Passe livre ou pedágio urbano? Dois lados da mesma moeda

Se alguém me perguntasse – sem me fornecer mais absolutamente nenhuma informação – qual é minha opinião sobre o passe livre e sobre o pedágio urbano, eu responderia que sou contra o passe livre e a favor do pedágio urbano.

Mas qual a relação do passe livre e do pedágio urbano?

Manifestações no Brasil em 2013

Manifestações no Brasil em 2013

O passe livre torna a oferta atual de transporte público coletivo* (ônibus, metrôs, etc.), que é paga, em gratuita para o consumidor final. O pedágio urbano torna a oferta atual de transporte privado individual* (rede viária: ruas, estradas, avenidas, etc.), que é gratuita, em paga para o consumidor final.

É importante notar que só porque um recurso é disponibilizado gratuitamente não quer dizer que ele não tem custo. Alguém, em algum momento da transação econômica, vai pagar: como diz o ditado, não há almoço grátis. Portanto – e isso convém compreender profundamente – a ideia de que todos temos “direito” ao transporte deve ser relfletida com cuidado.

Tornar o transporte público gratuito para o usuário final gera o mesmo problema do congestionamento de trânsito que vemos atualmente: um uso excessivo gerado por uma demanda artificial de um serviço gratuito, também conhecido como o problema do “free rider”. É um problema transversal a qualquer serviço ou produto subsidiado, descrito neste artigo como algo que não é pago diretamente pelo consumidor final e sim por impostos, receita de publicidade ou por outras formas indiretas de arrecadação. No caso do transporte os custos são socializados, semelhantes à educação e à saúde públicas.

 “Assim, tanto o passe livre quanto as ruas gratuitas criam um uso excessivo, pois a viagem para o cabeleireiro tem o mesmo custo que a viagem para o médico: zero.”

Assim, tanto o passe livre quanto as ruas gratuitas criam um uso excessivo, pois a viagem para o cabeleireiro tem o mesmo custo que a viagem para o médico: zero. O sistema atual que fornece a rede viária gratuitamente para o motorista é um erro, pois com certeza alguém indo para o hospital com uma queimadura de 3º grau estaria disposto a pagar muito mais para usar a rede viária do que alguém indo para o cabeleireiro. Em uma rua pedagiada o motorista apenas preocupado com a sua estética poderia mudar o horário ou o dia do corte de cabelo para um período onde o trânsito nas ruas é mais barato, ou até mudar para um cabeleireiro mais próximo, fora da área pedagiada. O mesmo vale para passageiros do transporte público.

Mas antes de chegar a uma conclusão, vamos esmiuçar as propostas para entendê-las com mais clareza.

(…)

Por Marcos Paulo 6 de janeiro de 2015

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19 respostas

  1. Obrigado por compartilhar meu texto. É verdade que a estrutura de custos passe livre x pedágio urbano são diferentes, logo a comparação simples que fiz no texto serve somente para mostrar a relação entre a oferta de transporte público coletivo (ônibus, metrô, etc) e privado individual (ruas, estradas, avenidas, etc).

    Porém, essa ideia que os motoristas têm que a “rua tem que ser de graca” uma hora vai ter que mudar. Vai demorar, ms uma hora vai mudar. Na minha opinião o uso da rede viária deveria ser cobrada como conta de luz. Você usa 1000km de rede viária por mês e no fim do mês vem uma conta para pagar o uso. A medição dos kms “consumidos” podem ser contados por um dispositivo tipo GPS.

    Abraços

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  2. Acho que por enquanto pedágio urbano não seria o caso.

    Concordo sim com:

    • Remoção dos estacionamentos no centro (na rua) em dias de semana, pelo menos;
    • Cobrança mais cara em determinadas regiões menos movimentadas (que já possuem área azul, por exemplo);
    • Remoção de estacionamento nas ruas mais movimentadas;
    • E o que mais implico: remoção de estacionamento nas calçadas em frente a estabelecimentos comerciais (só serve para o comerciante e seus empregados estacionarem seus carros).

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  3. Os proprietários de veículos pagam pelos uso das vias públicas. Somente eles pagam o IPVA. O uso é gratuito para os demais cidadãos.
    É melhor não avançar muitas idéias sobre tributação aqui ,senão o perdulário e ganancioso poder público vai nos taxar diretamente também pelo ar atmosférico que respiramos. Aliás, como é que ainda não tiveram essa idéia?

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    • IPTU não se destina também (teoricamente) para a conservação das vias públicas, não?

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      • Os impostos não tem destinação específica. Vão todos para os tesouros. Taxas e contribuições, estes sim, pelo menos teoricamente (lembrar o que fizeram com a CPMF).

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      • Então por que disse que os proprietários de veículos pagam pelo uso das vias através do IPVA, se acabou de se contradizer mencionando que os impostos não têm destinação específica?

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        • Apenas fiz uma reflexão lógica de ordem prática: veículos utilizam exclusivamente as vias públicas; os seus proprietários pagam IPVA; portanto ,eles pagam para utilizar as vias públicas.

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    • O problema do IPVA é que esse é um imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Não interessa se o veículo roda muito ou pouco, ocupa muito espaço ou pouco espaço, polui muito ou polui pouco, ou se é um veículo que fica guardado em uma garagem por questões sentimentais. Se o veículo é um propriedade, tem que pagar esse imposto.

