Prefeitura consultará população sobre ar condicionado em ônibus

Reação à proposta da EPTC de retirar refrigeração leva a recuo

Prefeitura poderá incluir o ar-condicionado na licitação para o transporte público da Capital
Crédito: Arthur Puls / CP Memória

A prefeitura recuou e marcou para o dia 27 uma audiência pública para consultar a população sobre as especificações técnicas da frota e operacionais a constarem no edital de licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. A decisão foi oficializada após polêmica gerada pela informação publicada com exclusividade na edição de domingo do Correio do Povo de que o edital excluiria o ar-condicionado da frota de ônibus. O edital de convocação para a audiência será publicado no dia 13, e a consulta pública ocorrerá no plenário da Câmara dos Vereadores a partir das 19h.

Com a iniciativa, a prefeitura passa a cumprir em parte uma das principais exigências prevista na lei de licitações, a de realizar uma audiência pública antes da abertura de um edital. O presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, afirmou nessa segunda-feira, no entanto, que, mesmo com a consulta à população, não haverá tempo para grandes mudanças no edital – a lei prevê que o documento seja publicado 15 dias após a audiência. “Não temos capacidade para alterar o edital substancialmente após o dia 27, pois a abertura determinada pela Justiça deve ocorrer até o dia 5 de março.”

Cappellari voltou a apontar que a inclusão do sistema de refrigeração nos ônibus aumentaria a tarifa em R$ 0,10, sem contar o reajuste que será feito pelo prefeito após o acordo do dissídio dos rodoviários ser firmado. “Não somos contra o ar-condicionado, só queremos que a população decida. As pessoas avaliaram essa informação muito em função do calor que vem fazendo nos últimos dias. Essa regra do uso do ar, hoje, não tem contrato, é decisão política.”

Com ou sem ar

Segundo a EPTC, um ônibus novo, sem ar-condicionado, custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil. Se o veículo for comprado com o aparelho, o valor aumenta em R$ 125 mil. O uso do sistema de refrigeração aumenta o consumo de óleo diesel dos veículos em 25%, além da necessidade de manutenção periódica.

Segundo apontou relatório do Tribunal de Contas do Estado, se todo o sistema de transporte público operasse com as características da Carris, na qual 56% da frota tem ar-condicionado, a tarifa custaria R$ 3,55. Uma das possibilidades para reduzir custos, apontada pelo TCE, seria a prefeitura tornar o sistema mais eficiente: mexer em linhas e operação. Hoje, dos R$ 2,80 da tarifa, R$ 2,60 referem-se ao custo do sistema e R$ 0,20 é lucro.

Correio do Povo

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