Sebastião Melo sanciona lei dos contadores públicos em boates

SindPoa classificou decisão do prefeito em exercício da Capital como “leviana”

Por Vitória Famer

Sebastião Melo sanciona lei dos contadores públicos em boates  Crédito: Paulo Nunes / CP Memória

Sebastião Melo sanciona lei dos contadores públicos em boates
Crédito: Paulo Nunes / CP Memória

O prefeito em exercício de Porto Alegre Sebastião Melo (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira, a lei que obriga casas noturnas a instalarem contadores de público em locais com capacidade superior a 600 pessoas. O Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa) classificou como ‘leviana’ a medida e lembrou que isso não havia sido acertado em uma reunião ocorrida nessa quinta-feira.

Conforme o presidente do SindPoa, Henry Chmelnitsky, o Executivo tinha prazo de três dias para sancionar a nova lei. Durante esse período, o setor previa reajustes no texto. “Não foi isso que foi acordado entre as partes. Não posso emitir qualquer outra opinião a não ser que nosso segmento está rigorosamente surpreso, frustrado, com uma atitude tomada na calada do dia, às escondidas. Tivemos ontem uma reunião com o vereador Alberto Kopittke. O Poder Executivo tinha 90 dias para sancionar essa lei. Nós estávamos construindo juntos uma regulamentação que se adequasse à realidade”, afirmou Chmelnitsky. O dirigente acrescentou que o SindPoa vai analisar o caso juridicamente.

O presidente do SindPoa também reafirmou que ainda não há no mercado nenhum equipamento que responda às exigências da lei. Já o vereador e autor da lei, Alberto Kopittke (PT), apontou que, se for necessário, o Legislativo pode ampliar o prazo para que os estabelecimentos possam se adequar.

Com relação a uma possível punição às casas que não cumprirem a lei, o vereador afirmou que uma reunião entre a Procuradoria-Geral do Município e a Câmara de Vereadores vai analisar se é indispensável constar algum valor determinado na lei, caso haja descumprimento. No mês passado, Koppitke rechaçou a tese de que seja difícil encontrar os contadores no mercado, e disse que os equipamentos já são empregados, hoje, inclusive nos lotações da Capital.

A previsão é de que, a partir de segunda-feira, o prazo de 90 dias para que os estabelecimentos se adaptem à lei já comece a contar, após a publicação no Diário Oficial do Município.

Correio do Povo



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6 respostas

  1. Que piada.
    haahah

    Se eles forem aprontar, fica facil mudar esses números.
    hahaha

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  2. “Na calada do dia” ficou engraçado.

    Como não há equipamentos para contar? Isso se chama lapis e papel. E outra, Quer me dizer que o estabelecimento nao registra o movimento para tomada de decisões administrativas?

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  3. Deveria ter um painel com o contador com vista para a rua para facilitar a fiscalização e para ver se estão segurando fila, também.

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    • Isso seria uma boa. Essa coisa de segurar fila é é o fim

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      • O pior é que tem gente que prefere ir em locais onde mal dá para caminhar. É um prazer de ser encoxad@ que eu não compreendo. Devo estar meio velho, já que não gosto de ir onde só dê para ficar de pé. Mas enfim, tem muita gente que gosta desse clima de encoxação claustrofóbica.

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