Prefeito sanciona lei de ampliação do Hospital de Clínicas

Fortunati pediu aos secretários agilidade para licenças ambiental e urbanística

Expectativa é que a liberação ocorra em 20 dias, seguida do início das obras  Foto: Joel Vargas/PMPA

Expectativa é que a liberação ocorra em 20 dias, seguida do início das obras Foto: Joel Vargas/PMPA

O prefeito José Fortunati sancionou na tarde desta quinta-feira, 6, a lei que garante a ampliação em 70% da capacidade de atendimento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal, Fortunati recebeu do presidente da Câmara de Vereadores, Professor Garcia, a redação final do projeto de lei aprovado ontem à tarde na Câmara de Vereadores.

Com a sanção da lei, o projeto de ampliação, indeferido pelo Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) por infringir as leis municipais do Plano Diretor e do Inventário referente ao Patrimônio Histórico, pode sair do papel. A expectativa é que em 20 dias sejam liberadas pela prefeitura as licenças ambiental e urbanística possibilitando o início imediato das obras. Durante o ato, o prefeito fez um pedido solicitando agilidade para os titulares das principais secretarias envolvidas no processo, a de Urbanismo e Meio Ambiente.

“São duas secretarias que têm trabalhado muito, tanto a secretaria Municipal de Urbanismo, que tem milhares de projetos tramitando, quanto a do Meio Ambiente, que tem que ter um rigor muito forte, mas chamei a atenção de que este é um projeto diferenciado, com maior alcance social e precisa estar na ponta da fila, com maior prioridade. Esta é uma orientação de governo”, afirmou.

O prefeito defendeu mais uma vez a importância do hospital para a saúde pública e o atendimento à população. “O Hospital de Clínicas é referência no atendimento de diversas especialidades na área da saúde. Buscamos uma solução que fosse a melhor para a população e para a cidade de Porto Alegre”.

A coordenadora do Escritório Geral de Licenciamento e Regularização Fundiária, Ana Pellini, que coordena o processo entre as secretarias e monitora os prazos, garantiu que a prefeitura dará prioridade máxima para agilizar todas as licenças. Ana explicou que na próxima quarta-feira, 12, está marcada uma reunião da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) para aprovar o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) que tinha sido reprovado anteriormente ao envio do projeto de lei à Câmara. De acordo com a coordenadora, os pareceres dos técnicos já estão prontos e até a quarta-feira o Hospital se comprometeu a entregar estudos ambientais que estão faltando. Com isso, já é possível emitir as licenças necessárias.

“Há um esforço da prefeitura para que as licenças saiam o mais rápido possível, porém há fatores que fogem à esfera municipal, mas posso garantir que a prefeitura está concentrada para viabilizar a obra o quanto antes”, ponderou.

A vice-presidente administrativa do hospital, Tanira Andreatta Torelly Pinto, a vice-presidente Médica, Nadine Clausell, o engenheiro responsável pelo projeto, Fernando Martins Pereira da Silva, o secretário de Urbanismo, Cristiano Tatsch, e o secretário de meio Ambiente, Claudio Dilda, entre outros participaram do ato. Emocionada, Nadine destacou o esforço da entidade para a realização da ampliação. “É uma iniciativa de alto teor do bem comum. Estamos lutando há mais de três anos porque entendíamos que o hospital poderia dar mais para a cidade e para todos que nos procuram”.

Como ficará o Hospital com a expansão:

Nos dois prédios já projetados pelo HCPA, que ampliam sua área em 70%, haverá novas instalações para unidades críticas, como a Emergência e o Bloco Cirúrgico. O Centro de Tratamento Intensivo passará dos atuais 54 para 110 leitos. A emergência, que atualmente conta com cerca de 1,7 mil m² de área, ficará com mais de 5 mil m².

O ambulatório, que oferece diariamente 1.200 consultas a pacientes do Sistema Único de Saúde de todo o estado, será ampliado e modernizado. Hemodinâmica, hospital-dia, endoscopia e fisiatria são outros exemplos de áreas assistenciais a serem beneficiadas. Como hospital universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que forma e especializa profissionais de saúde, o HCPA também investirá na ampliação de salas de aula e outros espaços para atividades didáticas.

Com a futura transferência de algumas áreas para os prédios novos, haverá, ainda, liberação de espaços no edifício principal. Nestes, o Clínicas estima que poderá instalar mais 150 leitos de internação.

