Polêmica no futuro da internet de alta velocidade sem fio em Porto Alegre

Uma grande polêmica ocorre em Porto Alegre há anos:

se a cidade vai ou não ingressar na rede de alta velocidade da internet sem fio, através de smartphones, tablets ou notebooks.

O que ocorre é que ainda não existe, com certeza absoluta, conhecimento para se avaliar o efeito das radiações não ionizantes, ou seja, as ondas que fazem com que os nossos aparelhos eletrônicos se comuniquem e que estão intimamente ligados a nós. No bolso, no travesseiro, na bolsa, etc. Mas também a cidade não pode ficar de forma isolada do mundo sem esta tecnologia. Isto poderá significar um retrocesso para nossa economia, prejudicando grandemente nosso turismo, principalmente o turismo de negócios. Os empresários que chegam na cidade precisam desta tecnologia para não ficarem longe dos seus afazeres enquanto estão na cidade.

São muitos argumentos contra e também muitos a favor. Será que ambos lados não estão exagerando? Já temos conhecimento científico suficiente para dar um veredicto final sobre esta tecnologia ?

Foto: Wikimedia Commons

Foto: Wikimedia Commons

Esta semana a Câmara Municipal de Porto Alegre deveria ter votado a PLE 57/13 que modifica a Lei 8896/2002 com o propósito de avançar na instalação das ERBs a fim de que possa ser implantado o sistema 4G de forma satisfatória na cidade. Mas mais uma vez a oposição retirou o quórum.

” – É uma obstrução que já dura tempo intoleravelmente longo. Queremos votar tudo na quarta-feira da semana que vem (16), mesmo que a oposição obstrua, retire quórum e fale sem parar – ainda que a votação termine na quinta”, promete o vereador Idenir Cecchim.

Considerando esta polêmica, o Porto Imagem convidou o Vereador Valter Nagelstein para contrapor o artigo do economista Paulo Muzzel publicado no Sul 21 esta semana. Vamos conferir os artigos e debater sobre este assunto que influi na vida de 100% da população.

ARTIGOS:

VEREADOR E ADVOGADO VALTER NAGELSTEIN

É necessário que haja avanços e não entraves e alarmismos

Valter Nagelstein

Valter Nagelstein

Telefones celulares não se constituem em itens de luxo, ao contrário, são ferramentas de trabalho, de interação social e inclusive de acesso à cultura, na medida que smartphones, por exemplo, nos abrem todo o mundo da Internet. Todavia é mais que sabido que temos tido dificuldade de comunicação, péssimo sinal ou inexistência de sinal em alguns locais, além do que as novas tecnologias como o 4G simplesmente ainda não existem em Porto Alegre, embora disponíveis. Tamanhas são as restrições que a lei de Porto Alegre não se compara a nenhuma legislação do mundo, na medida que na Europa, América do Norte e Ásia já é corriqueira a tecnologia 4G que por aqui simplesmente não poderemos ter a seguirmos com as restrições da atual lei. O próprio ministro das Comunicações em entrevista referiu os excessos da legislação portoalegrense. Ninguém advoga interesses de empresas de telefonia, ninguém deseja “monstrengos” na paisagem urbana da cidade, ao contrário, pensamos no direito das pessoas a se comunicarem com qualidade, num serviço condizente com o preço que se paga, e em antenas mimetizadas, estas algo que está presente em todos os lugares desenvolvidos e que é imperceptível aos olhos.

Todavia entre nós existem sempre os profetas da tragédia, os arautos do atraso, que querem impor uma visão obscurantista, que não reconhecem os avanços da ciência, da tecnologia e que têm como único argumento “jogar lama” ou pregar o terror como forma de desqualificar o pensamento ao qual se opõe.

É importante ter cuidado com a saúde sim, mas temos que tratar a informação de forma correta, sem alarmismos, fundamentalismos ou histerias. Por exemplo, quando uns dizem que o telefone é cancerígeno (segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS), sonegam propositalmente a informação de que essa mesma OMS inclui o “cafezinho” na mesma categoria de item possivelmente cancerígeno. A própria Organização (e basta buscar no Google Imagens esta informação) no seu telhado ostenta várias ERB’s, as mesmas antenas que por aqui alguns insistem em tratar de forma absolutamente alarmista, pintando-as como um mal a ser evitado e combatido, um erro.

