Vereadores debatem licitação sobre o mobiliário urbano

A Comissão Especial que visa tratar e debater sobre o mobiliário urbano e propor medidas referentes à sinalização viária e à identificação de logradouros da Capital realizou encontro na manhã de quinta-feira (12/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, com a presença da procuradora do Município Fernanda Biachi. A reunião foi pautada pela demora nos processos de licenciamento, já em andamento na cidade, e as questões que estão sendo propostas pela Comissão executiva da Prefeitura encarregada de elaborar as diretrizes da nova licitação sobre o mobiliário urbano.

Na ocasião, os vereadores Waldir Canal (PRB), Paulinho Motorista (PSB) e o presidente da Comissão, Bernardino Vendruscolo (PROS), conversaram com a procuradora para saber se existia algum processo trancando as licitações e qual seria o prazo estabelecido para a cidade voltar a ter uma empresa prestadora de serviços, que prevê a recolocação e a manutenção de paradas de ônibus, lixeiras, placas de ruas (toponímicos), chaveiros, bancas de revista, entre outros itens que englobam o mobiliário urbano.

Canal acredita que a licitação precisa ser feita em partes, não pode ser elaborada contemplando todo o mobiliário, como o previsto pelo Executivo. “Precisamos trabalhar com prazos. Queremos contribuir para resolver a situação. Se precisar alterar a legislação, é preciso revogar logo as leis para garantir um melhor atendimento nos serviços prestados à população”, ressaltou, assegurando que o poder público precisa resolver esta pendência com a máxima urgência.

Paulinho está preocupado com as paradas de ônibus e com as placas de trânsito, que atualmente estão recebendo reparos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), quando se trata de uma demanda mais emergencial. “Queremos fazer um trabalho para que a população que nos elegeu tenha um retorno e ganhe com isso”, comentou.

Publicidade irregular

De acordo com a procuradora Fernanda Biachi, que integra o grupo de trabalho da Prefeitura sobre o mobiliário urbano, existem ações judiciais também para as cabines telefônicas, paradas de ônibus e totens. “A publicidade de totens dos corredores de ônibus está irregular na Capital. Há uma permanente força tarefa entre a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para retirar esta publicidade irregular das ruas”, disse.

De acordo com Fernanda, em relação aos conjuntos toponímicos (que envolvem as placas de identificação de rua com poste, fixação na calçada e placas indicativas), foi feito um trabalho para licitar somente as placas dos logradouros. “Tudo estava sendo encaminhado no processo de licitação, mas o grupo de trabalho tem respeitado à ponderação do prefeito Fortunati, que decidiu que não quer publicidade nos toponímicos para garantir uma cidade mais limpa”, explicou, acrescentando que, por esta razão, o Executivo resolveu fazer a licitação conjunta, com mais elementos agregados. “Toponímico sem publicidade tem alto custo para a Capital. A legislação é permissiva na publicidade. A aposta do prefeito é que o mobiliário precisa ser mais valorizado, para isso precisamos alterar a legislação.”

Resoluções e encaminhamentos

Vendruscolo afirmou que a intenção do Legislativo da Capital é ajudar a população para colocar as devidas placas indicativas nas ruas, facilitando o andamento das negociações, bem como otimizar a logística da cidade. “O Executivo parece que esquece que tem receita da sociedade para implantar este tipo de mobiliário. A Prefeitura precisa tomar precauções no sentido de evitar que haja esquema entre empresas do ramo para exploração de publicidade como contrapartida aos custos das placas”, destacou o presidente da comissão.

A Comissão Especial pretende fazer um apanhado geral das diversas reuniões já promovidas sobre o referido tema do mobiliário urbano e deverá formular sugestões e pareceres oficiais para encaminhar, em breve, ao Executivo municipal e buscar uma definição concreta da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município.

Câmara Municipal

________________________

Nota do Blog: as bancas de chaveiros já foram definidas e já existem dezenas na cidade com o novo modelo. 

Foto: ATIVA

Foto: ATIVA



Categorias:Mobiliário Urbano

Tags:, , , , ,

8 respostas

  1. Essas bancas e chaveiros ficaram legais.

    Aqueles telefones públicos que instalaram em alguns pontos faz uns anos, eles ainda existem?
    Vão seguir com esse estilo?

    Eu realmente não lembro se vi outros deles, mas achava eles bem interessantes.

    Não precisa mais de tantos telefones públicos, dava pra retirar alguns e colocar apenas desse estilo.

    E fico feliz de saber que não vão manter essas paradas bizarras, espero que sigam com esse estilo das bancas e chaveiros, que eu achei legal..

    Curtir

  2. Porto Alegre precisa muito de um projeto decente de Mobiliário Urbano. Quando estive pela primeira vez na cidade fiquei perdido sem saber os nomes das ruas, faltavam placas!
    Apesar de dar sempre preferência à iniciativas nacionais, gosto muito do trabalho da JCDecaux (http://www.jcdecaux.com/en/The-JCDecaux-group/Key-figures), uma empresa de mobiliário urbano que gerencia nas grandes cidades do mundo. Tu faz um tour pela Europa e encontra essa empresa presente em 90% das cidades. Em Sao Paulo ela venceu a licitação e o resultado é fantástico, as paradas de ônibus receberam um design limpo, de acordo com o bairro e mantendo um padrão urbano; os relógios também foram renovados e a publicidade enfim ganhou um espaço bem regularizado. Espero que em PoA a solução venha nesse nível de qualidade.

    Curtir

  3. Historia da carochinha. So acredito vendo.

    Curtir

  4. Poderiam fazer paradas do ônibus novas, decentes, sem ter aquele formato de bunda que tem as que instalaram na Pe. Cacique, tampouco aquelas comuns demais.

    Curtir

  5. Que bom que o Fortunati está preocupado em manter a cidade mais limpa visualmente e valorizar o mobiliário, só espero que essa preocupação vire algo concreto no resto do mandato. O mobiliário de Porto Alegre tem que ser repensado do zero, respeitando as características de cada bairro e região e, ao mesmo tempo, procurando uma unidade em toda a cidade. Também tem que ser discreto – o contrário das lixeiras laranja e as paradas azuis. Um absurdo é a presença de seis postes em uma mesma esquina, onde deveria ter um ou dois: https://www.google.com/maps/@-30.026146,-51.213569,3a,38.9y,32h,81.14t/data=!3m4!1e1!3m2!1sXlWmJiT0EtT1k7tOjBzwcA!2e0
    Nas novas ciclovias também são usados postes da altura máxima apenas para o botão que fica a não mais de um metro.

    Curtir

%d blogueiros gostam disto: