Democracia simulada e o sequestro da participação, por Tiago Holzmann da Silva (IAB-RS)

A cidade de Porto Alegre é pioneira em planejamento urbano no Brasil, tendo elaborado o primeiro Plano Diretor da história das cidades brasileiras e conta com uma longa tradição de planos e projetos urbanos desde o início do século passado. A partir dos anos 90 a implantação também pioneira e exitosa do Orçamento Participativo – OP – projetou internacionalmente esta característica da cidade que, certamente, influenciou para que o Fórum Social Mundial fosse realizado em Porto Alegre ampliando o reconhecimento internacional às nossas iniciativas de vanguarda política e administrativa.

Entretanto, estas políticas públicas foram sendo gradativamente distorcidas ou abandonadas e o que assistimos hoje é a destruição do sistema de planejamento e da política descrita nos capítulos iniciais do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanos e Ambiental – PDDUA – em vigor, que visa(va) claramente equilibrar o planejamento da cidade entre critérios técnicos e a participação efetiva da comunidade visando a construção de uma cidade mais justa e democrática.

O que temos hoje é um Plano Diretor completamente contraditório entre seus princípios e objetivos e seus verdadeiros resultados. O maior problema é a falta de um Projeto de Cidade pactuado entre todos os cidadãos, uma visão de futuro, a definição de um cenário de como será nossa cidade daqui a 10 ou 20 anos. O Plano Diretor até esboça este Projeto de Cidade em seus capítulos iniciais, mas as administrações municipais parecem não ter força, ou interesse, em efetivá-lo. A construção da cidade acaba sendo realizada de maneira totalmente fragmentada, sem uma visão global e um rumo definido, sem integração entre os planos e projetos e, pior de tudo, gravemente influenciada pelos interesses de alguns grupos que aprovam como querem, sem discussão pública, seus “projetos especiais” em áreas estratégicas para a cidade, geralmente com a colaboração ou a conivência de alguns representantes do poder público.

Todas as grandes cidades passaram a sofrer com maior intensidade o assédio dos grandes grupos econômicos que transferiram suas ações especulativas para o espaço urbano e imobiliário, caracterizando-os hoje como um bem especulativo que substituiu outros investimentos tradicionais. A crise internacional foi resultado, fundamentalmente, de uma bolha imobiliária especulativa. Esta nova lógica obriga os agentes da especulação, que antes exerciam uma macro influência apenas junto a governantes e empresários, agora tenham que agir “por dentro” das estruturas municipais criadas para o planejamento participativo e a gestão da cidade.

Em Porto Alegre, o que assistimos é o sequestro destes ambientes participativos pelos grupos que se beneficiam com a especulação e por seus aliados de ocasião. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – CMDUA, que tem a competência legal de “formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”, está amplamente dominado por estes interesses específicos e altamente parciais na lógica urbana, privilegiando os grandes grupos econômicos – imobiliários, obras viárias e comerciais – que tem no lucro sua maior motivação pela cidade. Apesar de que sejam interesses legítimos de uma parcela importante da economia de uma cidade, estes interesses nunca podem ser hegemônicos porque, claramente, não estão a serviço de toda a sociedade e sim buscam apenas o benefício de seus proprietários e acionistas.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental – CMDUA – está previsto no Plano Diretor de Porto Alegre – PDDUA – e seu funcionamento está regido pelo Decreto nº 16.836, de 25 de outubro de 2010. O CMDUA é o “órgão de integração” do Sistema Municipal de Gestão e Planejamento e tem como sua principal atribuição “zelar pela aplicação da legislação municipal relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano ambiental, propor e opinar sobre a atualização, complementação, ajustes e alterações do PDDUA”, além de diversas outras atribuições como aprovar “projetos especiais”, tratar dos temas referentes ao “solo criado” entre outros. É, portanto, um espaço muito importante pelo qual passam decisões fundamentais para o futuro da cidade.

O CMDUA é presidido pelo titular da Secretaria do Planejamento Municipal, extinta em 2013, mas substituída pela Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB – e é composto por mais 27 conselheiros e seus suplentes, com mandato de dois anos, na seguinte proporção: 9 representam a comunidade; 9 representam entidades não-governamentais ; e 9 representam órgãos públicos.