A legislação de Porto Alegre é antiga, excessivamente restritiva e inadequada. A seguir com ela, por exemplo, não poderemos ter 4G em nossa cidade, na medida que essa tecnologia opera em frequência mais alta com alcance menor e, portanto, precisa de muito mais antenas, nem melhoraremos a péssima qualidade da telefonia atual. Se existem antenas sem licença, é exatamente porque a Smam, dadas as restrições, não consegue licenciá-las. Todavia, se as retirarmos, esqueçam telefone celular em Porto Alegre. Pergunto: isso é crível? Por outro lado, só é possível exigirmos das operadoras a qualidade que se espera do sinal, se propiciarmos que elas possam fazer os investimentos necessários. Nesse sentido é que tramita Projeto de Lei construído com muito cuidado, com todas as cautelas, com muita parcimônia (não de forma apressada), e que ainda assim continua sendo restritivo que a legislação nacional da Anatel ou que leis de Brasília ou Curitiba, por exemplo.

Há mais de 20 anos convivemos com celulares, e se é preciso cuidado porque eles emitem radiação eletromagnética, não é diferente da transmissão de rádio, da radiação emitida pelos cabos de energia elétrica que nos circundam, ou até mesmo do microondas que existe em nossas casas.

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ECONOMISTA PAULO MUZZEL

Paulo Muzzel

Paulo Muzzel

ERBs: um projeto polêmico

Tramita na Câmara de Porto Alegre um novo projeto de lei alterando a atual regulamentação das Estações Rádio Base, conhecidas pela sigla ERBs. Trata-se de tema controverso, polêmico, envolve delicadas questões. A matéria exige cuidadoso exame e cautela porque há fortes indícios de possíveis efeitos nocivos das radiações não ionizantes emitidas das ERBs à saúde humana. Por outro lado há forte pressão das prestadoras de serviços – as poderosas empresas de telefonia -, exigindo rapidez no exame e aprovação da matéria.

O açodamento ficou caracterizado pelo envio do projeto ao Legislativo sem os anexos; os vereadores, mesmo que quisessem, não poderiam fazer uma apreciação correta e completa da matéria. Além disso, foi pedida urgência (artigo 81 do Regimento Interno da Casa) o que abrevia a tramitação: o projeto pode ser votado sem passar pelas Comissões. A AGAPAN solicitou audiência pública e houve forte resistência por parte do Executivo e da maioria dos vereadores governistas que discordaram da sua realização. Justificaram sua posição afirmando que uma CPI realizada já havia esgotado as discussões sobre a matéria.

É muito estranho que matéria complexa e com graves repercussões urbanísticas e ambientais para a cidade seja votada às pressas. Vai além do estranho, é suspeito.

Em pronunciamento na tribuna da Casa, o vereador Mauro Pinheiro (PT), sempre atento, fez observações importantes. A primeira é que algumas modificações do atual projeto de lei ferem o princípio da precaução, plenamente aceito e adotado nas leis em vigor. Ele observa que a lei 8896/2002, atualmente em vigor, veda a instalação de ERB em forma de torre em terrenos e edificações de creches, escolas, clínicas e instituições de longa permanência de idosos. A nova legislação – mais permissiva – mantém a proibição da instalação de torre de telecomunicação nesses locais. Há, porém um acréscimo: define como torre uma estrutura vertical com 20 ou mais metros. Ora, se a estrutura tiver 19,5 metros poderá ser instalada. Outro exemplo: a lei atual exige que seja observada, na instalação da ERB uma distância mínima de 5 metros de cada lado do terreno. O novo projeto flexibiliza esta exigência, centralizando a instalação quando o terreno tiver metragem inferior a 10 metros. Mauro Pinheiro questiona: onde fica o princípio da precaução? Outra falha do projeto no seu entendimento é o que dispõe seu artigo 1º : as ERBs irão operar “em baixa potência”, sem que seja definido tecnicamente quais são os limites, quem e como será medida a “baixa potência”.

Segundo a ANATEL foram instaladas em Porto Alegre 910 ERBs, das quais apenas 150 têm o licenciamento ambiental da SMAM. Há, pois 760 ERBs clandestinas. Segundo informa a SMAM há, também, cerca de 600 processos solicitando o licenciamento ambiental. As licenças não puderam ser concedidas a essas ERBS porque elas não atendem às exigências da legislação em vigor. Outra informação importante é que centenas de autos de infração emitidos originaram multas cujo montante supera 500 milhões de reais. As operadoras contestaram essas multas e a discussão acabou na Justiça. É óbvio concluir que uma mudança na legislação que a torne mais permissiva atenderia plenamente os interesses das empresas de telefonia. Além de regularizarem suas ERBs clandestinas, seus advogados teriam aumentadas suas chances de vitória na disputa judicial. Ao tornar a lei mais permissiva o legislador estaria reconhecendo o excessivo rigor da lei atual, na prática justificando a ilegalidade.

