TJ-RS suspende reintegração de posse na zona Sul de Porto Alegre

Impasse que envolve 300 famílias gerou protesto no Centro nesta segunda-feira

Cerca de 300 famílias vivem no terreno onde se encontra a ocupação Morada dos Ventos | Foto: André Ávila

Cerca de 300 famílias vivem no terreno onde se encontra a ocupação Morada dos Ventos | Foto: André Ávila

Foi suspensa, na noite desta segunda-feira, a polêmica reintegração de posse agendada para esta terça-feira na zona sul de Porto Alegre. A decisão foi da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Ana Paula Dalbosco, após apelação dos ocupantes da propriedade.

Eles argumentaram que há risco de dano irreparável. Defenderam também que a manutenção da decisão que determinou a reintegração de posse implicará na perda do objeto, uma vez que as pessoas que estão no local não terão direito a ampla defesa e contraditório. O juiz Alex Gonzalez Custodio, que definiu a reintegração de posse inicialmente, citou que foi ameaçado de morte, quando cartazes foram espalhados dizendo que ele era procurado vivo ou morto.

Ao analisar o pedido, Ana Paula optou pela reversão da decisão de 1º grau, “ante as circunstâncias excepcionais que revestem o caso concreto e que demandam, inclusive, o exercício do poder geral de cautela por parte deste Tribunal”. Ela destacou a informação da Brigada Militar de que há, naquele local, cerca de 120 crianças, em torno de 40 idosos, além de duas gestantes, afora o público adolescente e adulto, perfazendo uma média de 400 pessoas. A magistrada ressaltou que a situação colocaria em risco a integridade física das crianças, com lesão a princípios e dispositivos expressos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A primeira decisão motivou protesto que gerou grande congestionamento no Centro de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira. Cerca de 300 famílias vivem no terreno onde se encontra a ocupação Morada dos Ventos. Ela é uma das 20 ocupações representadas pelo Fórum das Ocupações Urbanas de Porto Alegre e Região Metropolitana.

Correio do Povo

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Palhaçada ! Agora basta fazer uma mini manifestação coim 300 pessoas pra se conseguir algo ilegal!



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32 respostas

  1. Marcelo Bumbel. parabéns!
    Tirastes as palavras da minha boca. Ia responder também, mas não precisou.
    Não sei se não deviria ter pena pela falta de conhecimento desse Marcelo, pois não tem a mínima ideia do que é direita e esquerda. Mas na era da internet, com qualquer conhecimento distante apenas de um click, ele não teve iniciativa de procurar ler mais antes de falar bobagens do tipo “… sem esquerda não teríamos liberdade religiosa…”.

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  2. Como se diz nos filmes: the plot thickens.
    Vejamos um dos manda-chuvas por detrás do Movimentu sociau. Vejam aqui o Sr.Juliano Fripp na companhia da CUT e depois posando ao lado da comunista Luciana Genro. Preciso desenhar?

    .

    .

    Fripp adianta que a mobilização não vai parar. Já existe um protesto agendado para o dia 2 de janeiro para fazer com que o movimento “diga a que veio” para o então recém-empossado governador José Ivo Sartori (PMDB).

    Sartori, mão firme!

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    • Sartori, libera a tropa de choque para sentar a lenha nessa vagabundagem. Segunda-feira e todos ali livres bloqueando o trânsito e parando a cidade. Pergunto: ninguém deles trabalha?

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  3. Gente, a lei fala sobre uso social da terra e direito a moradia. A propriedade privada não é um direito absoluto, é regulamentado, e a constituição diz q a propriedade está assegurada quando se cumpre o plano diretor.

    Terrenos abandonados, especulando, devem ser combatidos com IPTU progressivo e desapropriação com pagamentos com títulos da dívida.

    Vale ressaltar que não se trata de CONFISCO, e sim de desapropriação. A regularização fundiária é prioridade no Brasil.

    Ahh gente vamos estudar um pouco, ler, se informar, pagar menos papel de ignorante, vamos dar uma lida no Estatuto das Cidade que por sinal é lei do FHC (PSDB). Tem nada de marxista em retirar terra abandonada das mãos dos especuladores e fazer moradia.

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    • Nenhum direito é absoluto, até o direto a vida é relativo (vide a legítima defesa).

