Ânimos se acirram durante reintegração de posse em Porto Alegre

Moradores protestaram contra desocupação de terreno na zona Leste da cidade

Mauren Xavier

Ânimos se acirram durante reintegração de posse em Porto Alegre | Foto: André Ávila

Ânimos se acirram durante reintegração de posse em Porto Alegre | Foto: André Ávila

Os ânimos se acirraram durante a reintegração de posse de um terreno próximo à avenida Ary Tarrago, na zona Leste de Porto Alegre. A desocupação, ordenada pelo Tribunal de Justiça (TJ), ocorre na manhã desta quarta-feira com o protesto de pelo menos 50 moradores. Eles se manifestaram contra a saída do local, gritaram palavras de ordem e alegaram que muitos não têm para onde ir.

A reintegração, que conta com policiais militares de quatro batalhões, é realizada de forma gradativa. Cerca de 30% do terreno, que pertence à uma empresa privada, foi desocupado. O primeiro caminhão já deixou o local, enquanto outros moradores, já conformados com a situação, ajudam na derrubada de casebres.

Uma idosa chegou a passar mal e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teve que ser acionada. A possibilidade de reversão da decisão do TJ não foi concretizado pelo advogado de pelo menos 200 famílias que viviam há oito meses no terreno.

Correio do Povo



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53 respostas

  1. Legal, alguém calculou nos EUA que é mais barato conseguir moradia pública para um medigo que mantê-lo na rua. http://techcrunch.com/2014/12/18/ending-the-invisibility-of-homelessness/?ncid=rss

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  2. Na minha opinião, está errada a invasão e certa a desapropriação.

    Infelizmente, nosso povo tem pensamento binário, exemplos: “Prefiro chocolate branco. – Racista”, “Sou CONTRA bolsa família – Fascista, elite branca malvada.”, “Sou a FAVOR do bolsa família – Comunista”.

    Digo pensamento binário, porque percebi que todos aqui que defendem a reintegração são xingados de “terem nascido em berço de ouro, daí fica fácil falar”. Como se isso fosse uma regra. Todo apoiador do comunismo é pobre e todo apoiador do capitalismo nasceu rico e não quer dividir seus bens.

    Digo que essa “regra” está errada. Sou, sem sombra de dúvidas, totalmente contra certas políticas socialistas e comunistas, no entanto não discordo do bolsa família, por exemplo, apenas da maneira como ele é aplicado.

    Inclusive, para desmentir a esquerda e contradizer estereótipos, sou de família muito, muito pobre, que há 20 anos atrás não tinha dinheiro para comprar azeite para fazer comida.

    Para ser ainda mais contraditório, sou totalmente anti PT. Pois hoje, meus pais tem casa própria e carro, estudo numa universidade federal em outra cidade, e tudo isso conquistado com muito esforço e trabalho, sem nunca ter recebido qualquer ajuda do governo. E mesmo estudando em outra cidade, não recebo auxílio moradia.

    Minha família saiu da extrema miséria para a classe média sem ajuda do governo, e não somos, nem seremos, e nunca vamos dedicar nossa vitória ao governo, como fazem os cubanos. Porém, convivemos com o medo de que, a qualquer momento, alguém invadirá nossa casa, e nos expulsará de lá, pois esta é a “função social” do direito a moradia. Além do mais, já sustentamos essas pessoas acomodadas.

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    • Nem minha família teve ajuda do governo. Meu avô saiu da colônia para vir trabalhar e morar num canto em POA e estudar. Ele teve ajuda de conhecidos da família.

      Só não sei se tu percebeu: tua faculdade é federal, portanto tu não paga por ela, não? Pois é.

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      • Meus pais também saíram da colônia pra viver numa cidade do interior. Viveram menos de 2 anos na casa de um tio do meu pai, em troca de limpeza e manutenção da casa, tempo suficiente para os meus pais deixarem de comprar cigarro, bebida, refrigerante, bolachinha recheada e outras bobagens pra juntar dinheiro e comprar um terreno e construir uma casinha. Nesse período, eu era criança, mas ajudava como podia.

        O que eu quis dizer com estudar numa federal, foi justamente mostrar que nessas universidades não tem só “elite” e os “filhos de empregada” que entram lá (eu), nem sempre tem ajuda do governo pra isso, entram por serem inteligentes. Eu entrei porque fui capaz, em ampla concorrência, sem nunca ter feito cursinho, e sempre estudei em escola pública, com pessoas ricas, pobres, brancos e negros. E estudar numa federal não me obriga a ser eternamente grato ao governo. Se aqui não é preciso pagar pela universidade, que bom. Mas meus pais pensaram nisso já quando eu nasci, fazendo uma poupança pra mim, guardando lá alguns trocados, quando sobrava. Hoje meu pai trabalha mais de 15 horas por dia pra ter o mínimo de conforto e me manter na uni, pois a poupança não paga os valores absurdos que estão cobrando pelo aluguel.

        “Só não sei se tu percebeu: tua faculdade é federal, portanto tu não paga por ela, não? Pois é.”

        Pois é, eu não vou ao caixa da universidade pagar a mensalidade, mas pago impostos, e muitos. (em Cuba, todos tem educação e saúde de graça, mas ganham 17 dólares de salário, enquanto o resto fica com o governo, que por sua vez, financia esses serviços para que, aparentemente, eles sejam gratuitos). Pra tu ter uma noção, meu pai paga duas taxas de serviço para água e luz, e a tarifa também é mais cara. Isso porque não participamos de nenhum assistencialismo do governo. O IPTU é mais caro também pelo mesmo motivo. Enquanto que a cidade garante moradia, água, luz e outras regalias para pessoas que se perpetuam ali. Mas elas “tem direito”. Nós é que não temos. Nós só temos deveres.

        Meu pai também é um “especulador imobiliário” malvado. Ele aluga uma casinha e ganha 300 reais com aluguel para incrementar a renda. E não é suficiente pra pagar minha estadia na cidade onde eu estudo, pois aqui um kitnet custa uns 900 reais.

        Uma vez ele alugou a casa para um casal que além de sempre atrasar o aluguel, nunca pagaram a água e a luz, deixando uma dívida de quase 1000 reais. Meu pai pediu, gentilmente, que saíssem de lá, como resposta, ele ouviu um “Tu não podes me cobrar, eu tenho direitos, vou te processar. Essa casa agora é minha.”. Em tempo, o casal saiu de lá, mas não sem antes quebrar todos os vidros, as portas e deixar muita sujeira. Sem contar a dívida da água e luz. Um vizinho nosso, o qual empregava a mulher que morava na casa numa pequena lancheria, disse que ela nunca trabalhou direito, chegava atrasada e era relaxada, mas quando a demitiu, acabou sendo processado por ela. E perdeu.

        Estamos criando monstros ou será que isso está certo?

        É assim que se faz justiça no Brasil, uns precisam trabalhar dobrado para que outros tenham o direito a moradia assegurado. As desculpas para acomodação são sempre as mesmas: desigualdade, falta de oportunidades, dono da lojinha de doces tem carro novo e eu não….

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      • Só lembrando que os imigrantes (os colonos) receberam sim ajuda do governo na época em que vieram. Não estou dizendo que é o caso de vocês, mas tá cheio de descendente de imigrante europeu que enche a boca pra criticar a assistência dada pelo governo para quem não tem casa/terra.

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    • Ah, e se for de ônibus para outra cidade vê se consegue usar o passe estudantil. http://www.rs.gov.br/conteudo/190259/passe-livre-estudantil

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      • Obrigado pela dica. Eu já conhecia esse passe, mas não posso recebê-lo. Além do mais, a viagem de ônibus é demorada e o preço da passagem acaba sendo mais oneroso do que dividir um kitnet.

        Desculpe o longo desabafo, apesar de eu ter mencionado ser anti-PT e anti políticas de esquerda, não sou cego a ponto de não ver que houveram avanços em várias áreas. Inclusive, como eu disse, sou a favor do Bolsa Família, mas contra a maneira como ele é aplicado, apenas para citar um exemplo.

        Na minha família, numa questão cultural, é vergonhoso receber ajuda de governo, e isso só deve ser feito em último caso. E deixado na primeira oportunidade.

