Licitação de ônibus tem entrega de propostas nesta terça-feira

Edital prevê a redução do número de passageiros por metro quadrado

Edital prevê a redução do número de passageiros por metro quadrado   Foto: Cristine Rochol/Arquivo PMPA

Edital prevê a redução do número de passageiros por metro quadrado   Foto: Cristine Rochol/Arquivo PMPA

O recebimento das propostas de licitação para o transporte coletivo da Capital acontece nesta terça-feira, 3, de acordo com edital publicado em 31 de março, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e em veículos da mídia impressa, de circulação regional e nacional, disponibilizado, na íntegra, no site da prefeitura. As propostas serão entregues às 10h, na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), rua João Neves da Fontoura nº 7.

No evento, serão conhecidas as empresas interessadas em concorrer na licitação, com a abertura dos envelopes referentes à proposta comercial, com apresentação das tarifas técnicas ofertadas para cada lote. Posteriormente, serão analisadas e julgadas as propostas, segundo os critérios definidos no edital, sendo a decisão da licitante vencedora de cada lote/bacia publicada no Dopa. Em nova sessão pública serão abertos os envelopes referentes à documentação das empresas que ofertaram a menor tarifa em cada lote.

O serviço de transporte será dividido em três lotes (norte, sul e leste). Poderão participar empresas de forma isolada ou reunidas em consórcios. As interessadas poderão apresentar proposta em todos os lotes, mas somente deverão ser declaradas vencedoras em um único lote. O critério para escolha do vencedor, em cada lote, será o menor valor da tarifa.

Outra previsão no edital será a redução do número de passageiros por metro quadrado, trazendo um maior conforto aos usuários do sistema de transporte coletivo por ônibus. O edital garante, também, instrumentos de monitoramento para controle da qualidade do serviço prestado, mediante o cumprimento de metas. O não cumprimento destas metas acarretará a aplicação de penalidades.

A licitação foi construída, também, a partir de contribuições da população nos encontros do Orçamento Participativo (OP), com a participação de cerca de 1.700 pessoas, em 24 reuniões realizadas nas 17 regiões da cidade. Foi disponibilizado, igualmente, um canal de participação da população via internet. Houve o registro de 241 emails recebidos, com diversas sugestões, individuais ou representativas de entidades, todas analisadas pelos técnicos da EPTC. Outras entidades protocolaram suas sugestões diretamente na EPTC. Um dos itens mais solicitados pela população nos diversos canais de participação foi a inclusão de ar-condicionado em toda a frota, sendo contemplado no edital.

Esta é a primeira licitação na história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde a década de 1920, quando foi autorizada a operação de ônibus na Capital. Desde então, o sistema funciona por intermédio de permissões. Atualmente são 1.704 ônibus, 400 linhas, operados em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública, a Carris.

Prefeitura de Porto Alegre



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