Alteração da Lei das Antenas gera polêmica na Cosmam

A Comissão e Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal voltou a discutir, na manhã desta terça-feira (8/4), a situação das Estações e Rádio Base (ERBs) em Porto Alegre. Desta vez, a pauta estava voltada ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo à Câmara, no final do ano passado, e que prevê alterações na ampliação de locais de instalações de antenas de telefonia. O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), lembrou que o assunto é tema frequente das reuniões da Cosmam desde 2011, quando presidiu a Comissão pela primeira vez. Desde então, relata Dr. Thiago, a Câmara vem cobrando o envio de um projeto pelo Executivo, o que só foi possível agora. “E é sobre isso que vamos nos debruçar”, avisou. O vereador Mauro Pinheiro (PT), vice presidente da Cosmam, disse estranhar que o projeto encaminhado pela prefeitura não tenha vindo acompanhado dos seus anexos. “Só temos os 11 artigos, mas precisamos saber o teor desses anexos”, cobrou, adiantando que faria um encaminhamento ao Executivo solicitando o envio dos documentos. “Não podemos assinar um cheque em branco”, emendou a vereador Fernanda Melchionna (PSOL).

Dr. Thiago revelou ainda que a reunião não traria nenhuma conclusão, mas que os encaminhamentos são feitos para estabelecer as normas, tendo em vista que “o projeto é muito técnico e é preciso que se cerque de todas as garantias para que seja votado com segurança”.

Álvaro Salles alertou sobre possíveis riscos da radiação à saúde.  Foto: Elson Sempé Pedroso

Álvaro Salles alertou sobre possíveis riscos da radiação à saúde. Foto: Elson Sempé Pedroso

Alerta silencioso

O professor Álvaro Salles, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou um trabalho mostrando as mudanças no perfil da população e o risco de contrair doenças proporcionadas a longo prazo, envolvendo vários fatores relacionados à freqüência de sinais das ERBs. Lembra que “há mais ou menos dez anos tínhamos um percentual pequeno da população exposto às radiações por um período reduzido, mas agora é muita gente exposta por muito mais tempo”.

O professor citou as recomendações da International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que desde 2011 classificam as radiações como possivelmente cancerígenas aos seres humanos, por terem agentes danosos à saúde. “São efeitos de baixos níveis, mas de longo tempo de exposição e que não têm sido levados em conta”, acentuou.

Sales aponta ainda alguns equívocos no Projeto de Lei do Executivo e que tramita na Câmara. Observa que, quando se libera a instalação de antenas em torres de até 20 metros, está se liberando para que elas sejam colocadas em qualquer local abaixo desta altura, revelando que isso dá margem para que as antenas sejam instaladas a uma distância de 50 metros de uma clinica, creche ou hospital. “O alcance é maior da radiação, é bem maior do que este raio que afeta sistemas imunológicos, cardiovasculares e nas ondas cerebrais. Isso produz risco e câncer”, diagnosticou.

Contraponto

Gláucio Siqueira diz que não há provas de riscos à saúde causados pelos celulares.  Foto: Elson Sempé Pedroso

Gláucio Siqueira diz que não há provas de riscos à saúde causados pelos celulares. Foto: Elson Sempé Pedroso

Para o professor Gláucio Lima Siqueira, do Centro de Estudos de Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, “não é de responsabilidade das operadoras determinar a frequência dos serviços, isso cabe à legislação”, mas reconhece que “quanto maior a frequência, maior será a capacidade de utilização”, referindo-se ao grande aumento do mercado de celulares pelo mundo.

Negou, no entanto, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha reconhecido os danos das frequências sobre a saúde das pessoas, contrariando o que disse Álvaro Salles, da UFRGS. “Tudo se fala dentro do possível, e não se tem resposta afirmativa ou conclusiva sobre isso”, disse ele, alegando que “a minoria que faz parte da bioiniciativa tem a mania de espalhar o pânico à população”, referindo-se às informações prestadas por Salles. Alegando que os níveis de transmissões de rádio FM, por exemplo, são bem mais potentes, Siqueira denunciou que a bioniciativa quer acabar com a telefonia celular, sob a justificativa de que ela é uma das causadores do câncer. “Não existe constatação de aumento de casos de câncer em nenhum lugar do mundo”, concluiu.

Apartes

Para Ana Valls, representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Porto Alegre tem uma legislação adiantada, e não interessa aos ambientalistas alterá-la. “Nas duas falas que ouvimos hoje na Cosmam, na primeira tivemos uma posição solidária à sociedade, e na outra, um ataque monstruoso às pessoas ao seu direito à saúde e à informação.” Justificou que a defesa da telefonia a qualquer custo lembra os fabricantes de cigarro que, durante décadas, defenderam que o tabaco não era prejudicial à saúde. Disse que a OMS escondeu as informações e só admitiu o prejuízo quando não havia mais como negar. “Vão fazer a mesma coisa com a telefonia”, lamentou.