O governo Fortunati abrindo mão do princípio da precaução, coloca em risco a saúde da população. Para uma Prefeitura deficitária é estranho, também, praticamente abrir mão de uma receita de meio bilhão de reais.

Invariavelmente, sempre que tramitam na Câmara projetos importantes, polêmicos, que atendem interesses poderosos e muito específicos – alterações de índices construtivos, alturas e zoneamento de uso do plano diretor, concessões de isenções, benefícios tributários, aprovação de grande loteamentos – a “rádio corredor” “entra no ar” informando e registrando a presença de um personagem sinistro: o “homem da mala preta”. Segundo narra a lenda ele é, discreto, quase uma sombra crepuscular. Dizem que impressiona pela capacidade de alterar – com incrível rapidez – votos, opiniões e pareceres. Fica uma dúvida: será que o personagem visitou nossa colenda casa legislativa nessas últimas semanas?



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30 respostas

  1. É muita frescura.
    Um antigo professor meu fez o teste sobre isso e comentou na sala de aula.
    O único risco que tu pode sofrer, é se tu colar o celular na orelha e ficar mais de 10 minutos usando pra conversar, e pra isso, precisa acontecer diversas vezes no dia.
    E ainda assim, ele comentou que é uma mudança minima de temperatura, dificilmente afetaria alguém.

    Mas como sempre, precisamos ir contra o resto do mundo, como já disse antes, em breve todos morrerão de câncer, e só vai restar o porto alegrense pra repovoar o mundo.
    hahahaha

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    • Contra o resto do mundo? Ninguém fez um comparativo com outras legislacões até agora.

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      • Claro que não, mas o fato de ninguém comparar isso não significa que Porto Alegre, como sempre, não vai contra o resto do mundo.

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        • Não entendi a lógica. Isso pode ser um lobby querendo investir menos em infra enquanto o resto do mundo tem leis parecidas com as nossas e menos lobbies. (com ênfase no pode).

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  2. No Brasil as empresas de telecomunicação fazem o que querem. Os serviços de telefonia (e internet) são muito ruins, caros, complicados e ineficientes… E tem gente que ainda compra esse papo-furado dessas empresas.

    Fora a Anatel do Governo Federal… Mais uma agência que não serve para nada.

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    • Obs. Trabalhei em uma empresa de telecom. Além disso minha ex-namorada também trabalhou bastante tempo… Sei bem o que acontece.

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    • A Anatel serve pra manter o cartel das grandes companhias telefônicas, exatamente do mesmo jeito que funciona com a Anac em relação as cias aéreas e praticamente todas agencias reguladoras que existem.

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      • Julian, achei essa medida simplesmente fantástica! Isso sim é liberdade, mercado livre, livre iniciativa… Não precisa as agências reguladoras “criarem” todo o sistema para depois dividir e leiloar. Deixa o sistema ser construído, modificado, evoluindo,… por seus próprios meios, mas observando os cartéis, conchavos, máfias… e agindo quando necessário.

        Na forma como está hoje, inclusive em Porto Alegre, se cria uma estrutura e que a máfia vive em plena legalidade.

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      • Exatamente, do jeito que é hoje as regras ditadas pelas agências reguladoras formam uma espécie de escudo que protege as empresas “escolhidas” da concorrência.

        É claro que depois de tantas regulamentações caírem de uma só vez, o mercado leva um tempo pra ajustar a relação de oferta e demanda, mas creio que seja um tempo bem curto.

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  3. Como pode que na Europa não se veja essas aberrações de antenas em cima dos prédios e o sinal seja muito bom, obrigado? Com a palavra os símios engenheiros da prefeitura e câmara de vereadores.

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  4. Eu acho que não precisa de 4G na cidade. O nosso 3G está bom e só não é mais veloz por causa da ganância dos capitalistas. E se o sinal é fraco, melhor, sinal de que tem menos radiação no ar. Deixem assim, daqui a alguns anos quando todo mundo tiver 4G e se arrepender disso, vão olhar para Porto Alegre com inveja e dizer: os comunistas de POA tinham razão! Era tudo tramóia dos exploradores capitalistas e de seus homens da mala preta.

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    • Falando sério, se o nosso 3G fornecesse a velocidade permitida pela tecnologia, não precisaríamos de 4G tão cedo. O 4G chegou para prover velocidades que o 3G deveria ter oferecido, na faixa dos 5/10 Mbps.