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  3. OFF: Extra! Pá de cal na orla do Guaíba. Adeus projeto. O último que saiu apagou a luz.

    http://wp.clicrbs.com.br/estamosemobras/2014/12/18/construtora-desiste-de-obra-e-licitacao-da-orla-do-guaiba-e-cancelada/?topo=52,1,1,,171,e171

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  4. Parabéns às autoridades por fazer valer o direito de propriedade ao menos algumas vezes em nossa Banânia sem lei. Agora o que eu quero saber é quando a PREFEITURA DE PORTO ALEGRE Vai começar a buscar a reintegração de posse nas PRAÇAS E PARQUES invadidos por essa tigrada. As áreas verdes públicas cumprem funções essenciais no meio urbano e ninguém parece estar se dando conta de que a expansão destas, pra fazer frente à necessidade da cidade, está sendo engolida pelas invasões de maloqueiros teleguiados por esses movimentos partidários calhordas das isqêrda. Chega dessa omissão do Município, reintegração de posse das áreas verdes já!

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  5. Nao sei como iniciou essa ocupacao de poa, mas vale lembrar que em alguns casos os invasores se interessam tambem pela expeculacao imobiliaria, por exemplo, esse caso em floripa: http://youtu.be/w7AqbucRBMA

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    • Está cheio de líder, grileiro e especulador de áreas invadidas. Eles vivem disso….descobriram ser um baita negócio. Sempre tem um exército de velhinhas de Taubaté e carolas de quermesse a defendê-los. Quem paga a conta no final é o contribuinte babaca e/ou o proprietário.

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      • O que tá cheio é de gente que acha que quem está “por baixo” (seja por não ter dinheiro ou por ter medo de pedalar na rua) é vagabundo.

        A não ser que me dê alguma fonte da “especulação imobiliária social” eu não compro a ideia.

        Incrível, eu nunca tinha visto o clichê da especulação imobiliária usada nesse contexto.

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      • É que tu és muito jovem, ainda sem muita vivência do mundo.

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  6. Acontece que o estado constrói toda uma rede de infraestrutura, água, luz, ruas, escolas, com dinheiro público e essa infraestrutura fica desperdiçada nas mãos de um especulador que na maioria das vezes e herdeiro. Aí o estado e obrigado a construir toda essa infraestrutura em outra região da cidade na periferia. Ou seja ocorre um desperdício de dinheiro público, recursos que poderiam estar sendo utilizados para melhorar a cidade, são usados para levar infraestrutura para periferia ao invés de ocupar is terrenos disponíveis na cidade

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  7. Olha, se terras e terrenos improdutivos fossem vendidos em leilão, com acesso a todos, seria justo.

    O que acontece é que acaba ficando na mão do movimento apadrinhado politicamente de quem “primeiro acha” o terreno.

    Tenho 22 anos, não tenho terra, não tenho casa, não tenho nada. Tenho o DIREITO de me empossar de alguma terra improdutiva ou algum esqueleto dando sopa por aí?

    Nem isso eu tenho, porque não sou filiado a nenhum partido ou movimento social subsidiado pela política.

    No Brasil, “movimentos sociais” se avocam o direito de invadir e fazer o escambau porque são vitimados. Ora, creio que a minoria é quem possui imóvel em nome próprio ou algum centímetro de terra. Então um terreno abandonado se torna de quem primeiro o “encontrou”? Ou deverá ser do estado para reparti-lo com grupos sociais seletos e, logo, privilegiados, em relação aos demais mortais?

    Enfim, os conceitos por aqui andam tão desconexos que a concessão de privilégios por questões de aproximação política são “questões sociais”.

    E nossa intelectualidade só aplaude (o q se reflete por exemplo no judiciário), porque esse tipo de ação causa um desconforto social que é música para as mentes de quem se nutre de vertentes impregnadas de conflitos sociais e a ruptura da igualdade formal e gostam da revalorização, ou melhor, redistribuição desses privilégios vendidos como função social da propriedade e igualdade material.


    Comentario de h.corleon/skyscrapercity.

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  8. O empresário, que gastou dinheiro para adquirir sua terra, pode estar num momento de baixo capital disponível, sem condições de investir e construir algo. Ai vai alguém lá e conclui que ele está especulando. Eu prefiro pensar pelo direito das pessoas de disporem seus bens. Do contrário é injustiça pura. Seja pra quem seja.

    Outra coisa: Quem disse que o terreno está improdutivo ? Quem avalia isso ? Os invasores ?

    Quem tem que fazer um programa para ocupação de terras, tanto rurais como urbanas, é o governo. E sob desapropriação justa para os proprietários. E não simplesmente INVASÃO.

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    • Quem avalia é o poder público. Pelo visto nesse caso avaliou que não é improdutivo, ora 🙂

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    • A invasão é um instrumento para pressão política como qualquer protesto. Os organizadores de uma ação dessas sabem que o mais provável é que haja reintegração.