      Se o carro fica ocupando espaço na via pública, el deveria pagar IPTU, pois ocupa um espaço territorial urbano.

      Rua serve para rodar, assim que a rua esgota a sua capacidade, os estacionamentos são removidos. Estacionamento gratuito na rua é pior que Bolsa Família.

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    • IPVA não tem o objetivo de manter as vias públicas. Sério, isso simplesmente não existe. As ruas inclusive já existiam antes de existir o carro.

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  4. Tem um erro grave nessa lógica ingênua. Andar de carro é caríssimo.

    Quem anda de carro já paga 50% do valor do carro em imposto. Depois paga anualmente 3% do valor do carro em IPVA. Por último, paga mais 50% em impostos na gasolina que compra.

    Olhem os percentuais acima. Todo brasileiro que compra carro dá outro igual pro governo e recebe metade da gasolina que paga.

    Agora, uma vez paga essa montanha de dinheiro em impostos, o motorista não é cobrado proporcionalmente à infraestrutura viária que usa, pois seria uma cobrança complexa demais e teria impacto nos imóveis dentro da área com pedagio.

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  5. Nós já pagamos o ipva, e não é nada barato.
    Acho que poderiam fazer como acontece em algumas cidades dos Eua, onde cobram para estacionar na rua.
    Mas não falo de parquímetro, digamos que tu deixa teu carro na frente da tua casa, tu paga uma mensalidade pra ter a tua vaga ali, e ela vai ser só tua, se alguém por o carro ali, te multam.

    Se quiser uma vaga no centro, faz a mesma coisa.

    Acho o passe livre impossível de dar certo num país como o Brasil, e sou contra o pedágio urbano.
    Quem sabe com um transporte publico de qualidade, pode ser que as coisas mudem e o pedágio urbano seja mais aceitável, por oferecer uma opção aceitável de transporte para a população.

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    • Guilherme, não esquece que IPVA é imposto sobre propriedade do veículo, tu paga para ter.

      Então pode ter sim uma taxa para tu circular em certas zonas, uma tarifa para estacionar, etc.

      Não estou entrando na questão do mérito de toda a discussão, só lembrando que IPVA é sobre direito de propriedade e não de circulação.

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  6. Copy/paste de algo que escrevi a alguns meses atrás

    Esbarrei em alguns números e fiz umas contas que me levaram a uma conclusão interessante. O consumo de gasolina é cerca de 39,698 bilhões de litros (cnt.org.br), para a gasolina a R$2,90 com 50% de imposto arrecada-se R$ 57,5621 bi. Se considerar que o subsídio ao diesel custa uns 10bi (A extinção do etanol – Super Interessante), o total de impostos arrecadados fica em 47bi, mais ou menos.

    Entretanto, segundo o IPEA custo anual com acidentes é de R$ 40 bi (vias-seguras.com).

    Sem considerar os custos de manutenção de vias, custos relacionados à poluição, custos administrativos das agências fiscalizadoras, os impostos sobre os combustível mal cobre os custos de acidentes.

    Isso me faz crer que o investimento em veículos de passeio prejudicam mais a economia do que ajudam. Daí fiquei pensando que vivemos um grande aumento da frota de veículos e ao mesmo tempo uma estagnação da economia com baixo crescimento do PIB e me pergunto se essas duas coisas não estão conectadas.

    O quanto do orçamento das famílias atualmente está comprometido com a prestação do carro, seguro ou revisões em detrimento de alimentos melhores e mais saudáveis, vestuário ou até cursos? Gastar com cursos e alimentos, principalmente, é investimento na economia local e não em outros estados ou outros países distantes do consumidor.”

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  7. Passe Livre acho que todos concordamos que non-ecziste: os pagadores de impostos (inclusive os pobres) é que vão arcar com os que usarão os ônibus sem pagar. Já pedágio urbano requer a criação (de mais um) tributo que, no Brasil, qualquer que seja, por qualquer motivo, é imoral (pelo contrário, vamos eliminar tributos).

    Em vez de mais um tributo, transporte coletivo de qualidade, com conforto e pontualidade, promoverá automaticamente a diminuição de carros nas vias.

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    • Tirando tvz o centro e perimetrais, acho complicado a instalação de pedágios urbanos. Acho que o mais viável é acabar com os estacionamentos públicos gratuitos, aumentando o preço dos parquímetros (em lugares de médio fluxo) ou acabando com o estacionamento para abrir mais uma via para tráfego (em lugares de alto fluxo, onde isto for viável).

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    • Não vejo nada de imoral e não é imposto. Imoral é ter uma infraestrutura gratuita que quem não usa tem que pagar. É a mesma coisa que tu diz do passe livre.

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    • Mas concordo com o Adriel. O mais simples e imediato é primeiro aumentar o custo das zonas azuis e expandí-las. Depois em alguns lugares deviam simplesmente tirar o estacionamento para fazer mais uma pista, fazer ciclovia ou aumentar a calçada, dependendo de cada caso.

      No centro basicamente toda remoção de estacionamento deveria virar calçada. Inclusive sou a favor de transformar a ciclovia da Sete de Setembro em calçada.

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