      Mas claro, quem fica no espectro da “direita” (anarco-capitalistas, liberais clássicos, etc) acha totalmente natural o direito a vida ser relativo enquanto o de propriedade é absoluto.

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      • Relativizar tudo é a base da subverção das leis, como recem fez a Rousseff com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em um país com milhares de leis e algumas dezenas delas compridas, respeitá-las é cada vez mais importante.

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      • Fugindo do raciocínio mais uma vez. Não entendeu?

        A não ser que a LDO seja um direito, não entendo que seja 😛

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    • FHC e o PSDB pela milésima vez, sao da SOCIAL Democracia: socialistas fabianos. NAO sao direita nem são uma oposição teórica ao petismo.

      Mesmo se o terreno estiver “abandonado” é propriedade privada e não pode ser invadido. “Retirar” terra de um para dar a outro, sem sua autorização, é comunismo. Todos esses termos de “uso social da terra”, “direito a moradia” e desapropriação de terras improdutivas é comunismo, vindo de legislação do FHC ou do Papa.

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      • Meu caro, tu entende que essas terras abandonadas não são tomadas do dono? São desapropriadas e portanto recebem um pagamento por isso.

        Ou seja, o que temos não é perfeito mas não é comunismo.

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  4. Lamentavel.

    To organizando um protesto pelo direito de ir e vir, quero que o governo me de um carro ou uma moto, já que eles não demonstraram interesse em transporte publico.

    Pensando bem, ta caro conseguir um lugar pra morar, já vou juntar o útil ao agradável.
    hahaha

    Vale ameaça de morte também?
    Interessante.

    Vou fazer uma listinha de natal o quanto antes.

    Acho que todos nós babacas que trabalhamos pra tentar ter uma moradia deveríamos nos unir e protestar pra ganhar uma casa, depois disso, babaca, apenas o pessoal que gastou uma grana num terreno que vai ser doado para os espertinhos.
    hahaha

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    • Comparando direito a moradia com ter um carro? Me impressiono que se dá o trabalho de escrever um texto longo para dizer isso.

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  5. O problema é que, provavelmente, não foi uma decisão exclusivamente judicial. Com certeza houve dedo do Governo do Estado. Tudo hoje em dia é político….mesmo as decisões judiciais. Esses movimentos “sociais” são a versão urbana do MST e Via Campesina. A partir deste ano, entramos num novo ciclo de protestos e passeatas, desta vez liderados pelo MSTS e outros movimentos de ocupação urbana.

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  6. A matéria do sul21 me parece muito mais completa. Inclusive acho que a crítica da prefeitura sobre o movimento é bem fundamentada. http://www.sul21.com.br/jornal/apos-protesto-reintegracao-de-posse-e-adiada-em-um-dia-e-manifestantes-se-reunirao-com-tarso/

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  7. Que eu saiba já tinham tido outra liminar antes. Não vejo relação entre a decisão da juíza e os protestos.

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  8. Juízas como essa só atrapalham. Ainda mais citado o “Estatuto da Criança” e mandando às favas o direito da propriedade privada. Queria ver se essas 400 pessoas ocupassem seua residência, o que ela iria fazer.

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    • Sempre o argujmento da “sua residência”. Quando um desses movimentos invadiu uma residência?

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      • Esse argumento é muito válido. Cisco nos olhos dos outros é refresco. A propriedade privada deve ser respeitada, e casos como esse deviam ser punidos exemplarmente para evitar futuras invasões. Ou queremos nossa cidade ficando parecida com Sao Paulo?

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      • Fugiu da própria linha de argumentos.

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    • Xará, estás te transformando na caricatura do conservador histérico. Tudo é culpa da lavagem cerebral marxista, do George Soros, do bolivarianismo e até o FHC agora é socialista. Sério, tira umas férias do Olavo, do Constantino, do Reinaldo et caterva. Agora até o Estatuto da Criança ganhas aspas. Antes, defendeste que o Van Hattem fosse para a prefeitura, e quando trouxe um texto dele atacando indígenas e homossexuais, calaste. O que mais vais relativizar? Os Direitos Humanos? A integridade física da humanidade? As liberdades sexuais? O direito à moradia, educação e saúde? Daqui a pouco vai até estar achando que o Bolsonaro tem mais é que estuprar a Maria do Rosário, como tenho visto direitistas defendendo no facebook. Pode atacar a esquerda o quanto quiser, negando que dentro dela existe uma grande variedade, e que a grande maioria não tem nada a ver com os crimes que foram cometidos em nome da esquerda. Mas não podemos nos esquecer que se não fosse o engajamento das esquerdas não teríamos hoje liberdades religiosas e de pensamento, e um indicativo de igualdade racial, de sexo e de gênero, uma luta que ainda está em andamento e que nos atinge diretamente, nos proporcionando a liberdade de sermos quem somos, nos portarmos como queremos e amarmos quer quisermos, sem medo e publicamente.

