Licitação dos ônibus: Conselho do OP aprova propostas, inclusive ar-condicionado

Conselho consolida sugestões que serão levadas à audiência pública quinta  Foto: Luciano Lanes / PMPA

Conselho consolida sugestões que serão levadas à audiência pública quinta Foto: Luciano Lanes / PMPA

O Conselho do Orçamento Participativo(COP) aprovou na noite de terça-feira, 25, a manifestação resultante da compilação das propostas que serão apresentadas na Audiência Pública que discutirá o Edital de Licitação do Transporte Público, na quinta-feira, 27. Na reunião realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, foram discutidas as considerações das 17 regiões e seis fóruns temáticos do OP, cujo relatório coube à coordenação do OP.

De acordo com a coordenação, o objetivo foi o de captar as opiniões daqueles que mais necessitam do transporte coletivo para as discussões acerca do transporte público. Foram relacionados, além dos itens referentes ao Edital, questões relativas às políticas de transporte público de Porto Alegre.

Os conselheiros destacam que a aprovação das considerações representam a posição do COP e, por consequência, do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Dizem ainda, que, em respeito às peculiaridades de cada Fórum Regional e Temático, todas as atas que subsidiaram o documento estarão disponíveis, a partir desta quarta-feira, 26, na Gerência de Democracia Participativa (Rua Uruguai, 155 – 11º andar).

Regiões e Temáticas – Os encontros regionais foram decididos na reunião extraordinária do COP no último dia 11. Na ocasião, ficou decidido que, no período de 13 a 24 de fevereiro, as propostas seriam apresentadas pelo governo aos delegados, nas extraordinárias dos FROPs – Fóruns Regionais do Orçamento Participativo.

Audiência pública – Para oferecer um transporte público de qualidade e ouvir as reivindicações da população, a prefeitura, por intermédio da EPTC, está convocando todos os interessados para a audiência pública sobre a licitação dos ônibus da Capital. O evento acontecerá no dia 27, quinta-feira, das 19h às 22h, na Câmara de Vereadores (av. Loureiro da Silva, 255).

A audiência será coordenada pelo diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, que fará, com o corpo técnico da prefeitura, uma exposição demonstrando as diretrizes da licitação do transporte coletivo. Após, será dada a palavra aos participantes da audiência pública, devidamente inscritos, para que tirem dúvidas e exponham suas opiniões e anseios. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante o preenchimento de ficha, que estará disponível na data e no local da audiência.

Veja as propostas aprovadas pelo Conselho do OP:

I – Itens Referentes ao Edital do Transporte Público de Porto Alegre:

1) Ar condicionado – considerado por todas as regiões do OP como item obrigatório.

2) Isenções – manter as atuais isenções municipais, reavaliando apenas o dia do passe livre e a maior eficiência da fiscalização.

3) Criação do fundo de transporte – Subsidiado por percentual da comercialização dos Busdoor, percentual das multas de trânsito (incluir os valores das ciclovias), recursos dos parquímetro, entre outros.

4) Incluir cláusula que obrigue a qualificação e reciclagem permanente dos profissionais de transporte.

II– Itens Referentes às Políticas de Transporte Público de Porto Alegre:

1) Carris – Revitalização do sistema de linhas transversais e a implantação de pelo menos uma linha radial por região (bacia), definida pelos Fóruns Regionais do OP.

2) Itinerários – Readequação de itinerários de acordo com as demandas das regiões através da necessidade dos usuários e estudos da área técnica em conjunto com os Fóruns Regionais do OP.

3) Controle e fiscalização – Maior controle e fiscalização na concessão de isenções e gratuidades no pagamento de tarifa.

– Fiscalização rígida sobre o cumprimento dos itinerários e horários das linhas.
– Maior eficiência dos sistemas do 156 e do 118.
– Criação do Conselho de Usuários de Transporte por bacia que sirva de órgão fiscalizador da qualidade do serviço prestado. ( conselho com regimento elaborado em conjunto com os Fóruns Regionais do OP, EPTC e Empresas ).

4) Formação imediata de comissões nas 17 regiões do OP para discussão das adequações de horários, itinerários e linhas formadas por:
– OP/ Sociedade Civil;
– EPTC;
– Consórcios e/ou empresas.

Prefeitura de Porto Alegre



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15 respostas

  1. Legal no geral, pena que não se fala em redução de tarifa, ou seja, remoção gradual de cobradores e revisão das isencoes (ou outras formas de pagar por elas).

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    • Se o Fortunati disser que sonhou com um mundo paralelo onde cobradores não existem, pedem o impeachtment dele. Esse assunto é nevralgico para o povo pseudopolitizado do Mampituba Grande do Sul. Tem gente que acha que uma sociedade só é boa se tem gente fazendo trabalho que poderia ser feito por um computador.

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      • Exato. Acho que só nas futuras gerações é que esse pensamento vai mudar.

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      • O mesmo vale para as isenções. Não duvido que aumentem, com algum partidário da Manuela mirando alguma minoria grande o suficiente pra eleger um deputado federal.