A escolha destes se dá de forma diferenciada para cada uma destas categorias. Das 9 representações da comunidade, oito são eleitas diretamente em plenárias convocadas em cada uma das oito regiões de planejamento e mais uma em reunião plenária específica do OP. Pelo regulamento, estas plenárias são abertas mas exigem inscrições prévias dos moradores. As 9 representações de órgãos públicos, sete são indicados diretamente pelo Prefeito Municipal representando as secretarias de governo (SPM/SMURB, EPTC, DEMHAB, SMAM, GP, Gestão e SMOV); a Metroplan representa o Governo do Estado e a UFRGS a esfera federal. As 9 representações das entidades não governamentais são escolhidas por meio de uma eleição na qual podem votar entidades pré cadastradas conforme critérios que as classificam como “entidades de classe e afins ao planejamento urbano”, “entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil” e “entidades ambientais e instituições científicas”. Os critérios de cadastramento das entidades “afins ao planejamento urbano” são absolutamente amplos e vagos e já permitiu, por exemplo, que uma associação de proprietários de imóveis no estado de Santa Catarina votasse e, na última eleição, um Sindicato de Transportadores Rodoviários de Valores. O que estes têm “afim ao planejamento urbano” de Porto Alegre é uma incógnita. Este é o ponto. Com as regras em vigor, qualquer entidade de classe ou sindicato passou a ser “afim ao planejamento urbano” o que esvaziou de conteúdo estas representações.

O PDDUA exige, em seu artigo 40, que as representações das entidades não–governamentais sejam “alteradas em três fóruns específicos a serem realizados por ocasião das Conferências Municipais do Plano Diretor”, previstas no mesmo Plano, mas nunca realizadas com este fim. A atual forma de escolha e eleição para o CMDUA é, portanto, realizada em discordância com o que rege o Plano Diretor e, muito pior, baseado em um regulamento interno elaborado pelo próprio CMDUA no qual a maioria ali existente construiu regras para excluir a minoria e a diversidade, impedindo a proporcionalidade na eleição.

Esta manobra excluiu do CMDUA a representação de entidades que são tradicionais defensoras de um projeto integrado equilibrado para a cidade, críticas dos mega empreendimentos e aliadas das comunidades, como o IAB, os sindicatos de profissionais técnicos (arquitetos, engenheiros, sociólogos e outros) e as associações ambientais. Ou seja, temos hoje uma composição do CMDUA que não representa a diversidade de opiniões e visões sobre a cidade.

Por exemplo, uma instituição como a OAB, com longo histórico de defesa da sociedade, tem seus representantes no CMDUA alinhados com os interesses da especulação imobiliária, e são seus defensores naquele fórum. Por outro lado, os indicados pela Prefeitura Municipal, que são técnicos das diversas secretarias, não tem nenhuma autonomia para a sua atuação técnica e são obrigados a votarem em bloco segundo critérios políticos de seus superiores, sob pena de serem imediatamente substituídos.

Desta maneira, os grandes empreendimentos imobiliários, novos shoppings, grandes obras viárias e outros projetos de interesse dos grandes grupos econômicos são superficialmente analisados por este Conselho, muitas vezes atropelando critérios técnicos e legais, simulando um ambiente democrático no qual, em realidade, o jogo já está jogado. Estes grupos já sequestraram vários conselhos municipais e atuam profissionalmente contando, geralmente, com a conivência de alguns agentes públicos, dos quais são seus principais patrocinadores eleitorais. Esta situação gera um ambiente no qual a democracia está falseada e a real representação da sociedade totalmente distorcida através de ardis e manobras conhecidas da velha política.

Nossos bons exemplos de cidade, que sempre foram as distantes Paris, Barcelona ou Copenhague, agora são representadas por realidades culturais e socioeconômicas bem mais próximas da nossa como Rosário, na Argentina ou Medellin e Bogotá, na Colômbia. Estas cidades tem se destacado exatamente por haverem revisado as suas prioridades e estarem focando seu desenvolvimento nas pessoas. Aqui seguimos priorizando o automóvel privado, o asfalto, os shoppings, os condomínios fechados, os espigões e ainda sofremos com a falta de uma política urbana decente, com o abandono dos espaços públicos, ou sua privatização, com o descaso com os direitos das comunidades, com a absoluta falta de planejamento e a total inexistência de espaços democráticos de discussão sobre o futuro da cidade.