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      • “Mas não podemos nos esquecer que se não fosse o engajamento das esquerdas não teríamos hoje liberdades religiosas e de pensamento”

        Com essa frase vou comentar o teu o comentário:

        A esquerda nos proporciona liberdade religiosa e de pensamento??????? Um ano após tomar o poder em 4 de dezembro de 1917, Lenin tornou o ensino de religião nas escolas ilegal. O ensino “privado” de religião foi permitido apenas para adultos, tecnicamente sendo ilegal para os pais ensinarem religião a seus filhos. Não preciso dizer também que tudo o que o comunista/socialista menos quer é pessoas tendo pensamentos.

        A jóia do “Estatuto da Criança e do Adolescente” é mais uma cartilha Estatal querendo controlar como os pais e as pessoas devem tratar as crianças e adolescentes, limitando, por exemplo, a maioridade penal a 18 anos, o que faz com que “crianças e adolescentes” de 14 ou 17 anos possam matar, saquear e roubar sem irem para a cadeia.

        Quanto ao “conservador histérico”, entendo tua admiração desconcertada ao ver, pela primeira vez em muitos anos, manifestações da direita que estão surpreendentemente e timidamente querendo quebrar o monopólio de idéias esquerdistas que tomaram completamente conta do país nesses últimos 15 anos.

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      • Como eu disse, tu estás ignorando toda a diversidade que há na esquerda, e reduzindo-a ao totalitarismo de esquerda. Assim como nem toda a direita é o Bolsonaro. Se não fosse a esquerda, a mulher ainda seria considerada inferior ao homem, ainda existiriam leis legitimando a desigualdade racial e a homossexualidade ainda seria crime. A esquerda sempre esteve a frente da luta pela igualdade. Eu, enquanto homem gay, não me sinto totalmente representado pelos partidos de esquerda, mas se não fosse a esquerda seria ainda mais discriminado, e tu sabes do que estou falando.

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      • Desculpe mas nao posso deixar passar essas coisas que dizes.

        Você sabe muito bem que Comunistas não suportam nenhum tipo de minoria e que os gays, em sociedades socialistas, são presos, torturados e mortos. Os gays só são defendidos pelos esquerdistas ANTES de tomarem o poder total. Isso é fato.

        Os campos de concentração cubanos abrigaram todos aqueles que não se encaixavam na ideia de “homem novo”: gays, católicos, testemunhas de Jeová, alcoólatras, sacerdotes do candomblé cubano e, mais tarde, portadores de HIV. “Como poderia o homem novo se libertar do capitalismo? Essa era a questão central para os líderes revolucionários da época, principalmente Che Guevara, um insistente proponente da ideia de um homem novo e um dos mais convictos líderes homofóbicos do período”, afirma o escritor cubano Emilio Bejel no livro Gay Cuban Nation.

        No socialismo soviético: Nikolai Krylenko, comissário do povo:

        “o homossexualismo é o produto da decadência das classes exploradoras, que não têm nada para fazerem… (…) …em uma sociedade democrática fundada sobre princípios sadios, para tais pessoas não há lugar”

        De 1934 aos primeiros anos da década de 1980 foram mortos, com base no art. 121, cerca de cinqüenta mil homens homossexuais.

        E os comunistas SEMPRE foram racistas, você sabe disso:

        Che Guevara, ídolo pop dos socialistas e idiotas úteis:

        “o negro é indolente e irresponsável, gasta seu dinheiro em frivolidades e bebida”

        ““…el negro indolente y soñador, se gasta sus pesitos en cualquier frivolidad o en ‘pegar unos palos’ (embebedar-se), el europeo tiene una tradición de trabajo y de ahorro que lo persigue hasta este rincón de América y lo impulsa a progresar, aún independientemente de sus propias aspiraciones individuales.”