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      • Não acho que é tão assim. Veja a quantidade de gente exigindo redução da tarifa e veja a quantidade de gente exigindo cobrador. Se o Fortunatti tivesse culhão, ele não falaria apenas em retirar A/C para reduzir a passagem, ele daria uma série de sugestões, entre elas tirar cobradores, criar terminais de transbordo ou reduzir isenções. O que vai acontecer é que a própria covardia do Fortunatti vai derrubar ele nas eleições.

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      • Note que não falei fortinatti, me refiro ao OP.

        Mas acho que a prefeitura podia ao menos lançar essas ideias para debate sim. Mas POA optou pelo não discurso, por ficar em cima do muro ao eleger o Fogaca com aquele papo pasteurizado de manter o que está bom.

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  2. Incrível que as discussões pautadas e que foram apresentadas agora como a solução, seria o mínimo que deveria ocorrer se houvesse a responsabilidade do erário público no trato da coisa pública, aliás, a própria Constituição já previa e que deveria ter sido cumprido, não o foi, o resultado foi o caos que se apresenta hoje.

    Diante das várias propostas apresentadas que seria o ideal, estou na expectativa da publicação da Licitação prevista para o dia 05 de março conforme determinado pela Justiça Estadual.

    Teve a Justiça Estadual a determinar que fosse cumprido a legislação ou seja, a devida Licitação, caso contrário ficaria ainda presente este péssimo transporte público, para dizer outra coisa.

    Espero que a EPTC faça o controle total das isenções, não pode ser diferente, deve haver um controle rígido.

    Esperamos que as concessões de isenções sejam revistas e previstas neste processo de Licitação, aquelas, tipo: Oficial de Justiça, Carteira, Guarda Civil de Porto Alegre, Brigadiano Fardado, Funcionários das Empresas de Transporte Público.

    O que se questiona dentro das mazelas, como estes Empregadores acima citados jogam para a sociedade um custo que é seu, afinal, estes trabalhadores não recebem vale transporte, se estão a serviço, que os órgãos paguem ao mesmos o que é devido para o cumprimento de suas obrigações e não para o cidadão, o qual têm o ônus deste custo.

    Enfim, estamos no aguardo da Licitação.

    Em tempo:

    A Pref. Mun. POA ingressou com recurso perante o TJ hoje à tarde, para saber se pode prorrogar a data da Licitação, visto que o prazo exíguo não permitirá que se cumpra a Licitação na forma da Lei.

    Incrível, deixam tudo para a última hora, agora questionam que não poderão cumprir a Lei de Licitações, mas o que vinham fazendo até agora, era legal ou não.

    E o cidadão continuará pagando a conta????

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  3. Outra coisa que é uma estultice que só acontece nesse buraco (que eu amo, por sinal) chamado Porto Alegre: para o sujeito tirar o cartão TRI ele tem que apresentar um COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Em São Paulo, Londres ou Nova Iorque basta ir a uma banca de jornal e pegar o cartão. Na capital do melhor estado do mundo os sujeito tem que tirar cópia de documentos, ir até os cafundós do centro, apresentar os documentos, esperar trocentos dias úteis para começar a ter o benefício da passagem antecipada. Eu perdi meu TRI, agora voltei para passar as férias com a família eu tive que pagar as passagens em dinheiro e perdi o benefício da segunda passagem grátis (quase todas as viagens que fiz demandaram baldeação, inclusive ontem para ir ao jogo do Grêmio). É tanta coisa que tem que mudar, é tanta incompetência acumulada que me embrulha o estômago.

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    • Realmente, deveriam vender cartões pré-pago com quantidades fixas de passagens, que quando terminam, tu devolve pro cobrador, seria muito útil pra turistas, e visitantes esporádicos da cidade.

      Outra coisa, é uma palhaçada que não se tenha uma opção de recarga on-line de Passagem Antecipada (PA), estilo o VT, ou pelo menos ter terminais de auto atendimento pra recarga espalhados pela cidade, poderiam faze uma parceria com algum banco.

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      • Podiam vender cartoes sem identificacao nas bancas que podem ser recarregados em tótens e podem ser vinculados a um CPF atraves de cadastro na internet. Acha muito complicado implantar esse sistema? Pega um avião, vai até São Paulo e pede pra prefeitura de São Paulo explicar como se faz, pois é assim que é lá. Isso aqui é um buraco onde tudo é feito errado, tudo é cagado.

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  4. Hoje ao meio dia ouvi o Capellari dizendo na Gaúcha que o ar-condicionado será contemplado na licitação em virtude do clamor da população. Alguem tem mais informações?

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  5. Isso era o óbvio, só faltou “decidir’ quem paga essa conta.

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    • O povo quer ônibus com ar condicionado, em intervalo de 5 minutos, isenção, que busque na porta da sua casa, e exige pagar só R$ 1,30.

      Tá serto.

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  6. Em geral gostei das propostas. Mas gostaria que reavaliassem as isenções (na minha opinião deveria ser tarifa única) e estudassem formas para migrar para um sistema com passagem pré-paga (ou com possibilidade de compra direto com o motorista por um valor significativamente maior para desincentivar), eliminando assim a necessidade de cobradores nos ônibus.

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