) repete horror visto em cadeia no Maranhão (Reprodução)

Os Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul estão distantes na longitude e nos índices de desenvolvimento econômico e social de seus moradores. Porto Alegre está mais de duzentas posições à frente de São Luís no ranking do Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) e, apesar de ser a 28º cidade com os melhores indicadores do país, a capital gaúcha se iguala à 249ª colocada no horror do sistema carcerário. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados apontou o Presídio Central de Porto Alegre como a pior penitenciária do Brasil em 2008. Com 4.500 detentos, o presídio funciona há anos com contingente bem acima de sua capacidade de 2.069 vagas. Em novembro de 2010, atingiu o recorde, com mais de 5.600 detentos. A superlotação, aliada à falta de infraestrutura e ao total descaso do governo Tarso Genro (PT), segue a a mesma receita que provocou o colapso hoje visto no Maranhão.

“O presídio se tornou lugar de disseminação de mão de obra para o crime”, Gilmar Borttoloto, promotor

Assim como no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), o Presídio Central de Porto Alegre é dominado por facções criminosas. São os líderes que determinam quem deve receber atendimento médico, visitas de advogados e também as penas aplicadas ao preso endividado com drogas. Recentemente, por uma dívida de 15 reais de crack, um detento foi “condenado” a ingerir à força um coquetel de drogas com água e crack moído, entre outras substâncias. Ele sobreviveu para contar a história, mas em casos parecidos, o “condenado” morre asfixiado com um saco plástico amarrado à cabeça. São recorrentes os relatos de extorsão de familiares, obrigados a fazer depósitos em contas de laranjas em troca da vida do detento. Junto com as drogas, armas e aparelhos celulares entram e saem com frequência na cadeia gaúcha.

O presídio gaúcho não dispõe de área destinada às visitas. O resultado é que os cerca de 240.000 visitantes que entram no local por ano têm livre acesso às 28 galerias e às celas. Desse total, 20.000 são crianças que acabam expostas a homens armados, consumo de drogas e visitas íntimas.

Construído em 1959 para abrigar 300 presos, o Presídio Central de Porto Alegre teve sua estrutura condenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) após uma inspeção, em abril de 2012. Na ocasião, os engenheiros constataram que o esgoto escorre pelo pátio. As denúncias assinadas também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) foram encaminhadas para a Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade voltou a notificar o governo brasileiro nesta semana para adotar medidas que garantam a integridade dos presos em Porto Alegre.

O governo Tarso Genro atribui a superlotação do presídio ao fechamento de pelo menos oito unidades prisionais na Grande Porto Alegre nos últimos anos. Até o fim de 2014, o superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben, afirma que serão criadas 4.700 novas vagas. “Nosso objetivo é esvaziar o Presídio Central de Porto Alegre pois sabemos que vai sucumbir ”, diz.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul diz que até o fim do ano o Presídio Central abrigará apenas os presos provisórios, que correspondem a mais da metade de sua população carcerária de 4.500 pessoas. Segundo o Tribunal de Justiça gaúcho, 2.746 detentos que estão no local aguardam julgamento. A população carcerária total do Estado hoje é de 29.243 detentos.

O Presídio Central não pode receber presos condenados, mas apenas aqueles que aguardam sentença da Justiça. A proibição é resultado de uma interdição determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1995, após uma rebelião que durou vários dias. Um dos presos fugiu e invadiu um hotel no centro de Porto Alegre impondo clima de terror na cidade. Depois desse episódio, o governo gaúcho entregou a administração do presídio à Brigada Militar. Atualmente, 400 policiais militares atuam a segurança da cadeia.

Promessa não cumprida – A desativação do Presídio Central, no entanto, é uma promessa ouvida pelos gaúchos há mais de uma década. Em 2011, diante de novas denúncias, a OAB inspecionou o local e cobrou ações do governo estadual, que na época pediu um prazo de dois anos para criar 3.000 novas vagas – até hoje não as entregou. Encerrado o prazo, em dezembro do ano passado, foi realizada outra visita, que constatou o mesmo cenário caótico. “Nada foi feito”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB encaminhou uma representação à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando os casos dos presídios do Rio Grande do Sul e do Maranhão. “A pressão dos organismos internacionais tem se mostrado uma forma mais eficiente para o governo brasileiro vencer a inércia diante da calamidade do sistema prisional”, diz Coêlho.

Até hoje há condenados entre os 700 presos – em tese, provisórios – que chegam ao Presídio Central todos os meses. “O presídio se tornou lugar de disseminação de mão de obra para o crime”, diz o promotor Gilmar Borttoloto, que fiscaliza as cadeias da região metropolitana de Porto Alegre há 16 anos. Para ele, a situação precária do sistema carcerário brasileiro é explicada pela dificuldade dos governantes em tratar o tema. “Existe uma cultura de que bandido tem que morrer. Essa é a logica do cidadão que é agredido pela violência na rua. Por isso, ao longo do tempo, a deterioração do sistema carcerário foi sendo tolerada pelo poder público, e as facções criminosas passaram a ocupar esse espaço vazio e dominar as cadeias.”

