Novo cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre será conhecido nesta sexta

Percentual de aumento na tarifa depende do reajuste a ser concedido aos rodoviários

Percentual de aumento na tarifa depende do reajuste a ser concedido aos rodoviários
Crédito: Mauro Shaefer / CP

A Prefeitura de Porto Alegre publica nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município o decreto que regulamenta o novo modelo de cálculo da tarifa de ônibus na Capital. O modelo vai atender todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme adiantou na semana passada o prefeito José Fortunati.

O percentual de aumento na tarifa, no entanto, ainda não deve ser conhecido nesta sexta. O valor depende do reajuste a ser concedido aos rodoviários. Na segunda-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julga o dissídio da categoria e define esse índice. Só depois de as empresas de ônibus solicitarem pedido de revisão tarifária é que a Prefeitura estabelece o reajuste e submete o valor ao Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) para votação do percentual.

O valor da passagem de ônibus em Porto Alegre vai ter reajuste menor em 2014, comentou na semana passada o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Segundo Vanderlei Cappellari, a redução se deve às determinações do TCE, que modificaram ou corrigiram itens da planilha de custo. O decreto com a nova tabela de valores não é atualizado desde 2003.

Um dos apontamentos do TCE recomenda que a EPTC leve para as planilha os valores realmente pagos pelas empresas com insumos que compõem a tarifa (pneus, acessórios…) e não só pesquise por meio de cotação. A Corte ainda determinou que a EPTC avalie a possibilidade de que a fixação da tarifa tenha como parâmetro os dados e os custos das empresas privadas, excluindo-se, para esse fim, os dados correspondentes à Carris, que por gastar mais (em coletivos com ar condicionado, por exemplo), precisa de uma tarifa maior para ter lucro.

Correio do Povo

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