Outra dificuldade hoje enfrentada pelos usuários será amenizada: cada um dos novos prédios terá dois subsolos com estacionamento, ampliando as atuais 180 vagas disponibilizadas à comunidade externa para 772. A previsão de término das obras é de três anos e meio. O Consórcio Tratenge-Engeform será responsável pelo projeto.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Patrimônio Histórico, Saúde

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6 respostas

  1. A autorização da ampliação é uma excelente notícia.
    As pessoas vivem uma crise de valores na qual protestar pró árvores e contra a população gaúcha é aceitável. É hora desses grupos reverem seus conceitos e protestarem por algo relevante para todos.

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  2. OFF TOPIC : http://impedimento.org/raul-pont-valor-das-estruturas-temporarias-nao-tem-cabimento/

    Raul Pont: Valor das estruturas temporárias não tem cabimento
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    07 mar 2014estruturas temporárias,Fifa,Governo do Estado,MPF,Raul Pont,Valdeci Oliveira

    beira-rio
    O certo é que Walcke não pagará | Foto: João Linck/Internacional

    Colorado e petista, o deputado estadual Raul Pont não pode ser acusado de querer atrapalhar o Internacional ou o Governo do Estado. Ele é um dos parlamentares que se opõem ao projeto enviado à Assembleia Legislativa, em regime de urgência (deve ser votado até o dia 21 de março), pelo governador Tarso Genro, que prevê R$ 25 milhões em isenções fiscais para empresas que topem bancar as estruturas temporárias da FIFA no Estádio Beira-Rio. Como 100% do valor poderá ser deduzido do ICMS pela empresa, o projeto é um eufemismo para o Governo do Estado bancar integralmente estas estruturas. A única contrapartida real da(s) empresa(s) é repassar mais 15% do valor total ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.

    Pont cita três motivos para se opor ao projeto. O primeiro é que isenções fiscais não seriam uma prática nem do Governo Tarso nem do PT (hoje em dia, isto é mais um desejo do deputado que realidade). O segundo é que ele afirma haver um protocolo assinado pela então governadora Yeda Crusius e pelo Internacional no qual o clube se comprometeria a pagar as estruturas. “Este compromisso tem que ser honrado”, afirma o parlamentar. Esta responsabilidade também foi lembrada pelo deputado Vinicius Ribeiro, do PDT – partido que se desligou do Governo, mas era tinha a Secretaria de Esportes até pouco tempo – na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (5).

    É difícil dizer de quem é o real compromisso, talvez ninguém saiba, inclusive (o certo é que a FIFA não desembolsa nada no próprio evento). Desde que o presidente do Inter, Giovanni Luigi, afirmou em tom de alarmismo, em meados de fevereiro, que o Inter não bancaria as estruturas temporárias e que a Copa em Porto Alegre estava ameaçada, surgiram vários diferentes documentos e versões sobre as responsabilidades por estas estruturas. Como o Terra mostrou, dois “agreement” assinados por Poder Público, clube e FIFA, de certa forma se contradiziam. Além disto, haveria um acordo informal do Inter com Estado e Município para que estes bancassem as estruturas; documentos municipais e estaduais reforçam esta tese.

    Dado o impasse, o Governo do Estado encontrou a solução de descascar a batata quente usando dinheiro público, mas envolvendo empresas privadas, de modo a amenizar as críticas. Quando a batata quente chegou para aprovação da Assembleia Legislativa, contudo, ocorre novo impasse. E voltamos a Raul Pont e sua terceira objeção ao projeto, a qual ele dá mais ênfase: “O que são essas estruturas temporárias, que iam custar R$ 70 milhões e agora estão em R$ 30 milhões?”.

