Burocracia adia catamarã – ele não poderá ligar Centro e Zona Sul

Diante da possibilidade de multa caso iniciasse a operação do Catamarã Zona Sul nesta sexta (12), a empresa Catsul comunicou, em nota oficial pela assessoria de imprensa, que manterá a inauguração na data prevista. No entanto, o início da operação comercial ainda não foi definido. A multa será aplicada se as viagens começarem antes da homologação da Agergs.

Na manhã desta terça (09), o superintendente da Metroplan, Oscar Escher, havia garantido que as operações do Catamarã da Zona Sul iriam começar nesta sexta-feira. A agência definiu que vai avaliar o processo na sessão do próximo dia 18 e acredita que o serviço poderá começar a operar ainda em dezembro.

Diferente do que havia informado a Metroplan, porém, a Agergs explica que o catamarã só poderá transportar passageiros de Porto Alegre a Guaiba, por ser um transporte intermunicipal. Assim, os passageiros que embarcarem no Centro, não poderão descer no Barra Shopping e vice-versa. “Seria necessário abrir um novo processo para que fosse permitido o transporte na Capital.

O pedido da Metroplan contempla somente o transporte entre os dois municípios. Temos que entender que a Catsul é uma empresa criada exclusivamente para o transporte metropolitano”, explica o presidente do órgão, Carlos Martins.

Affonso Ritter

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Eu diria que é BURROCRACIA, e da forte !

Quando começaram este processo todo não pensaram nisso, em prever o transporte entre bairros da cidade? Só perceberam agora ? Meu Deus, e nós na mão dessa gente !

Ou será que aí tem dedo da ATP ?

catamara-metro



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32 respostas

  1. Achei essa noticia, é boa para os porto-alegrenses. http://wp.clicrbs.com.br/estamosemobras/?topo=52,1,1,,171,e171 Vai ter transporte barra-centro SIM e imediatamente, a partir de 2015. Tirei o chapéu pra EPTC!!! Habemus curva na burrocracia de dois anos.

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    • Só acredito vendo. Mas continuo tendo fé (talvez esse é o problema, tinha é que fazer passeata e trancar avenida pra ver se sai)

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  2. Gilberto ou alguém, viram que a EPTC vai fazer convênio com a Catsul como se fosse transporte municipal! É verdade? Assim segundo o “gênio” capellari o trecho do catamarã barra-centro pode circular imediatamente sem precisar de uma nova licitação ou aditivo no contrato e uma nova homologação! Que tem de verdade nisso? Torcendo para ser verdade, ai vou tira o chapéu pra EPTC, vai ser uma baita curva no burrocracia! Enfim, torço pra que o “iochi da massa” de um chega pra lá, nesses entraves criado pelo governo Tarso e governo Fortunati, e possamos caminhar para frente.

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    • Realmente Thiago. Como o trecho Barra-Centro é transporte municipal, a AGERGS não tem nada que meter o bedelho nessa história. Agora o problema será fazer a rota completa: Guaíba-Barra-Centro-Guaíba.
      De qualquer forma, como tu mesmo colocaste, as duas rotas poderão ser feitas de forma independente.

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  3. Procurei a legislação que concerne o transporte hidroviário intermunicipal e confesso que fiquei um pouco confuso.

    Essa lei (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10233.htm), em âmbito federal, trata da ANTT e ANTAQ e dispõe sobre algumas condições da prestação dos serviços de transportes (seja de cargas ou passageiros). Enfim, determinar que a ANTAQ seja a responsável pelo transporte aquaviário

    A Súmula Administrativa nº01/2004 da ANTAQ determina que: “b) a competência executiva dos Estados e do Distrito Federal para autorizar a prestação dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal ou de travessia cujo percurso esteja inserido na área de abrangência dos respectivos sistemas rodoviário ou ferroviário estadual ou distrital; ”

    Esta portaria da SPH (http://www.sph.rs.gov.br/sph2005/pdfs/dex_5.pdf) também dispõe sobre o transporte de cargas e passageiros, só que no âmbito do RS. Lá diz que deve constar o seguinte:
    “4.9 – indicação da rota em que pretende prestar o serviço, a frota que será alocada no tráfego, o tipo de carga a ser transportada e dos principais terminais a serem utilizados;”
    O que me parece que não foi bem adequada foi a rota traçada, de acordo com o que tenho lido. Mas ok, relevemos, pois quem não está deixando a coisa andar é a AGERGS, e não a SPH.

    No site da AGERGS, diz que “A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) e a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) são os órgãos gestores do serviço.”

    E então o que a AGERGS tem a ver com isso? Na lei de criação da AGERGS (http://www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%BA%2010931&idNorma=28&tipo=pdf) está escrito que a ela compete:
    “IV – homologar os contratos e demais instrumentos celebrados, assim como seus
    aditamentos ou extinções, nas áreas sob sua regulação, zelando pelo seu fiel cumprimento, bem como revisar, no âmbito de suas competências, todos os instrumentos já celebrados antes da vigência da presente Lei; ”

    Logo, competindo a ela HOMOLOGAR o contrato, ela encontrou esse erro, que passou pela SPH e pela Metroplan. Mas para a AGERGS trancar o processo, o tal erro deve estar no CONTRATO. Seria esta a documentação que está empacando o processo?
    Ademais, se a AGERGS alega que o transporte será intra-municipal e não inter-municipal, não cabe a ela avaliar esse trecho, sendo este de responsabilidade do Conselho Municipal de Transportes de Porto Alegre, criando um conflito.

    Considerando que prevaleça o nível superior (o estadual), a tarifação do serviço deve ser ajustada considerando todos os trechos de embarque e desembarque. Conforme um funcionário da AGERGS, “Segundo o aditivo encaminhado pela Metroplan para homologação, a parada do Barra Shopping Sul servirá apenas como opção de desembarque para quem vem de Guaíba e como opção de embarque para quem vai a Guaíba”, o que configura uma situação diferente da realmente pretendida. A palhaçada será se a tarifa intra-municipal permanecer a mesma da inter-municipal depois dessa confusão toda, pois tudo indica que ela deverá ser mais barata.

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    • Walter acaba de nos dar uma pequena ilustração de como o Brasil está nos últimos lugares das listas de inovação e liberdade econômica e nos primeiros em burocracia.

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  4. a atp adora

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  5. E a Câmara, ao invés de fazer algo, fica se masturbando/trocando nome de ruas

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    • Acredito que isso seria uma missão para a assembleia do estado, que não faço ideia o que tem feito.

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  6. Se é assim, impeçam o Trensurb de operar também. Afinal, duvid o que não existam pessoas que peguem o trem no Mercado e desçam no Aeroporto (eu mesmo já fiz isso).
    Em suma, desculpa esfarrapada pra favorecer à ATP.

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