Fortunati poderá vetar projeto que cria feriado para Dia da Consciência Negra em Porto Alegre

Samir Oliveira

Prefeito José Fortunati disse nesta segunda-feira que não se pronunciaria sobre o tema | Foto: Filipe Castilhos/Sul21

Prefeito José Fortunati disse nesta segunda-feira que não se pronunciaria sobre o tema | Foto: Filipe Castilhos/Sul21

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ainda não se pronunciou oficialmente sobre o projeto de lei que cria o feriado municipal da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade. A iniciativa, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre e espera por um veto ou uma sanção da prefeitura.

Parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) recomenda o veto da medida, alegando que ela é inconstitucional. De acordo com o órgão, a nova data só poderia ser instituída se um dos quatro feriados municipais já existentes fosse banido do calendário da cidade: Corpus Christi, Sexta-Feira da Paixão, Finados ou Nossa Senhora dos Navegantes.

A data definida para o novo feriado é o dia 20 de novembro, que marca o assassinato de Zumbi dos Palmares – figura histórica na resistência da população negra à escravidão no Brasil. Uma lei no mesmo sentido já foi aprovada em 2003. Na época, o então vereador Haroldo de Souza (PMBD) havia proposto a medida, sancionada pelo então prefeito João Verle (PT). Contudo, a lei sofreu uma contestação judicial do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas). No final, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) acabou declarando a data como inconstitucional.

Delegdo Claiton é autor do projeto e diz que irá conversar com o prefeito | Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Delegdo Claiton é autor do projeto e diz que irá conversar com o prefeito | Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Autor da proposta, o vereador Delegado Cleiton afirma que irá conversar com o prefeito, mas ressalta que não deseja gerar um conflito com o correligionário. “Estamos aguardando a sensibilidade. As medidas que forem tomadas pelo prefeito nós iremos acatar tranquilamente, até porque sanção ou veto sempre tem alguma explicação”, minimizou.

Fortunati esteve presente nesta segunda-feira (05) na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara. Em entrevista à imprensa no local, disse que não se pronunciaria sobre o assunto e ressaltou que possui até o final da semana para tomar uma posição.

Militante do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra, Pérola Sampaio diz que o movimento social da população negra espera que o prefeito sancione o feriado. “Vetar o projeto é um desrespeito com a comunidade negra gaúcha. Em outros municípios o 20 de novembro já é feriado porque os gestores entenderam a importância desta data”, compara.

Ela aponta o racismo institucional no fato de o Estado não enxergar que “precisa valorizar uma cultura negra que passou por um processo de escravização” e avisa que o movimento negro irá para as ruas denunciar a atitude do prefeito, caso ele opte por vetar a criação do novo feriado. “Vamos fazer aquilo que costumamos fazer, que é ir para a rua e dizer que essa posição do prefeito de vetar algo que é da nossa cultura não nos representa”, resume.

SUL 21



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36 respostas

  1. Assim como você fez nos feriadões, que critica ?

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    • Eu moro na orla ,meu querido.
      Afinal você gosta ou não de feriados?
      Há uma contradição em você. Tem inveja dos que curtem os feriadões mas por outro lado adora a oportunidade de receber os 100% adicionais por estar trabalhando. Te decide cara!

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  2. Engraçado, muitos aqui tão parecendo aqueles contra-tudo e esquerdopatas, que são contra empreendimentos de lazer na orla, querem só mato… mas quando tão noutras cidades adoram curtir a orla.

    Eu ralei no trabalho todo o dia 24 e 25, e todo o dia 31 e 1, mas aposto que a maioria aqui adorou o feriadão de Natal, viajaram, descansaram… até os blogs também entraram de férias…

    Unam-se aos ecoxiitas e a turma do NÃO ao Pontal, que foram no feriadão de Natal curtir a orla da Beira mar Norte,… e digam, lá mesmo na orla, do que vocês são contra.

    Vamos pegar um microfone e entrevistar, em plena Beira-Mar Norte, todos os que viajaram no feriadão de Natal, e ouvir declararem que são contra feriado de Natal e contra arrumar a orla.

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