Câmara de Porto Alegre adia votação dos projetos sobre ciclovias

Adiamento por duas sessões foi solicitado pelo líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB)

Votação ficou para o próximo dia 9 de abril Crédito: Leonardo Contursi / CMPA / CP

Votação ficou para o próximo dia 9 de abril
Crédito: Leonardo Contursi / CMPA / CP

A Câmara Municipal de Porto Alegre adiou na sessão ordinária desta quarta-feira a votação de duas propostas relativas a ciclovias: o projeto de lei complementar do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que cria o Fundo Municipal de Gestão do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) e o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (Fmasc). O adiamento da votação por duas sessões foi solicitado pelo líder do governo municipal, vereador Airto Ferronato (PSB), em dois requerimentos aprovados pelo plenário. Segundo Ferronato, seu objetivo é buscar um acordo sobre as duas matérias. A votação está marcada para o dia 9.

Pela proposta de Sgarbossa, os valores que farão parte do novo fundo serão provenientes de doações da iniciativa privada e entidades governamentais, decisões judiciais, contrapartidas e rendimentos e juros de aplicações financeiras dos recursos. O projeto determina também que o fundo contará com, no mínimo, 20% do valor arrecadado com multas de trânsito, como determina um dispositivo que integra o PDCI.

O projeto do Executivo altera o artigo 24 e revoga o parágrafo 2º do artigo 32 da Lei Complementar 626, de 2009, que instituiu o PDCI. Ao propor a criação do fundo, o Executivo também acaba com a exigência prevista na LC 626, de utilização de 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias.

Correio do Povo



Categorias:Bicicleta, ciclovias, Plano Diretor Cicloviário

Tags:, ,

13 respostas

  1. ^^
    ^^
    Fiquei assustado com a barba do ermitão……..uiiiiiiiiiii.

    Curtir

  2. Mas não foi o próprio prefeito (vice de Fogaça na época) que promulgou a lei? Não entendo porque resolver voltar atrás. Assim fica fácil ganhar eleição.

    Curtir

    • O Fortunati era vice.

      Alias, o plano foi imposição do BID para liberação do empréstimo para 3ª perimetral. O PT, quando era governo, não quis aprovar. Foi uma grande mudança o governo Fortunati ter aprovado.

      Por isso mesmo que mutilar o plano (retirando a fonte de receita) vai retirar a unica coisa que foi boa no governo atual (e obviamente livrando o Cappellari do processo de improbidade administrativa). Quem vai sofrer vai ser a propria população de POA que terá menos ainda programas educativos.

      Curtir

      • Sim sim, Eu sei que o Fortunati era vice. Efetivamente não foi a assinatura dele que promulgou a lei. Apenas fiz menção que ele fazia parte do mesmo governo. Usei uma figura de linguagem apenas.

        Curtir

  3. Essa aqui foi muito boa!

    Curtir

  4. Também temos que defender os 30 segundos para atravessar a rua. https://www.facebook.com/events/622603514496412/

    Curtir

  5. Pois é, várias surpresas positivas nessa votação. Agora é aguardar a próxima tentativa.

    Curtir

  6. Se a votação fosse hoje, o corte dos 20% das ciclovias não passaria. Por isso o Ferronato resolveu adiar. Existe uma mobilização de muitos vereadores da situação que estão indo contra a imposição dos seus partidos e se posicionando a favor dos ciclistas. Parabéns para Lourdes Sprenger, Nagelstein, Dr. Thiago entre outros que agiram com coerência.

    Curtir

    • A lei dos 20% das multas para educação é para toda população.

      Como os recursos da multas não fazem parte do orçamento, é um recurso certo. Não tem como o prefeito não querer gastar.

      Curtir

    • Tem um motivo simples para a prefeitura não estar mais tão preocupada com os 20%, indicado pelo fato de ter já um movimento a favor dentre os vereadores. Ela já está providenciando a volta dos caetanos para manter a receita crescente, que é o que interessa. Atualmente a receita anual em multas é de mais de 30 milhões.

      Curtir

      • Faz sentido… De qualquer forma isso é muito bom, pois uma vez que os recursos são atrelados às multas, quanto mais multas, mais recursos para as ciclovias.

        Curtir

%d blogueiros gostam disto: