Vereadores da Cece receberam as sugestões à proposta de Vendruscolo, Foto: Desirée Ferreira
Representantes da comunidade artística de Porto Alegre apresentaram, nesta terça-feira (15/4) pela manhã, na Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece), uma proposta alternativa ao projeto de lei do vereador Bernardino Vendruscolo (PROS) que disciplina a instalação e a retirada de obras de arte colocadas em locais públicos da cidade. O presidente da Associação de Escultores do RS, Vinícius Vieira, elogiou a disposição demonstrada por Vendruscolo em dialogar com a sociedade e ressaltou que a proposta alternativa poderia ser apresentada como projeto de lei substitutivo ou por meio de emendas ao projeto original. “Esse documento tem as mesmas intenções do projeto original, mas com texto diferente, valorizando a participação da sociedade.”
Pela proposta alternativa, o Poder Executivo Municipal ficaria responsável pela manutenção, conservação e restauração das obras de arte públicas espalhadas pela Capital e por autorizar ou não a instalação permanente de monumentos e obras de arte em logradouros públicos. Essa autorização, no entanto, ficaria condicionada à avaliação prévia por uma comissão paritária composta por técnicos da prefeitura e representantes da sociedade civil e do meio acadêmico. No texto original do projeto de Vendruscolo, o Executivo, antes de aprovar ou não a instalação da obra de arte, teria de submeter projeto de lei à análise da Câmara. “Entendemos que não caberia aos vereadores decidir sobre esse tema. A comissão que estamos propondo teria mais legitimidade para avaliar essas obras”, avaliou Vieira.
No documento apresentado pela classe artística, a aprovação da instalação de obras de arte nas ruas da cidade ficaria condicionada à apresentação e avaliação dos seguintes itens: indicação de local proposto para a instalação, com aprovação do órgão competente; projeto do monumento ou obra de arte, memorial descritivo e informações sobre o artista e profissionais envolvidos; e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das estruturas e fundações para obras de arte e monumentos de grande porte. Tornado patrimônio cultural e artístico do Município, os monumentos e obras de artes localizados em espaços públicos de Porto Alegre poderiam ter sua preservação garantida por meio de parcerias ou convênios entre o Executivo e empresas públicas ou privadas.
A proposta alternativa prevê ainda que o Executivo poderá determinar a transferência ou retirada de obras de arte ou monumentos existentes em casos de nova destinação de área pública na qual estiverem instalados ou de risco à integridade física dos transeuntes. Nesses casos, no entanto, a comissão paritária também deverá ser previamente consultada.
Debate aberto
O vereador Bernardino Vendruscolo reiterou estar aberto a debater o tema e a modificar o projeto original. “Tenho sido muito criticado de todos os lados, mas tenho certeza de que, ao final desse processo, terá valido a pena, com ganhos para a população e para os que fazem a cultura.” Vendruscolo adiantou que só não aceita negociar a retirada do projeto e disse que há um compromisso entre as partes envolvidas no debate para que seja feita uma visita ao prefeito José Fortunati e ao Ministério Público, a fim de saber os critérios utilizados para interdição de obras de arte. “Resolvi enfrentar o debate sobre esse tema por constatar o desleixo existente em relação às obras espalhadas pela cidade.”
Coordenando a reunião, a vice-presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), ressaltou que a proposta alternativa apresentada pelos artistas poderia manter a autoria do vereador Bernardino Vendruscolo, caso seja transformada em um projeto substitutivo. “O projeto atual tem discordância generalizada da classe artística”, disse.
O vereador Kevin Krieger (PP) e a vereadora Any Ortiz (PPS) se dispuseram a intermediar negociações com a base aliada e o governo municipal, desde que se chegue a um acordo com Vendruscolo. “Os vereadores devem estar abertos ao diálogo. O objeto do projeto original não está sendo modificado nesta proposta alternativa”, disse Kevin. Ele destacou que seria importante que houvesse um consenso para que a proposta final fosse aprovada por unanimidade em plenário. “É um projeto importante para a cidade, e a aprovação de um substitutivo representaria um avanço”, declarou Any.
A artista plástica Kátia Costa, presidente da Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Roberto Guimarães, manifestaram apoio à proposta alternativa apresentada na Cece. Também estava presente ao encontro o presidente do Conselho de Estado da Cultura, Neidmar Roger Charão Alves.
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A manutenção das obras de arte é muito importante, uma vez que muitos não respeitam e destroem a própria cultura, a cultura de seu povo. Tomara que o governo valorize essa questão!