Adiamento por duas sessões foi solicitado pelo líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB)
Votação ficou para o próximo dia 9 de abril
Crédito: Leonardo Contursi / CMPA / CP
A Câmara Municipal de Porto Alegre adiou na sessão ordinária desta quarta-feira a votação de duas propostas relativas a ciclovias: o projeto de lei complementar do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que cria o Fundo Municipal de Gestão do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) e o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (Fmasc). O adiamento da votação por duas sessões foi solicitado pelo líder do governo municipal, vereador Airto Ferronato (PSB), em dois requerimentos aprovados pelo plenário. Segundo Ferronato, seu objetivo é buscar um acordo sobre as duas matérias. A votação está marcada para o dia 9.
Pela proposta de Sgarbossa, os valores que farão parte do novo fundo serão provenientes de doações da iniciativa privada e entidades governamentais, decisões judiciais, contrapartidas e rendimentos e juros de aplicações financeiras dos recursos. O projeto determina também que o fundo contará com, no mínimo, 20% do valor arrecadado com multas de trânsito, como determina um dispositivo que integra o PDCI.
O projeto do Executivo altera o artigo 24 e revoga o parágrafo 2º do artigo 32 da Lei Complementar 626, de 2009, que instituiu o PDCI. Ao propor a criação do fundo, o Executivo também acaba com a exigência prevista na LC 626, de utilização de 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias.
Categorias:Bicicleta, ciclovias, Plano Diretor Cicloviário
Uma vitória dos ciclistas 
^^
^^
Fiquei assustado com a barba do ermitão……..uiiiiiiiiiii.
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É mesmo? E você prestou atenção no conteúdo?
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Tem essa aqui, espero que não se assuste também.
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Mas não foi o próprio prefeito (vice de Fogaça na época) que promulgou a lei? Não entendo porque resolver voltar atrás. Assim fica fácil ganhar eleição.
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O Fortunati era vice.
Alias, o plano foi imposição do BID para liberação do empréstimo para 3ª perimetral. O PT, quando era governo, não quis aprovar. Foi uma grande mudança o governo Fortunati ter aprovado.
Por isso mesmo que mutilar o plano (retirando a fonte de receita) vai retirar a unica coisa que foi boa no governo atual (e obviamente livrando o Cappellari do processo de improbidade administrativa). Quem vai sofrer vai ser a propria população de POA que terá menos ainda programas educativos.
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Sim sim, Eu sei que o Fortunati era vice. Efetivamente não foi a assinatura dele que promulgou a lei. Apenas fiz menção que ele fazia parte do mesmo governo. Usei uma figura de linguagem apenas.
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Essa aqui foi muito boa!
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Também temos que defender os 30 segundos para atravessar a rua. https://www.facebook.com/events/622603514496412/
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Pois é, várias surpresas positivas nessa votação. Agora é aguardar a próxima tentativa.
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Se a votação fosse hoje, o corte dos 20% das ciclovias não passaria. Por isso o Ferronato resolveu adiar. Existe uma mobilização de muitos vereadores da situação que estão indo contra a imposição dos seus partidos e se posicionando a favor dos ciclistas. Parabéns para Lourdes Sprenger, Nagelstein, Dr. Thiago entre outros que agiram com coerência.
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A lei dos 20% das multas para educação é para toda população.
Como os recursos da multas não fazem parte do orçamento, é um recurso certo. Não tem como o prefeito não querer gastar.
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Tem um motivo simples para a prefeitura não estar mais tão preocupada com os 20%, indicado pelo fato de ter já um movimento a favor dentre os vereadores. Ela já está providenciando a volta dos caetanos para manter a receita crescente, que é o que interessa. Atualmente a receita anual em multas é de mais de 30 milhões.
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Faz sentido… De qualquer forma isso é muito bom, pois uma vez que os recursos são atrelados às multas, quanto mais multas, mais recursos para as ciclovias.
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