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      • Não senhor, cada geração de tecnologia oferece uma velocidade diferente. Tu não pode ir pelos padrões do Brasil onde a internet é uma merda justamente pela legislação medíocre.

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      • A Vivo tem o 3G e o 3G Plus! Kkkkk Essas telecom não são telecom, são empresas de marketing, no sentido pejorativo da palavra.

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      • Gilbero, o ponto é que nem a velocidade do 3g alcançamos e ficam nessa pressão para “viabilizar o 4g”. Não sei se o problema é legislação.

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    • Claro, Porto Alegre é a única cidade do mundo onde não precisamos de 4G. Não acredito que li isso!!!!

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      • Gilberto, se o 4G seguir se revelar o que foi o 3G, será uma decepção só. O 4G teoricamente permite velocidades absurdas, que não temos nem em nossas casas. Na prática, o 4G funciona em áreas selecionadas e numa velocidade na qual o 3G já permitiria, na faixa dos 10Mbps.

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      • A minha esposa tem um iPhone com 4G e eu tenho um Samsung Galaxy Note 3G. O 4G da Vivo era ótimo, mas só no centro, Pe. Chagas e áreas nobres ou de grande circulação. Pela primeira vez vi o Skype funcionar direito sem precisar de Wi-Fi, mas o Skype nem exige muita banda. Uns 2Mbps e baixa latência (ping até uns 150-200ms) são suficientes. Esses requisitos são plenamente atingíveis (teoricamente) numa rede 3G, #só_que_não.

        O meu Galaxy Note (3G) sofria traffic shaping limitando a velocidade a 1Mbps. Tecnicamente, ele suporta cerca de 21Mbps em HSDPA e 5.76 em HSUPA. Tempos depois, por cobrança indevida da Vivo, migramos para a Claro. É pior que a Vivo, mas nem tanto. Eles andaram melhorando um pouco para a Copa. De qualquer forma, o 4G não chega nem perto do que a tecnologia permite, ou seja, downloads de 10Mbps a 100Mbps aproximadamente.

        http://olhardigital.uol.com.br/pro/noticia/40484/40484
        http://en.wikipedia.org/wiki/4G#Brazil

        Um 3G medíocre deveria prover uns 2Mbps de downlink e uns 5 a 7Mbps em momentos de menor congestionamento da rede. Só que se conseguissem prover essa qualidade, ninguém mais daria a mínima para o 4G, pois supriria as necessidades de 99% dos usuários.

        É nesse sentido que falamos que não precisamos de 4G. Na verdade, quer dizer: “não precisamos de uma implantação do 4G para funcionar mal como tem sido o 3G”. Queremos um 4G e um 3G decente como deve ser, como qualquer gringo tem. Em fóruns americanos, os caras tem chiliques se obtêm velocidades de download na faixa de 2Mbps. Para nós, seria a glória.

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  5. Se ficarmos adstritos apenas ao princípio da precaução, pouca coisa seria feita em nosso país. Mas o economista traz dados importantes, como a falta de anexos no projeto e a não passagem pelas comissões. Se a legislação tem de ser mudada – e eu realmente acho que tem -, então por que não observar o rito correto: debates nas comissões e plenário, audiências públicas, discussões, envio do projeto completo etc.
    Poderiam ver a legislação da União Européia, que certamente tem alguma diretriz sobre o assunto!

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  6. Eu não li a legislação antiga, nem mesmo a nova proposta.
    Mas eu acredito que a legislação deva se esmerar em forçar que as empresas aumentem sua eficiência em termos de mais sinal para menos antena.
    O fato de não haver compartilhamento entre as operadoras gera uma situação em que vamos abrir as pernas para melhorar algo que pode ser melhorado sem a necessidade de flexibilizar. Isso sim é se vender para os interesses. Que sejam criadas condições para que haja o sinal, mas que tais condições se deem através das melhores tecnologias viáveis economicamente.

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  7. Eu gostaria de um desenvolvimento maior do argumento do Nagelstein sobre a legislação em outros países, isso seria muito interessante mas não vejo acontecendo.

    No mais acho que ele adicionou pouco, inclusive na crítica a OMS. Não é uma unanimidade, mas existem sim pesquisam médicas que apontam que consumo diário de uma certa quantidade de café pode ter efeito cancerígeno.

    Não que o artido do Muzell seja bom, fica só na “precaução” e não dá dados sobre os supostos riscos.