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    • Ok Gilberto, e até lá as pessoas ficam sentadas na calçada esperando ? Qual a tua sugestão ? Cruzar os braços e esperar cair do céu, ou não, elas tem que trabalhar duro para conseguir dinheiro para comprar um terreno pra elas né, só acho que vai ser difícil elas trabalharem duro sem ter onde cair morto.

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  9. Eu sempre acho muito contraditório essas situações, pois as pessoas estão lá porque não tiveram condições de pagar um aluguel por situações do destino (quero acreditar nisso) e que o estado não proporcionou igualdade de oportunidades para sua população, ou seja, o próprio estado seria culpado por essas pessoas não terem onde morar. Em contrapartida, uma pessoa que aproveitou as oportunidades de vida que lhe foram dada, seja de “berço de ouro” ou não, conseguiu um terreno a partir do seu esforço pessoal ou familiar, porque alguém teria o direito de tomar posse do que você adquiriu?

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  10. A propriedade de alguém foi invadida, essa pessoa pagou pelo terreno, é dela, ninguém tem o direito de ir la e começar a viver no terreno.

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    • nenhum direito é absoluto
      nem mesmo o direito à propriedade
      a propriedade tem que cumprir seu papel social

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      • Não há terreno mais movediço e propenso a falácias e retórica do que o relativismo. Segundo as leis, quem paga pelo Bem, no qual incidem impostos de várias naturezas, é o dono do mesmo. PONTO. Agora…se uma cidade entender que a especulação imobiliária sobre áreas está travando habitações sociais ou planos diretores, basta legislar e regulamentar o seu uso e, se que tiver de desapropriar, indenizar o proprietário pelo valor de mercado. Não há necessidade de ideologizar nem relativizar. Basta usar a lógica e a fria letra da lei. “A propriedade tem que cumprir o seu papel social” (Gomes) >> Esta declaração é um primor de absolutismo e imperativo categórico, ironicamente vinda de alguém que acabou de condenar o absolutismo). As pessoas escrevem uma coisa e desmentem a si mesmas segundos depois. Gomes; a propriedade a coisa em si (númeno). Definí-la pelos seus fins é mero depósito de vontade.

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    • Guilherme, você está totalmente certo. O bem imóvel pertence a quem tem sua escritura. Mas, o Poder Público deveria antes de jogar essa gente no olho da rua, destinar um local apropriado para morar.

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  11. Toda hora tem reintegração de posse e remoção de vilas, mas nunca ouço falar em medidas para evitar “perder a posse” ou que as vilas apareçam. Parece que estamos sempre secando o gelo.

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    • O argumento (que até acho válido) da prefeitura é que esse pessoal é “furador de fila”, pois querem ser atendidos antes de chegar a vez deles nos programas de habitação popular.

      O problema é onde esse pessoal vai morar até lá, honestamente não sei o que seria o certo fazer.

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  12. Perder tua casa ?? Esse pessoal insiste em falar em meia verdades. Isso é uma invasão !
    O terreno tem donos, que pagam impostos . Além disso, não se trata de uma propriedade pública. Aproveito para solicitar o endereço do Lorenzomello10, a fim de enviar para essas pessoas removidas. Quem sabe eles vão para tua casa. Pura demagogia, discursar sobre a propriedade privada dos outros !

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    • Tava indo bem até a “Quem sabe eles vão para tua casa. “.

      A casa de ninguém foi invadida.

      Abs.

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    • Exatamente, como disse o Felipe, a casa de ninguém foi invadida e sim um terreno enorme que está vazio a anos sendo especulado. É uma enorme diferença. É fácil chamar os outros de vagabundos e invasores quando tu já nasce com a vida pronta, e com um teto sobre a tua cabeça.

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      • E assim se justifica o roubo de uma propriedade alheia.

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      • …Terreno há anos sendo especulado. É uma enorme diferença ?!.

        Qual diferença ? Eles pagam impostos ? Se pagam, tem garantido pela constituição o direito à propriedade. Do contrário, implantaram o socialismo e não fomos avisados.

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      • Socialismo! Comunistas! Vermelhos debaixo do sofá!

        Ah, aposto como os proprietários desse terreno ou a) não pagam impostos, ou b) o terreno foi doado pelo estado aos especuladores. Existe uma coisa chamada “função social da propriedade”, está na constituição e deve ser cumprida.

