Licitação de ônibus de Porto Alegre começa ser discutida nesta segunda

Seis reuniões do Orçamento Participativo debaterão o edital do transporte público

Crédito: Mauro Shaefer / CP

Crédito: Mauro Shaefer / CP

Nesta segunda-feira, seis encontros do Orçamento Participativo irão debater o edital de licitação das linhas de transporte coletivo da Capital. O tema será examinado nas regionais Cristal, Cruzeiro, Eixo Baltazar, Humaitá e Noroeste na temática de Cultura e Juventude. As reuniões ocorrem à noite e integram a rodada anunciada pelo Conselho do Orçamento Participativo para levar a pauta às 17 regiões e seis temáticas do OP. Os encontros são abertos a todos os interessados, com direito à manifestação, mas com possibilidade de voto somente para delegados do OP.

O debate sobre a licitação foi conduzida ao OP na última terça-feira, 11, quando o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, compareceu ao Conselho do Orçamento Participativo para apresentar os dados referentes ao processo. Na oportunidade, ficou definido que os conselheiros levarão o tema para debate nas 17 regiões e seis temáticas e devolverão os estudos até a última semana de fevereiro.

Além da consulta referente à revisão da planilha tarifária, será realizada mais uma audiência pública sobre o tema, no Plenário da Câmara de Vereadores, no dia 27 de fevereiro, às 19h. Um dos principais pontos a ser debatido com a população será o ar condicionado nos ônibus. Segundo análises realizadas pela EPTC, com o equipamento instalado em toda a frota, o custo adicional na tarifa seria de R$ 0,10. Nos encontros das regionais e temáticas do OP, além da questão do ar condicionado, serão examinados itinerários das linhas, isenções, subsídio com recursos por percentual de multas e de comercialização de espaços publicitários, Carris, sistemas de controle e fiscalização do serviço e criação de um fundo de transporte.

Licitação do transporte coletivo

A equipe técnica da prefeitura – envolvendo profissionais da EPTC, das secretarias de Gestão e Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município – trabalha há mais de um ano na elaboração de edital de licitação para o transporte coletivo na Capital, também presente nas resoluções do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta completa para qualificação do serviço previa integração com o metrô e o sistema BRT, por isso a necessidade de estudos complementares para efetivar a licitação.

Diante da decisão judicial que definiu o lançamento do edital em 30 dias, a partir de ação movida pelo Ministério Público no final de janeiro, o prefeito determinou a publicação do edital no dia 5 de março, como prevê o prazo. “Estávamos trabalhando com transparência no melhor edital possível, prevendo uma integração dos ônibus com o metrô e os BRTs, projetos que ainda estão em desenvolvimento. Mas vamos cumprir a decisão judicial, ouvir a população e lançar o edital, buscando fazer o melhor que está ao nosso alcance”, manifestou Cappellari.

Comissão Especial de Licitação – O prefeito José Fortunati, determinou na última segunda-feira, 10, a constituição de comissão especial de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus. A comissão será presidida pela Secretaria da Fazenda e conta com servidores designados das Secretarias dos Transportes, de Gestão e da Empresa Pública de Transportes e Circulação. A portaria foi publicada na terça-feira, 11, no Diário Oficial de Porto Alegre.

Correio do Povo



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10 respostas

  1. A Licitação ainda não foi publicada, engraçado que mesmo assim, embora sem publicação a mesma é motivo de discussão, a começar com essa história do ar condicionado, dando a impressão que a suba da passagem recai somente sobre essa polêmica, quando devemos discutir o processo como um todo.

    Fica muito estranho que os próprios Agentes Públicos procuram dar autenticidade a realidade do que querem os Empresários, muitas vezes o pronunciamento deixa a desejar, tendo-se a conclusiva: o cidadão parece ser tratado como se fosse carga, somente isso, com fins lucrativos.

    Vamos esperar a publicidade do Edital, aliás, que atenda as determinações do Tribunal de Contas do Estado, que ao que parece, está sendo empurrado pelo fator tempo.

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  2. Vai começar a discussão…espero que não piore….

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  3. Racionalização das rotas, please! Já que o custo é tão decisivo assim, por que não minimizá-lo evitando ônibus em zigue-zague e elegendo paradas dos corredores para pontos de transbordo?

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    • Tem linhas com ziguezague pois a idéia é coletar passageiros em vários pontos de um bairro. Evitar o ziguezague não é necessariamente mais barato, pois a opção é criar outras linhas para passar nos pontos não atendidos, o que pode ser mais caro no final.

      Eliminar o ziguezague é bom para o conforto, não necessariamente para a economia. Geralmente a solução pro ziguezague é o bilhete único com linhas atendendo diferentes níveis de capilaridade.

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      • Mas quem pega o segundo ônibus já não paga a segunda passagem. Isso foi implementado pelo Fortunati antes das eleições. Só está faltando as linhas alimentadoras e linhas tronco. Isso não acontece porque o lucro é 6,5% do custo, se aumenta o custo, entra mais dinheiro. Simples.

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      • Aliás, havia um projeto de alguns vereadores para criar linhas expressas, que se tornaria troncais, no final das ontas. Mas daí o Cappellari ficou de mimimi dizendo que era muito complexo e que tinha que “analisar o sistema”! Hahahaha

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  4. Acho que o tranporte publico só deveria ter isenções para estudantes… e uma passagem baixissima que todos pudessem pagar, como 1 real por exemplo…

    de todo modo… acho que todos busão devem sim ter ar condicionado, mas a tarifa precisa baixar… e quando sair o metro e o BRT eles precisam serem integrados ao transporte publico, junto com os busao intermunicipais… isso sim seria bom

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    • E como fazer pra baixar o custo do transporte em 66% pra ter essa passagem a 1 real?

      Ou se tu quer subsídio público, considerando que o transporte público em poa custa 500 milhões por ano e que tu quer subsidiar 66%, de onde tirar 340 milhões anualmente?

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  5. Alguem sabe o tempo de concessão dessa licitação?

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    • É uma informação difícil de conseguir… Entretanto saiu em um quadro (gráfico) do Correio do Povo que dizia que era de 10 anos prorrogável por mais 10.

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