Prefeitura perde prazo de veto e sinaleiras voltarão a ficar em 30 segundos

Lei será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município

Sinaleiras voltarão a ficar em 30s na Capital  Crédito: Fabiano do Amaral / CP Memória

Sinaleiras voltarão a ficar em 30s na Capital
Crédito: Fabiano do Amaral / CP Memória

As sinaleiras de Porto Alegre terão de ser ajustadas para que nenhuma delas fique no vermelho por menos de 30 segundos. O motivo? A Prefeitura perdeu o prazo para vetar o artigo do Estatuto do Pedestre que previa o tempo mínimo. De acordo com o vereador Nereu D’Ávila (PDT), uma estagiária do Executivo foi a responsável pela “confusão”. Ele prometeu encaminhar projeto para reverter os 30 segundos, mas admitiu que toda a tramitação deve demorar três semanas. Nesse período, passa a vigorar o estatuto com o tempo mínimo exigido. O risco é de que a medida congestione o trânsito, inclusive, durante a Copa do Mundo.

Em nota, a prefeitura admite o atraso em protocolar o veto. Explica, ainda, que não cabia outra opção ao presidente da Câmara a não ser promulgar o texto original – o que já foi feito, segundo informou hoje à tarde o vereador Professor Garcia. Na prática, a lei já voltou a valer, ainda que só seja publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município.

O vereador Professor Garcia (PMDB), que promulgou os dois dispositivos do Estatuto do Pedestre disse que “o veto do Executivo chegou depois do prazo definido pela Lei Orgânica, o que equivale a silenciar-se. Sendo assim, cabe à Presidência desta Casa promulgar, sem qualquer julgamento de mérito”, afirmou. Segundo Garcia, os vetos chegaram no dia seguinte ao prazo, que é de 15 dias mais 48 horas.

A emenda dos 30 segundos foi proposta pela bancada do PT. “É uma surpresa. Todos os elementos indicavam o veto. Demonstra uma falta de atenção da prefeitura à questão dos pedestres. Mostra o quanto o pedestre é o renegado do trânsito. Se considerasse prioridade, o Executivo não teria perdido o prazo”, ressaltou o vereador Marcelo Sgarbossa (PT).

Disse, ainda, que fará uma solicitação formal para que técnicos e a sociedade possam acompanhar a implantação dos 30 segundos nas sinaleiras de pedestres. “O próprio conselho criado pelo Estatuto poderia participar.”

O parlamentar também defendeu a proposta. “O mínimo de 30 segundos leva em conta a velocidade de pessoas idosas. O modelo atual usa o tempo de um homem adulto, privilegiando os mais fortes, e deixando desprotegidos os mais vulneráveis”. Também estiveram presentes os vereadores do PT Alberto Kopittke e Sofia Cavedon.

No fim de abril, um teste de 30 segundos em sinaleiras foi feito nas ruas centrais da Capital causando lentidão em vários pontos da cidade e atrasos em linhas de ônibus. O caos levou o prefeito José Fortunati a ordenar o cancelamento da experiência. A alteração provocou pelo menos 500 reclamações pelo telefone 156, o FalaPoa, na Capital.

O projeto de lei que atualizou o Estatuto do Pedestre foi do vereador D’Avila. O autor da emenda que instituiu os 30 segundos é o vereador Marcelo Sgarbossa (PT). O estatuto ainda regulamenta direitos e deveres para pedestres, em busca de oferecer maior segurança a quem caminha pela cidade, além de qualificar a mobilidade urbana.

Correio do Povo



Categorias:Meios de Transporte / Trânsito, Pedestres

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15 respostas

  1. Quando vê foi ate por querer, pra poder testar novamente os 30 segundos.
    hahaha

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  2. Desrespeitar a lei é a “lei” dessa administração. Veja a aplicação dos recursos das multas de trânsito em ciclovias, pedido de informação através da lei de transparência, a reincidência de veículos da SMIC em cima da calçada…

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  3. Me impressiona que não houve comentários sobre a emenda das passarelas nas avenidas.

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  4. Ri baldes com essa notícia.