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    • Na verdade, pouco sabemos sobre os riscos à saúde, exceto alguns casos extremos de pessoas que ficavam coladas no celular o dia inteiro. Por outro lado, a Câmara está cogitando aprovar a solução economicamente mais barata, sem refletir que há alternativas igualmente baratas, porém de gestão mais complexa. Ou melhor, tecnicamente mais complexas, mas os gestores não confiam em suas equipes técnicas — ou não querem perder prestígio. As empresas de telefonia contratam engenheiros com conhecimento para inovar (e nem é tanta inovação assim), mas a gestão os mantém engessados para não ficar claro que eles é que deveriam estar ganhando os maiores salários.

      Assim como ciclismo, hidrovias, ônibus, metrô, etc, se complementam, na internet móvel também deveria ser assim. Se eu estivesse na rua e tivesse que andar uns 100m para ter acesso via Wi-Fi, faria na boa. Bastaria colocarem indicações discretas e padronizadas sobre onde encontrar um AP. As antenas compartilhadas poderiam obter vantagens com redução de custo. E qual seria o diferencial comercial? As operadoras poderiam incrementar no atendimento ao cliente (que tem muito o que evoluir), na oferta de aparelhos a preços mais atraentes, nos APs. Enfim, vencida a barreira da infra, as operadoras poderiam evoluir em áreas onde ninguém sonha ver melhorias.

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  8. Pelo visto não existe internet de alta velocidade em Paris, Toquio, Londres, afinal, só Porto Alegre que teria, então, melhor cancelar mesmo, assim evita o povo morrer de cancer no cerebro. Eita cidade mais atrasada a nossa, credo!!!!!

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    • Mas e como é a lei de antenas deles?

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      • Sei que as leis europeias são extremamente restritivas em relação às antenas. Sempre ficam a grande distância de escolas, hospitais e maternidades.

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    • Compartilhamento de infraestrutura inexiste. O impacto ambiental seria muito menor se houvesse uma legislação que regrasse e até exigisse o compartilhamento de torres/antenas. Além disso, o problema seria atenuado se as operadoras disponibilizassem mais pontos de acesso Wi-Fi. Sou cliente Claro e sempre encontro por aí um AP próximo às lojas. Agora, adivinha se o ponto de acesso é aberto para clientes? Nem pensar, é só para uso interno da loja. Igualmente ruim são os pontos de acesso “Fon” que a Oi e a NET utilizam e que nunca funcionam direito, com problemas de login e velocidade.

      Outro problema é o custo do nosso 4G que precisa de antenas mais potentes porque o VHF ocupa a banda dos 700 MHz. Para piorar, o 3G jamais funcionou direito nem em Porto Alegre, nem em Bento Gonçalves, nem em Passo Fundo, nem em Canoas, nem em lugar nenhum. Essa desculpa das antenas não cola, a não ser que todas as cidades do RS adotam leis restritivas. Lembro que em Quintão tem uma antena gigante da Claro e a internet 3G, após uns meses de boa velocidade, virou uma carroça como em qualquer lugar do Brasil.

      Acho que o problema tem a ver com planejamento, com a infraestrutura de rede cabeada das operadoras, com a falta de oferta de serviços complementares de acesso (Wi-Fi). Antenas vão fazer o acesso da Padre Chagas voar a 80Mbps, mas não resolvem o problema de uma maneira ampla.

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      • Pois é, o 3G aqui sempre foi meio lento. A tecnologia que o meu celular usa (HDSPA) teoricamente vai a 14mbit/s. Nunca chegou a isso, e se chegasse ia matar a franquia em 5 minutos.

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      • Pois é, FelipeX, já tive modem 3G da Tim e nos primeiros dois meses a velocidade chegava a 6Mbps na minha residência, mas depois se tornou a carroça insuportável com a qual estamos acostumados. No mínimo estranho que o problema seja antena, já que não devem ter tirado ela de onde estava. Até pode ser que o meio físico (ar) tenha ficado congestionado com um eventual crescimento da clientela na região, mas acho que também pode ter a ver com o subdimensionamento da banda cabeada. No início, os 10Mbps dão conta, mas com o crescimento da clientela, deveriam redimensionar o link terrestre para uns 100Mbps ou 1Gbps, mas não fazem isso.

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  9. Mais de 80% das antenas atuais de POA não tem licenciamento. Existem R$ 500 milhões de multa a ser paga pelas operadoras. R$ 500 milhões !!!

    É obvio que os nobres vereadores estão nem ai para o povo. Querem embolsar $ (caixa 2 pq empresa de telefonia é concessão e não pode doar legalmente).

    Vão ser os mesmos vereadores que votaram a favor do projeto do executivo para livrar Capelari da cadeia e não ter que gastar em educação os 20% das multas.

    Essa quadrilha não me representa!

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