    De acordo com o Governo, há uma série de itens que inclui tendas, piso, divisórias, gerador de energia, cercamento, ar-condicionado, estruturas tubulares e contêineres, raio-X, pórticos e equipamentos de tecnologia da informação, mas não há detalhamento de preços nem de porque não se pode usar o que o Beira-Rio já dispõe. “O próprio entorno do estádio está cheio de espaços, como o Gigantinho. É para recepção, é centro de imprensa, é espaço para os voluntários descansarem? Por que não pode ser no Gigantinho”, pergunta Pont.

    raul pont
    Pont: por que a FIFA não pode usar o Gigantinho? | Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS

    Quando prefeito de Porto Alegre, o petista foi convidado pela Prefeitura de Saint Dennis para ir ao local em que foi realizada a final da Copa do Mundo de 1998 e não viu nada nas estruturas temporárias que justificasse o custo de R$ 25 milhões. “A estrutura de recepção era toda com barracas e com um piso sintético como se fosse um gramado, ali tinha a recepção e era um estádio mais sofisticado que o Beira-Rio. Isso custa 20 milhões? Não tem cabimento este valor. Se a FIFA já tem as empresas certas para fazer os serviços, que vá cavoucar o dinheiro noutro lugar”.

    Quem também questionou o projeto foram os deputados Cassiá Carpes (SDD), ex-treinador, e Jorge Pozzobom (PSDB) – este último promete entrar na Justiça, alegando que é proibido dar isenções fiscais em ano eleitoral. Além de deputados, o Ministério Público Federal questiona em ação que tramita na 8a. Vara Federal de Brasília não só o pagamento com dinheiro público das estruturas temporárias no entorno dos estádios como fora deles, nas Fan Fest.

    O líder do Governo Tarso na Assembleia, Valdeci Oliveira, petista como Raul Pont, acredita que há transparência nos custos das estruturas temporárias. “Eu avalio que quando algo é negociado com um conjunto de instituições, o Estado, a Prefeitura, o Comitê Gestor da Copa é algo que está claro, que está bem-encaminhado”.

    Valdeci diz que vai buscar o consenso e acredita que os deputados não vão “inviabilizar o evento”. Se necessário para aprovação, vai falar com o Governo para buscar maiores detalhes sobre o projeto, esclarecendo aos colegas. “Tenho certeza de que não há nada a esconder”, afirma. Quanto à possível ação do PSDB, ele diz que parecer jurídico do Governo contraria a tese tucana.

    Ele concorda com os colegas que o Estado não era responsável pelas estruturas temporárias, mas diz que o Governo abraçou a questão “por solidariedade, para impedir que a Copa não fosse realizada no Rio Grande do Sul”. “Tenho certeza que não era do Estado a responsabilidade, mas o Estado fez bem em não tirar o corpo fora, para não dar prejuízo para a sociedade”, diz, citando como exemplo os ganhos que o setor hoteleiro deve ter no período do evento. Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do Estado, a Copa pode gerar R$ 500 milhões ao PIB gaúcho e R$ 35 milhões em ICMS.

    Valdeci frisa a necessidade, posterior, de que fique claro onde todos os recursos foram gastos e também de que as estruturas não sejam exatamente temporárias, nem fiquem para a FIFA. “O que puder ser reaproveitado tem que ficar para o Estado”.

    Felipe Prestes

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  3. Louvável a iniciativa para melhorar o atendimento das pessoas,entretanto ninguem vai fazer a discussão que este tipo de ampliação serve mais a classe médica e alguns politicos,pois a ambulânciaterapia vai continuar.Alguem conhece algum hospital de médio porte na região de Gravatai,Cachoeirinha Viamão ou alvorada só para ficar aqui por perto,que atenda ou atenda bem via sus.Eu não conheço e o que eu vejo na midia é que é uma desgraça. Porque não fazer uma extenção do clinicas em um destes municipios?

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    • Olha, Gravataí tem um dos maiores e melhores hospitais da região metropolitana, que é o Dom João Becker. Ele é particular mas tem 189 leitos pelo SUS.
      Cachoeirinha eu sei que tem um hospital público, mas é pequeno. De Alvorada não tenho informação.

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    • Achei no site do hospital de Gravataí (http://www.hdjb.com.br/institucional.php):

      Em seus 13.000m2 de área construída, o HDJB possui:
      • 199 Leitos de Internação
      • 10 Leitos de UTI
      • 30 Leitos de Emergência
      • 10 Consultórios
      • 08 Salas de Cirurgia
      • 02 Salas de Centro Obstétrico
      • 31 Pontos de Diálise
      • 21 Leitos para Recuperação Cirúrgica
      • Oftalmologia
      • Centro de Especialidades

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  4. Impressionante a cara de pau dos Ecoxiitas indo na tv pra tentar argumentar contra a melhora do hospital por causa de meia dúzia de árvores.

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