Ar condicionado – um debate necessário, por José Fortunati

fortunatiGanhou grande repercussão a proposta de realizarmos uma licitação do transporte coletivo não incluindo como item obrigatório o ar condicionado como forma de reduzir o custo final e, consequentemente, o valor da tarifa dos ônibus em Porto Alegre.

As grandes mobilizações realizadas no ano passado em todo o Brasil, no que diz respeito ao transporte coletivo, colocaram na pauta de forma enfática o preço das tarifas e de forma ampla a qualidade do serviço oferecido.

Depois de um grande esforço envolvendo as diversas esferas, resultando em isenções tarifárias nos âmbitos federal e municipal, o preço das passagens de ônibus foi reduzido em praticamente todo o país, inclusive em Porto Alegre. Ao chegarmos em 2014, o tema volta à cena. A Prefeitura do Rio de Janeiro majorou as passagens de ônibus para R$ 3,00, São Paulo decidiu ampliar o subsídio ao sistema para R$ 1,6 bilhão – sendo obrigada, com isso, a cortar investimentos em outras áreas –, e a maior parte das cidades da grande SP também aumentaram a tarifa para R$ 3 ou um pouco mais.

Aqui em Porto Alegre, depois de um intenso e complexo debate técnico sobre a planilha da tarifa entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), finalmente tivemos uma decisão definitiva tomada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, definindo explicitamente a forma de cálculo dos itens da planilha prevista pela lei 8.023 de 1997.

Ao mesmo tempo, temos uma decisão tomada por um Desembargador do TJ obrigando a Prefeitura a realizar a licitação do transporte coletivo em ônibus em 30 dias. Sem entrar no mérito da decisão, o que foi amplamente discutido com o MP e o Poder Judiciário, decidi que a medida judicial deveria ser cumprida mesmo sem contar com todos os componentes técnicos para viabilizar a melhor licitação possível (impacto do metrô e dos BRTs, como exemplo).

Então, solicitei à equipe comandada pelo secretário Vanderlei Cappellari, que prepara o processo de licitação há quase dois anos, as providências para viabilizar a licitação com o sistema atual em operação no transporte coletivo, a fim de cumprir o prazo definido pela Justiça.

Surge então a discussão sobre os itens que deveriam constar para garantir a segurança e a qualidade do transporte coletivo, ao mesmo tempo buscando uma tarifa menor para o usuário. Um debate necessário para que a equação final “Qualidade e Preço” seja a mais adequada para a população de Porto Alegre.

Infelizmente, muitos simplesmente comparam os sistemas das cidades com base nos preços das passagens e não na qualidade do serviço prestado. Continuo entendendo que este binômio (qualidade e preço) é fundamental, mas ele tem que ser conferido de forma muito precisa porque cada acessório exigido representa naturalmente um acréscimo de custo no ônibus que vai rodar.

Um exemplo é a exigência (que passou a ser obrigatória para todos os novos ônibus a partir de 2011) da colocação dos elevadores para cadeirantes. Uma conquista importante no atendimento à sociedade, que passou a ter impacto no custo da carroceria e será mantida na licitação. Ainda, outros itens fundamentais foram mantidos e acrescidos para o conforto e segurança dos profissionais rodoviários e usuários do transporte coletivo de Porto Alegre.

Quanto ao ar condicionado, ao consultarmos a cidade de Curitiba, considerada modelo nacional de sistema de transporte coletivo, fomos alertados de que a cidade optou em não colocar o sistema de refrigeração em seus ônibus para não encarecer a passagem de ônibus. Curitiba tem uma temperatura muito próxima a de Porto Alegre tanto no inverno como no verão. Atualmente, NENHUM ônibus que transita na capital paranaense possui ar condicionado, nem sequer os BRTs (“Ligeirinhos”). Conforme estudos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a utilização de ar condicionado nos ônibus acarretaria um aumento de consumo de combustível em 25% na frota. Por isso, a decisão da não utilização de ar condicionado.

No Rio de Janeiro, ocorreu uma inovação, pois até bem pouco os ônibus tinham tarifas diferenciadas para os “sem” e os “com” ar condicionado (apelidados de frescão). Estes últimos tinham uma tarifa próxima aos R$ 6,00. O prefeito Eduardo Paes resolveu “copiar” o sistema de Porto Alegre e estabeleceu uma tarifa única de R$ 3,00 para todo o sistema na cidade.

Achei importante propor este debate com a população através do Conselho do Orçamento Participativo, pois é um tema de interesse especialmente dos cidadãos que se deslocam das vilas populares e têm o menor orçamento familiar. Essa avaliação também será enfatizada na Audiência Pública sobre a licitação do transporte coletivo.

É importante que as pessoas participem do debate com argumentos objetivos sobre o impacto na vida da sociedade para que possamos encontrar a melhor solução possível para a licitação e a melhor equação no binômio “Qualidade e Preço” da passagem.