    Mas quem sabe assim são obrigados a fazer o ajuste com um estudo de verdade?

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  5. Regra SGARBOZA, mas também poderia chamada de O CAOS.

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  6. Deixa eu ver se eu entendi? Se é pra deixar de aplicar os 20% das multas em infraestrutura cicloviária, descumprir a lei proposta pela própria base do governo é uma coisa banal.
    Agora, uma lei promulgada por erro “da estagiária” não tem como relativizar, ou aplicar usando o bom senso? O mandato do nosso prefeito está parecendo um episódio dos trapalhões de 4 anos de duração…

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  7. Incompetência generalizada, deveriam prender esse pref

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    • Cada dia produzem mais provas contra eles próprios :

      http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=526688

      Apesar de um erro administrativo que revalidou uma emenda vetada pelo Executivo municipal, o prefeito José Fortunati não vai atender a aplicação do mínimo de 30 segundos nos semáforos estipulado pelo Estatuto do Pedestre. O texto foi aprovado em fevereiro na Câmara de Porto Alegre, mas não deverá ser atendido de imediato pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ainda que vire lei a partir desta quinta-feira.

      Promulgado nesta quarta-feira pela Câmara de Vereadores, o Estatuto vai ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Mas de acordo com o vice-prefeito, Sebastião Melo, o texto não entra em vigor automaticamente. Ele sustenta ser necessário, antes, fazer um “profundo estudo de aplicabilidade” do projeto. Melo também prevê que a emenda das sinaleiras, que permaneceu no texto de forma equivocada, seja contestada pela Procuradoria-Geral do Município, que vai fazer a análise jurídica do caso a pedido do Executivo.

      “Este não é o caso de uma lei com aplicabilidade automática, pois não consta que absolutamente todos os semáforos tenham tempo de 30 segundos. Teríamos, no caso, de fazer uma regulamentação determinando quais as regiões e sinaleiras devem ser contempladas com esse tempo. No momento em que o texto chegar à Procuradoria-Geral do Município, ela vai verificar a aplicabilidade, que a meu ver, não existe”, afirmou Melo.

      O vice-prefeito acrescentou que, nos próximos dias, a prefeitura vai trabalhar para que a emenda seja subtraída do Estatuto do Pedestre, possivelmente através da votação de um outro projeto, na Câmara dos Vereadores. Procurada pela reportagem, a EPTC não se manifestou sobre o assunto, mas adiantou que não vai alterar, no curto prazo, o tempo dos semáforos.

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  8. Piada… e o pior é que, no fundo, aprovar ou não os 30 segundos é apenas uma disputa política entre governo e oposição. Para a população, tanto faz, o trânsito vai continuar caótico e os ônibus continuarão decapitando idosos que tropeçam nas calçadas. A máfia dos táxis e da ATP continua, e qualquer dinheirinho que sobrar será revertido em cargos públicos ou novos viadutos.

    No Brasil, não interessa se o projeto é bom ou ruim, o que importa é que ninguém capitalize politicamente um projeto que seja bom para a sociedade.

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    • Uma minoria usa automóvel para seu deslocamento. A maioria percorre a pé. Mesmo os motoristas possivelmente em alguma parte do dia vai transitar a pé.

      É insano privilegiar automóvel, principalmente no centro. Pega o caso do centro, todas as sinaleiras que tem cruzamento para automoveis já ficam no vermelho mais de 30 segundo. Somente as sinaleiras exclusivas para pedestre que fica muito pouco tempo (a da Salgado com a Borges acho que fica uns 15 segundos – e passa bem mais pedestres que veículos automotores).

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  9. Obras paradas, culpa da estagiária! Projeto errado, culpa do estagiário! Atraso no protocolo, a mulher do cafezinho derrubou café no documento…

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    • Calçadão da Andradas caindo aos pedaços à anos: falta de pedras no estoque da Smov…
      Esta prefeitura só tem desculpas esfarrapadas pra dar?
      Na boa, somos os palhaços dos bobos da corte, santa incompetência geral na prefeitura e secretarias de Porto Alegre.

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  10. Estagiária? Culparam a estagiária. Isso mesmo produção? Só piora.

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