É íntima a relação entre a falta de controle nos presídios do país e a disseminação do crime organizado. “O sistema prisional tem que ser a favor da sociedade para combater a criminalidade. Nesse sentido, hoje temos um governo que banca um esquema que agrava a criminalidade e é contra a segurança pública”, afirma Marcus Coêlho, da OAB.

Os dez piores presídios do Brasil

Com capacidade para abrigar 2.000 presos, o Presídio Central de Porto Alegre mantém atualmente 4.500 encarcerados, o que corresponde a mais do dobro da lotação. É a pior penitenciária do Brasil, segundo a CPI. Apelidada de “Masmorra”, a parte superior da prisão abriga cerca de 300 detentos em celas descritas pelos deputados como “buracos de 1 metro por 1,5 metro”. O esgoto escorre entre as frestas das paredes do pátio central e trinta presos chegam a se amontoar em celas onde cabem cinco detentos, segundo o relatório.

Com capacidade para abrigar 2.000 presos, o Presídio Central de Porto Alegre mantém atualmente 4.500 encarcerados, o que corresponde a mais do dobro da lotação. É a pior penitenciária do Brasil, segundo a CPI. Apelidada de “Masmorra”, a parte superior da prisão abriga cerca de 300 detentos em celas descritas pelos deputados como “buracos de 1 metro por 1,5 metro”. O esgoto escorre entre as frestas das paredes do pátio central e trinta presos chegam a se amontoar em celas onde cabem cinco detentos, segundo o relatório.

Uma CPI instaurada pela Câmara dos Deputados para apurar a situação do sistema prisional brasileiro fez o ranking dos piores presídios do país, em 2008.

  1. Presídio Central de Porto Alegre (RS)
  2. Presídio Lemos de Brito (BA)
  3. Presídio Vicente Piragibe (RJ)
  4. Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, o ‘Urso Branco’ (RO)
  5. Centro de Detenção de Pinheiros (SP)
  6. Instituto Penal Masculino Paulo Sarasate (CE)
  7. Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE)
  8. Penitenciária Feminina de Florianópolis (SC)
  9. Casa de Custódia Masculina (PI)
  10. Casa de Detenção Masculina (MA) (Complexo Penitenciário de Pedrinhas)

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8 respostas

  1. tadinhos, vamos levar pra morar em nossas casas

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  2. Enquanto continuarmos tratando os criminosos dessa forma, os prejudicados seremos nós mesmos, com aumento da violência. Mas pelos comentários percebe-se que o povo prefere que continuemos na barbárie. Mas enchem a boca para exigir ruas e parques bonitinhos como no primeiro mundo.

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  3. Nossas Penitenciárias não estão piores que a maioria de nossas Escolas Públicas, são um lixo. E, se tivesse que escolher onde investir mais recursos públicos, aplicaria antes nas Escolas.

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  4. Não é novidade para nenhum gaúcho, mas os governos parecem insistir em fechar os olhos ao Presídio Central…

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  5. Existe bandido que rouba galinha e bandido de crimes hediondos. Por mim poderiam sim recuperar esses que desviaram do caminho por pouco… já o resto como assassinos, traficantes, estupradores e outros que cometeram crimes hediondos tem mesmo é que sofrer. Que coloquem fogo nesse presídio com toda essa corja junto. Na boa, gente assim não merece uma segunda chance.

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    • Disse tudo.

      Salva quem da pra salvar e toca fogo no resto.

      Todo mundo sabe do que essa gente é capaz, tentam e tentam recuperar mas sempre voltam pro crime.

      Claro que isso nunca vai acontecer no Brasil, onde bandido tem mais direitos que um cidadão de bem, o certo deveria ser algo basico para os desgraçados que deveriam morrer, para perderem o contato com o mundo, evitar de comandar quadrilhas pela cadeia entre outras coisas, e criar um lugar bom para os que cometeram pequenos crimes e que podem se salvar.

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      • Exato! Ontem ou hoje um bandido pego assaltando com uma arma de brinquedo foi morto e os pobres cobradores e motoristas ainda serão indiciados por homicídio… ah, vai pra PQP! Se o bandido realmente consegue assaltar nunca mais a polícia pega… se está armado e mata um… logo logo está solto… Realmente o Brasil é um país em que está TUDO ERRADO!!!

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    • Muitos desses assassinos, traficantes, estupradores… começaram roubando galinha. Por isso deve-se ter tolerância zero, mas deve haver cadeias melhores e piores e que os criminosos deveriam ser agrupados de acordo com o grau de seus crimes.

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