A realidade da “gestão participativa” em Porto Alegre contraria frontalmente os melhores conceitos contemporâneos de urbanidade. Longe de ser um “choro de perdedor”, a exclusão da representação no CMDUA do IAB e de outras entidades representa, por um lado, a desqualificação técnica do mesmo e, por outro, a exclusão de entidades que historicamente lutam pelos interesses coletivos da sociedade, pelo patrimônio cultural, pelo meio ambiente, pelo planejamento, pela qualidade dos espaços públicos, pela diversidade, pelas pessoas.

O IAB, em contraposição à esta simulação da democracia e o sequestro da participação propõe que sejam constituídos espaços efetivos de discussão e de elaboração de um Projeto de Cidade no qual todos os grupos tenham condições de colocar abertamente e em igualdade de condições os seus interesses e o seu modelo ideal de cidade para, no enfrentamento democrático e transparente dos conflitos, buscar os consensos e pactos que garantam um Projeto de Cidade compartilhado por todos.

Nesta lógica, o papel do poder público deverá ser alterado radicalmente, deixando de atuar como uma parte interessada e assumindo seu verdadeiro papel de mediador destes diversos interesses e de promoção do desenvolvimento equilibrado, sustentável e mais justo para toda a sociedade.

Tiago Holzmann da Silva
Presidente IAB RS
Janeiro 2014

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Enviado ao Blog pelo IAB-RS



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Plano Diretor

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23 respostas

  1. TLFR muito longo para leitura texto longo e enfadonho. ..

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  2. Eu acredito que as pessoas simplesmente perderam o senso crítico. O radicalismo nas opiniões é tão exacerbado que inviabiliza o diálogo.

    Eu não sou muito ligado nesse lance de partidos, de direita ou esquerda, etc, então talvez eu me sinta meio fora de ponto, principalmente no RS, que historicamente é um estado dividido.

    De um lado os xiitas da esquerda, raivosos contra o capital e a atividade econômica, como se fosse benéfico transformar a cidade inteira em um parque ao ar livre; de outro os xiitas da direita, achando que entregar todo o espaço urbano incondicionalmente à iniciativa privada vai ser bom para POA.

    Esquerdistas querem um descampado onde possam praticar “atividades culturais”; direitistas querem enfiar prédios por toda parte, porque presumivelmente eles são “sinal de progresso”. Ambos os lados são completamente desprovidos de senso crítico, incapazes de usar o cérebro, cegos pelas ideias preconcebidas que estão enraizadas em suas respectivas mentes.

    Triste, mas real.

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  3. vocês não querem mesmo a opinião de tecnicos que estudaram 6 todos os aspectos do urbanismo e mais varios anos de pesquisa e trabalho?
    Não querem nem mesmo ouvir?

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  4. “……..Aqui seguimos priorizando o automóvel privado, o asfalto, os shoppings, os condomínios fechados, os “espigões”…………….
    Parei de ler quando chegou a palavra “espigões”.

    Sinto o cheiro dessa gente de longe.

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    • Claro, porque leu uma palavra que não gostou o resto do argumento automaticamente se invalida, certo?

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  5. O Orçamento Participativo é muito bonito no papel, mas a verdade é que ele foi idealizado e implantado pelo PT como ferramenta totalitária disfarçada de democracia, pois tudo era manipulado pelo partido. Sim, a participação é interessante, só que não foi implantada com o fim de promover o interesse público. Gente que tem tempo pra viver “participando” disso ou daquilo normalmente é pau mandado de partido político e tem interesse pessoal em “subir na vida” através da política, que é o caminho mais fácil, principalmente via picaretagem. Qualquer país que se preze tem uma democracia REPRESENTATIVA forte, que elegem pessoas que tomarão as decisões públicas. O problema do Brasil não é falta de participação, mas sim o fato de não termos bons representantes (políticos), mero reflexo do que é o nosso povo. Quanto ao IAB, discurso bonito, como sempre… Me corrijam se estiver enganado, mas no que o IAB tem efetivamente contribuído para a sociedade? Seria essa mais uma associação de classe voltada única e exclusivamente para promover os interesses corporativistas de seus membros?