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      • Insiste naquilo que já diagnostiquei: Reduzes todas as esquerdas à União Soviética e ao Che Guevara, que eram totalitários. Claro que a URSS e Cuba perseguiram gays e outras minorias, a própria esquerda brasileira relegava questões de gênero e sexo, acreditavam que as desigualdades seriam erradicadas com o fim do capitalismo, o que é uma bobagem, é claro. Mas achas que a esquerda americana, que faz parte do Partido Democrata, é soviética? Ou que o PS francês é bolivariano? Que a social-democracia européia vai cubanizar? Essa dualidade é perigosa para a Democracia. Ninguém precisa ser a favor da Ditadura Militar pq não gosta do PT, ou defender Cuba pq não gosta do PSDB. Se vais insistir nesse reducionismo, ok, só te lembre que a perseguição a minorias não é exclusividade da esquerda, e a relativização de Direitos Humanos, como o Estatuto da Criança, é um primeiro passo para uma Ditadura. Não gosto do PT, mas tenho muito mais medo do antipetismo que pede intervenção militar, que diz que “gays, quilombolas e indígenas” são tudo de ruim, etc.

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      • Marcelo Esquerda disse isso:
        “Mas não podemos nos esquecer que se não fosse o engajamento das esquerdas não teríamos hoje liberdades religiosas e de upensamento,…”
        “… : Reduzes todas as esquerdas à União Soviética e ao Che Guevara, que…”

        Como não se conhece no planeta nação sob regime socialista imposto que propicie ambiente de liberdade às pessoas, e as declarações e ações da URSS e de Guevara não expressam a prática do comunismo e do socialismo , deveremos aguardar o pouso das sondas espaciais em outros planetas para descobrir se,além de água, há por lá regimes socialistas democráticos e libertários, porque aqui na Terra estes regimes só produziram miséria e horrores.

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      • O objetivo do Socialismo é o Comunismo (Lenin)

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  9. “Palhaçada ! Agora basta fazer uma mini manifestação coim 300 pessoas pra se conseguir algo ilegal!”

    Como assim, meu caro? Onde, na decisão da magistrada, há menção à passeata?

    Só li argumentos jurídicos. Será que li errado?

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    • Dizer “só li argumento jurídico” é revelar extrema ingenuidade.

      O Juiz expressa sua opinião sobre o tema a cada sentença. Por isso existem instâncias superiores e tribunais colegiados como o STJ, onde a sentença é dada por maioria.

      Tem muito juiz de esquerda que usa seu poder ideologicamente. Um tempo atrás ficamos sabendo de um juiz do foro criminal da restinga que, julgando crimes cometidos por moradores da região, condenava apenas algo como 5% dos réus. Aqui outra noticia sobre tal juiz: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/10/juiz-que-liberou-suspeitos-de-assalto-no-rs-diz-que-decisao-tem-base-na-lei.html

      Inocentes são os que não percebem a sofisticação da estrátégia da esquerda na gradual tomada de controle da sociedade ao se infiltrar em todas as esferas e meios. Já a direita no Brasil é cômica e parece querer rir de si mesmo, vide seus membros expoentes. Esse desequilíbrio cria o sentimento de reversão da ordem que temos hoje.

      Aqui no blog não temos nenhum “comunista de carteirinha”, apenas simpatizantes da esquerda mais pelo carater benevolente que ela parece ter, O problema é que não temos esta esquerda “light” e benevolente no Brasil, tal qual, digamos a sociedade igualitária da Dinamarca.

      No Brasil, o que temos representado na política e o que temos nos movimentos sociais mais atuantes, são aspirantes à revolucionários socialistas e, sim, pessoas que querem o comunismo de fato, tal qual Cuba mesmo.

      Por final, é obvio que, como visto inumeras vezes durante os ultimos quatro anos, o comandante da brigada militar, ex-guerrilheiro e atual governador do estado, aproveita para nos tungar com sua ideologia quando pode. Mas este vai embora logo e acredito que, em 2 de janeiro, esses criminosos não terão tolerência.

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  10. Vai mal esta sociedade ,se não faz cumprir as suas próprias leis…

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