Câmara rejeita criação de Fundo Cicloviário em Porto Alegre

Projeto previa a destinação de 20% das multas para construção de ciclovias

Projeto previa a destinação de 20% das multas para construção de ciclovias  Crédito: Leonardo Contursi / CMPA / CP

Projeto previa a destinação de 20% das multas para construção de ciclovias
Crédito: Leonardo Contursi / CMPA / CP

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou nesta segunda-feira o projeto de criação de um Fundo Cicloviário. O projeto previa que 20% das multas seriam destinadas à construção de ciclovias e promoção de educação no trânsito. A proposta recebeu 17 votos contrários e 11 favoráveis.

O projeto é de autoria do parlamentar Marcelo Sgarbossa (PT) e havia sido aprovado pela Câmara em votação simbólica no dia 14 de abril. No entanto, um requerimento do vereador João Carlos Nedel (PP), solicitando verificação nominal da votação, foi aceito pelo presidente da Câmara. Por isso, foi realizada uma nova votação nesta segunda.

Pela proposta de Sgarbossa, os valores do novo fundo seriam provenientes de doações da iniciativa privada e entidades governamentais, decisões judiciais, contrapartidas e rendimentos e juros de aplicações financeiras dos recursos. O projeto determinava também que o fundo teria no mínimo 20% do valor arrecadado com multas de trânsito.

O objetivo da proposta era fazer com que a implantação e manutenção do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) contasse com recursos financeiros próprios. Além dos valores provenientes de doações da iniciativa privada e entidades governamentais, decisões judiciais, contrapartidas e rendimentos e juros de aplicações financeiras dos recursos.

O autor da proposta lamentou a decisão da Casa. “Foi uma pena o que aconteceu. Depois de um projeto aprovado, se inicia a discussão do projeto seguinte. Mas a Câmara, na sua maioria, acabou rompendo essa regra”, disse Sgarbossa.

Correio do Povo



Categorias:Bicicleta, ciclovias, Fundo cicloviário

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40 respostas

  1. Pior é o próximo passo: vão votar a versão absurda da prefeitura que ou acaba com os 20% ou desvincula de multas – exatamente aquilo que administração afirmou ser inconstitucional meses atrás.

    Mas enfim, a ideia é não ter grana para educação mesmo, certo?

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  2. É importante lembrar que a aprovação foi feita em votação simbólica, onde geralmente pede-se que os contrários que se manifestem. Isso faz com que os indecisos acabem pendendo para a aprovação. Não estou aqui julgando se essa lei deve ou não ser aprovada, estou apenas indicando que não houve nenhum absurdo. Posteriormente pediram que a lei fosse votada nominalmente, fazendo com que cada vereador se decida entre sim ou não. E neste caso, os vereadores não quiseram. E os vereadores são os nossos representantes, votados por nós. Cabe a cada um de nós cobrar dos representantes que votem como nós gostaríamos.

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    • Que retórica furada. Nós votamos nos representantes, mas eles têm muitos outros interesses acima de representar o povo.

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    • Os ilustres vereadores do governo foram tomar um cafezinho na sala do vereador Cassio com o Cappellari. Todo mundo sabe o teor da conversa. Só não contaram que podiam ser votado simbolicamente, até mesmo pq tinha vereador macaco velho do governo no local de votação para não deixar ser votado simbolicamente (que “dormiram” na votação – ou não quiseram se expor).

      É muita coisa para poder livrar o Cappellari do processo de improbidade administrativa. Quem não cumpre a lei (dinheiro para educação salva vidas) merece mofar na cadeia (e não na presidência do órgão de trânsito).

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  3. Na época dos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus a prefeitura lavou as mãos afirmando que “nós somos o executivo, só fazemos o que está na lei”. Mas o que acontece nessa situação? A própria prefeitura usa de uma série de artifícios políticos para derrubar uma lei já aprovada, julgada, discutida…

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  4. Aqui jaz qlqr iniciativa para tornar a cidade mais humana!
    .

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  5. Dezessete vereadores votaram contra a criação do fundo para o Plano Cicloviário. Foram eles:

    Airto Ferronato (PSB)
    Paulinho Motorista (PSB)
    Delegado Cleiton (PDT)
    Mario Fraga (PDT)
    Nereu D’Avila (PDT)
    Mônica Leal (PP)
    Kevin Krieger (PP)
    João Carlos Nedel (PP)
    Guilherme Socias Villela (PP)
    Idenir Cecchim (PMDB)
    Alceu Brasinha (PTB)
    Cassio Trogildo (PTB)
    Elizandro Sabino (PTB)
    Paulo Brum (PTB)
    Reginaldo Pujol (DEM)
    Mario Manfro (PSDB)
    Waldir Canal (PRB)
    

    Fonte: http://www.mobicidade.org/?p=393

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  6. Quem votou contra e quem votou a favor?
    Acho que o cidadão deveria saber isso.

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  7. nada que contrarie SINDUSCON ou ATP passará.

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  8. Isso mostra que os políticos estão completamente por fora da realidade dos grandes centros urbanos. Em uma época que a sociedade está empenhada em procurar alternativas ao carro, a fim de viabilizar a plena mobilidade urbana, essa decisão vem em péssima hora. Que coisa lamentável.

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