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    • Diego, não se faça de ignorante.
      Há anos o IAB-RS é um forum de discussão de problemas públicos e mantém a suas expensas um centro cultural onde ocorrem exposições e apresentações de teatro. Não é um clube de elite empresarial dominado por políticos maçons como certas sociedades de engenheiros do RS ou um órgão corporativo e financiador da campanha política dos teus patrões, como alguns sindicatos de empresários da construção civil, que dominam e determinam a opinião de muitos vereadores que te empregam.
      Quem sabe o IAB até defenda um interesse corporativo, pois a Porto Alegre que estão construindo será horrorosa sem os arquitetos, o único meio de mudar seu rumo é através da participação qualitativa de profissionais, não os cupinchas que repassam pro seu partido seus honorários superfaturados, mas gente competente escolhida por concurso público para fazer o melhor para a cidade.

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      • “..clube de elite empresarial dominado por políticos maçons..”
        “…financiador da campanha política dos teus patrões..”
        “…alguns sindicatos de empresários da construção civil…”
        “…muitos vereadores que te empregam.”
        Olha, vendo comentários como esses é que eu fico mais certo que a esquerda acabou. Aquele vômito que eles não paravam de jogar nas nossas caras, aquelas histórias fantasiosas de teorias da conspiração, o eixo Globo-CIA-Maçonaria (judeus não, né? – ou: AGORA, os judeus não estão nessa, né petezada?), enfim, chegamos a era do youtube, desse fantástico arquivo vivo que é a internet. Nele podemos ver o debate entre Collor e Lula e toda a sujeira que o Collor fez. Mas também podemos ver toda a mentira e palhaçada ideológica que esses imbecis de esquerda produziram nos últimos 15 anos. Os adolescentes de hoje dão risada da retórica esquerdista, da propaganda falsa e da mentira. Enfim, vocês já eram.

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    • Diego, faço minhas suas palavras. Concordo com tudo o que você disse.

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  6. Esse plano diretor é uma piada, quer dizer, uma coisa e outra até vai, mas tem outras que é só por frescura mesmo.

    E esse orçamento participativo, é só falação mesmo, ta mais pra propaganda.
    haha

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  7. Não há qualquer interesse em cumprimir o plano. Tanto que a prefeitura mesmo não cumpre ao não implementar o parque do gasômetro e pretende liberar contruções altas em volta do aeroporto.

    Mas os ingênuos ou os que querem este tipo de cidade mesmo vão cair nas frases prontas como “do contra”, “partido x”, “xiita”, “esquerdista”, etc.

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  8. O autor embasou o raciocínio advogando a causa participativa, mas, passado todos esses anos, percebe-se que o Orçamento Participativo não serve para (nada) muita coisa.

    Precisou a iniciativa privada investir na entrada de PoA, por exemplo, para começar a mudar o panorama do local.

    E antes que comecem a exorcizar o demônio “capital privado”, lembrem-se que o ambulante que vende cerveja no entorno da Arena (para ficar no exemplo) também é um investidor privado.

    Público é a burocrata que cobra proprina para liberar favores.

    Prefiro mil vezes o empresário que visa o lucro (o tiozinho do isopor) ao político que visa o PODER.

    Mas, divago.

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  9. IAB-RS não tem credibilidade. Atualmente, são apenas laranjas do PT na mídia. Tu pode ver a ideologia anti-capital deles pelos termos típicos da militância usados ao longo do texto.

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    • Não tem credibilidade = discordo.

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    • Até pode ser… os tentáculos do PT estão espalhados por qualquer lugar para onde possam escoar verbas de projetos sociais. Se o IAB for algo parecido com uma Fundação ou ONG, pode ter dinheiro público aí.

      É difícil saber em quem confiar, mas sei que tanto do lado dos que querem construir de tudo, quanto dos que não querem construir nada, há podridão. Precisamos de um projeto urbanístico que proporcione inclusão social no acesso aos serviços públicos, no acesso aos monumentos, no direito a morar num bairro esteticamente planejado, limpo, fiscalizado.