Como exemplo concreto para o debate, um dos itens que tornam a Carris mais dispendiosa do que as demais empresas de ônibus é o fato de que 56% da sua frota conta com ar condicionado, enquanto o restante do sistema tem 23% dos veículos com esse recurso. O custo do sistema de ar condicionado num ônibus comum é superior a R$ 100 mil, mais o aumento do consumo de combustível do veículo. Num articulado, o valor ultrapassa os R$ 150 mil. A escolha repercute da mesma forma nos orçamentos quando os cidadãos adquirem seus automóveis com acessórios opcionais.

Em síntese, o esforço que a prefeitura vem fazendo nas medidas voltadas ao transporte coletivo tem o objetivo de qualificar o serviço prestado aos mais de 1 milhão de cidadãos que se deslocam diariamente na cidade. O ar condicionado é sim um item de conforto para os trajetos, mas tem custos que inevitavelmente impactarão na tarifa ao final da licitação. Da mesma forma, a retirada do recurso pode levar a uma diminuição da passagem no processo. Esse é um debate sério que os usuários do transporte coletivo devem fazer. Sem demagogia ou proselitismo. Buscando a melhor solução para a cidade.

Blog do Fortunati

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COMENTÁRIO QUE DESTACO, REALIZADO PELO Prof. Marcelo Vicentini:

Sei não, Sr. prefeito. Se eu fosse o Sr. eu me certificaria melhor das informações e dos fatos que estão lhe passando. Pois acho que estão lhe vendendo gato por lebre. O custo de aquisição de um ônibus com ar-condicionado não me parece ser tanto assim, mesmo em ônibus articulado, que não é a maioria utilizada no nosso sistema, aliás. Igualmente, o gasto de 25% a mais quando da utilização do sistema não me parece ser dado com base científica. Quem tem carro com ar, sabe que não é tanto consumo assim, tampouco percentual relevante do valor do acessório sobre o preço total do veículo. Além disso, em boa parte do ano, o sistema nem consumirá tanto, ainda que a tarifa continue a mesma. Assim, a tarifa com sobra no outono e na primavera deve compensar a menor sobra no verão e inverno. O que não podemos mais é deixar o povo ser tratado como gado, já que a tendência é o clima ser cada vez mais perverso em Porto Alegre, no verão. Por fim, quem conhece Curitiba sabe que o calor de lá não tem a mesma sensação térmica escaldante daqui. O Sr. tem que se posicionar naquilo que é melhor para o povo e não para as concessionárias, já que se habilitará à licitação quem quiser, seja qual for o edital adotado, com ou sem ar…



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50 respostas

  1. muito bom o comentário do professor marcelo!

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  2. pagaria tranquilamente 50 centavos a mais só para não chegar suado no trabalho, ou ficar gripado no inverno!!!,!

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  3. Há um novo artigo no blog do Fortunati rebatendo algumas críticas do artigo deste tópico.
    O novo artigo chama-se “TARIFA, CURITIBA E OUTROS”.
    http://fortunati.com.br/

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    • Diz no novo artigo:
      “5) FLORIANÓPOLIS – A capital catarinense concluiu o seu processo de licitação e a passagem ficou estabelecida em R$ 2,60. O processo permitiu a redução de custos, mas o que mais impactou na tarifa foi o salário dos rodoviários. Na tarifa de Porto Alegre, o salário dos rodoviários impacta em 45% do total da tarifa dos ônibus. Enquanto os rodoviários de Porto Alegre passarão a receber no mínimo R$ 2.002,00 (com os 7,5% de aumento) e os cobradores R$ 1.206,26, em Florianópolis, o salário dos motoristas está fixado em R$ 1.615,00 e dos cobradores, em R$ 969,15.”

      Cobrador ganhando R$ 1.206,26????
      Vocês não acham que é MUITO para quem fica sentado o dia inteiro, recebendo dinheiro pra troco uma vez aqui e outra lá? Para ficar a viagem inteira batendo papo com passageiro ou no celular? Pra não saber dizer se a linha que estás embarcado passa num determinado ponto da cidade?

      Pra quê bilhetagem eletrônica, senão for para não depender dos cobradores?

      Isso precisa ser amplamente debatido!!!

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  4. Ao que parece os veículos particulares locados para atender a demanda dos serviços públicos de vários órgãos por parte da Pref. Mun. POA, todos têm ar condicionado, seria diferente para a concessão de serviços públicos para o transporte público.

    Ao que parece o Sr. Fortunati está jogando para a torcida coisas que deveriam ser básicas, a quem interessa tudo isso, qual a intenção, desviar maiores discussões que o povo ainda não sabe que estarão no Processo de Licitação.

    Em todo o caso vamos aguardar.

    Ao que parece, o Pref. Fortunati continua a apostar nos movimentos sociais.

    E Agora José?????????????????

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