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      • De fato, como há um proprietário ou deve haver reintegração ou o dono deve ser pago pelo terreno.

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      • Uma das bases do Capitalismo é o direito à propriedade privada. E se, por exemplo, empresas no exterior começarem a ver que a propriedade privada é invadida no Rio Grande do Sul, quem bate palmas é SC. Não existe sociedade séria onde um grupo de pessoas comandados por intelectuais comunistas fica invadindo sistematicamente propriedades privadas. Quanto mais o Estado ceder, mais eles se sentirão ousados e corajosos e mais invasões irão acontecer. É um calderao socialista dos horrores: altíssimos impostos, burocracia dos infernos e insegurança de propriedade. Tudo o que o investidor abomina.

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      • Adriel Jr. eu não disse que isso justifica um roubo de propriedade nem nada,não distorça o que eu disse, pode ficar tranquilo que ninguém vai invadir a tua casa.

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    • a propriedade tem que cumprir sua função social………esse é o limite da direito de propriedade…….
      não sou eu que falo: tá na CF88 e no estatuto da cidade
      tem é que regulamentar essas normas acima no plano diretor e afins e começar a cobrar iptu progressivo no tempo

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      • Infelizmente o Gomes tem razão, e esta excrescência comunista, que pode ser interpretada de 1001 maneiras, está lá enxertada:

        “Art. 5. – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: (…)

        XXII – é garantido o direito de propriedade;

        XXIII – a propriedade atenderá sua função social;”

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  13. Legal é que só vemos reintegrassão de posse, mas nada de novas unidades habitacionais entregues pela PMPA.
    Só deviam reintegrar tendo espaço para tirar o pessoal.
    Deve ser maravilhoso perder tua casa na véspera do Natal e Ano Novo, praticamente. (Ironia)

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    • Só devem reintegrar quando o Juíz manda reintegrar. Ponto.

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      • As vezes eu fico na dúvida se estamos falando de seres humanos ou de cabeças de gado…

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      • Na capital da elite, sonho de certas pessoas que comentam aqui, não há espaço para aqueles que foram excluídos há séculos nesse país. Que se virem pra comprar uma casa. Que se virem pra pagar um aluguel, mesmo que a burocracia das imobiliárias exijam um mundo de comprovações. Que escolham entre comer ou pagar aluguel. Mas que, por favor não queiram melhores salários e regalias. Que se virem com a merreca.

        Danem-se? É justo? Será que é tão difícil analisar a questão tentando ser racional?

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      • E que, claro, nunca coloquem durmam sob a marquise dos nossos imóveis e jamais circulem pela cidade com seus carrinhos remexendo no lixo que nós não separamos.

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      • Ah Tanmápio, os “excluídos” podem ser incluidos facilmente no Brasil na hora que este Governo socialista abrir o mercado, acabar com a CLT, o salário mínimo e as regulamentações. Em menos de 10 anos, não teremos excluídos nenhum.

        E o programa MINHA CASA MINHA VIDA da Sra Rousseff? Só não deu casa pra essa gente toda por simples incopetência e roubo, porque dinheiro é o que não falta ao Estado.

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      • Ótima ideia. Vamos acabar com a CLT, com o salário mínimo, regulamentações. Nada de direitos pra ninguém, só obrigações! Em menos de 10 anos não teremos excluídos: seremos todos excluídos por igual.

        Me pergunto como essa tal de CLT, que foi introduzida em 1943 pelo “socialista” Getúlio Vargas, foi perpetuada pelos nossos governos militares “socialistas”, passando por tantos governos “socialistas” do Brasil, passando pela re-democratização com o também “socialista” Fernando Henrique Cardoso, conseguiu durar tanto tempo.

        E tu vês né? 3 milhões de unidades foram construídas/ contratadas no programa minha casa minha vida, que não deu nada pra ninguém, além de descontos e subsídios. E ainda falta tanta casa! Toda a favelização ocorrida nos últimos 515 anos do Brasil são culpa desses malditos Petralhas, né Bumbel?

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      • Quando o cara fala em acabar com a CLT em vez de modernizar eu vejo que perderia o tempo argumentando.

        Felipe left the room.

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    • Na minha opinião, qualquer reintegração de posse só deve ser efetivada se o Poder Público já tiver providenciado um local adequado e digno para essas pessoas que não têm culpa de serem pobres e não terem onde morar. Se não for assim é pura maldade.

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