      O problema é que há sanguessugas em todo lugar — na situação, na oposição e até mesmo entre nós, comentaristas de fórum. Há os que simplesmente advogam em favor dos shoppings porque possuem a sua lojinha, então pensar em praças e espaços públicos é sempre desinteressante. Também há um grupo de estudantes de sociais que está aprendendo a exercitar as utopias teóricas dos séculos XVIII e XIX. Esses lutam contra qualquer tipo de privatização do espaço público, sem colocar em perspectiva as opções que existem.

      Há também o mau gosto de uma classe média emergente, que pouco se interessa por arte ou não tem uma compreensão mínima de linguagem visual. Para esses, torres de vidro que imitam precariamente as edificações de Dubai seriam um sinal de desenvolvimento social e econômico. Na verdade, não representam nem um, nem outro. Só representam uma breguice emergente e condenada à posterior decadência — como todo o empreendimento de mau gosto.

      Enfim, precisamos, no fim das contas, encontrar a nossa própria identidade, um problema que assola o Brasil e consequentemente a nossa cidade. Não sabemos sequer o que é ser portoalegrense, não existe algo remotamente próximo de uma unidade. Há facções, cada uma querendo reproduzir o seu ideal de desenvolvimento, mas nenhuma delas consegue nos convencer de que surge algo legítimo, original, nosso. E quando sentimos que nada faz parte de nós, é muito fácil ser do contra. Daí a necessidade, e nisso até concordo com o texto do IAB, de que exista a participação de todos. Inclusive nossa, aqui do PI. Que tal se fôssemos chamados para sermos ouvidos? Que tal se todos os grupos remotamente representativos também o fossem?

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      • Belo comentário. Resumindo: FALTA DIÁLOGO!
        Cada um defende seu ponto de vista sem ceder em nada.

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    • Normal, pois praticamente todas a entidades de classe, estudantis e sindicais são dominados pela mesma MÁFIA.

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    • Ricardo UK, você não tem credibilidade, é apenas um empregadinho desses corruptos, que escreve a mando de pessoas que estão ganhando dinheiro com a destruição de Porto Alegre.

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    • Todos os argumentos “sem argumentos” se baseiam em declarações do tipo “esquerdistas”, “reacionários” “laranjas do PT” e por aí vai. Não possuem o mínimo de respeito com o IAB, uma organização respeitada no Brasil inteiro. Porque incomoda tanto dizer que o capital privado em conluio com o público não está beneficiando o conjunto da sociedade? Porque que um processo participativo – que foi exportado para Barcelona, Bordeaux e outras cidades bem sucedidas – precisa ser coisa de “PeTralhas”? Em Bordeaux a prefeitura é historicamente de direita e adotou do “budget participatif” há anos e o poder público é um mediador dos interesses públicos, comunitários e privados. Porque incomoda tanto?

      Vejo que muitas pessoas falam como se fosse pecado discutir a cidade e discordar, e saem logo pra desqualificação rasa, sem qualquer embasamento técnico.

      Sou geógrafo, com mestrado e doutorado, já estudei em dois países europeus e todos os urbanistas de lá que conhecem o Brasil dizem a mesma coisa, categoricamente: “não há planejamento urbano no Brasil”. ESTUDEM ANTES DE FALAR, MINHA GENTE. E NÃO DESRESPEITEM UM URBANISTA DO PORTE DO TIAGO HOLZMANN, PORQUE ELE NÃO ESTÁ GANHANDO UM CENTAVO PARA FAZER ISSO, E SÓ TEM SE INCOMODADO POR DIZER O QUE 9 EM CADA 10 URBANISTAS DO MUNDO JÁ SABEM.

      Aliás, não sei como as pessoas ainda defendem uma prefeitura que está há 10 anos lutando com escândos atrás de escândalos (Procempa, Sec. Juventude, SMOV,
      DMLU, SMS, Obras da Copa, Licitação dos ônibus, assassinato de um secretario de saúde, dinheiro voando pela janela, só pra citar os mais emblemáticos). Deve ser a famosa Síndrome de Estocolmo.

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  10. Ser do contra = querer fazer de Porto Alegre uma Barcelona
    Ser a favor = querer fazer de Porto Alegre uma Detroit

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