Para Romano Tradeu Botin, da Sociedade de Engenharia do RS, o perfil do usuário de celular tem mudado. Revela que os jovens teclam o tempo inteiro e pouco o usam para falar. Portanto, “não podemos excluir as pessoas do mundo virtual”. Cintia Schmidt, da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, disse que a OAB cobra o principio da precaução e da informação. Questionou se as crianças de até 12 anos não seriam prejudicadas pelas radiações e se a frequência não seria mais nociva do que nos adultos. “Havendo risco, precisamos ter precaução.”

O gerente regional da Anatel/RS, João Jacob Detone, revelou que existem mais de 800 Estações Rádio Base espalhadas pelo Rio Grande do Sul e garantiu que as operadoras estão dentro da lei. “Sempre estamos atualizados e comparecemos aos debates promovidos pelo Executivo, Legislativo, Judiciário ou Ministério Público.” Revelou ainda que a Agência colaborou no fornecimento de informações para o Projeto de Lei da prefeitura de Porto Alegre.

Requerimentos

No final do encontro, ficou definido que a Cosmam solicitará à prefeitura, de forma urgente, cópia dos anexos 1, 2 e 3 do Projeto de Lei da telefonia, solicitando ao mesmo tempo à Diretoria Legislativa da Casa o envio do projeto para deliberação da Cosmam. “Estamos iniciando uma construção coletiva para o projeto, e não vi em nenhum momento, claramente, a proposta de modificações”, concluiu Dr. Thiago, presidente da Cosmam. Também estavam presentes os vereadores Valter Nagelstein (PMDB), Mário Manfro (PSDB) e Paulo Brum (PTB).

Câmara Municipal



Categorias:Ciência e Tecnologia, Telefonia Móvel

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10 respostas

  1. Não necessita adicionar mais antenas para 4G, basta substituir as antenas existentes por antenas que sejam dual band, ou seja que tenham 2 frequências…

    Já trabalhei medindo a radiação das antenas, e os valores que encontrei foram 5 vezes mais baixos que os valores estipulados pela Anatel para saúde pública…

    Esses estudos sobre o sinal irradiando das antenas provocar câncer não conseguirão provar nada, até porque o aparelho celular causa mais dano do que a torre com as antenas, visto que a medida que nos afastamos da torre, mais há necessidade do celular de tentar encontrar sinal, dai o ”possível” perigo de falar ao celular com sinal baixo…

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  2. Mas ainda não mudaram isso, a Copa está aí e não teremos 4G por causa de um grupelho de fanáticos?

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  3. Alguém informado entre os leitores para dizer, de fato, como o mundo legisla isso? Com mundo não me refiro apenas aos EUA.

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    • Essa mudança de lei é para possibilitar o uso do 4G, que tem uma potência menor que o 3G e portanto precisa de mais antenas para cobrir toda a cidade. O 4G vai substituir o 3G em todo o mundo, menos em POA.

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    • Na Europa se preocupam bastante com isso, especialmente na exposição das crianças a esse tipo de radiação (e hoje em dia estão cada vez mais cedo utilizando e possuindo um celular).

      Agora nos Estados Unidos ainda consideram valores de 17 anos atrás “seguros”, sem levar em conta os milhares de estudos recentes sobre o tema.

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  4. Agora tudo faz sentido, tem PT e PSOL pra incomodar.

    E claro, como sempre, o mundo ta errado, Porto Alegre ta certa, o mundo vai acabar pelo câncer, vai sobrar pra nós salvar a humanidade.

    Agora imagina um mundo de porto alegrenses, que m*rda, né?
    hahaha

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    • A Fernanda Melchiona é do PSOL, e o PSOL não está interessado em facilitar a vida de empresas privadas, como telecoms, nem que isso dificulte a vida de todos nós.

      Alguns aqui dizem que a divisão entre esquerda e direita é coisa do passado. Bom, tenho certeza que é, mas Porto Alegre vive firmemente nesse passado.

      A esquerda que temos no Brasil é filha do caudilhismo de Fidel Castro, não é a centro-esquerda moderada do Norte da Europa. A esquerda que temos aqui é lixo ideológico, que já foi expurgado de boa parte do mundo mas que encontrou um ambiente fértil de mentes vazias pra se proliferar aqui.

      Por aqui, debates sobre assuntos complexos e amplos como as antenas sempre vão ter como plano motivador a ideologia arcaica da esquerda retrógrada.

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  5. Infelizmente nessa discussão não levam em conta também as dificuldades pelas quais passam os radioamadores e ouvintes de emissoras de rádio em ondas curtas…

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    • Muito bem lembrado! Há antenas receptoras, que não causam dano algum e antenas transmissoras, que irradiam.

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