Ministro apresenta modelo de concessão de aeroportos para o RS

Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha se reuniu com o governador Sartori para discutir as concessões |Foto:Luiz Chaves/Palácio Piratini

Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha se reuniu com o governador Sartori para discutir as concessões |Foto:Luiz Chaves/Palácio Piratini

Da Redação*

O Rio Grande do Sul deverá avançar no programa de Aviação na Região Metropolitana e de 15 aeroportos regionais, a partir da concessão de serviços por meio de Parcerias Público-Privada (PPPs) já em 2015. A sinalização foi dada na tarde desta sexta-feira (09) pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Eliseu Padilha, em reunião no Palácio Piratini com o governador José Ivo Sartori. Participaram também parte do secretariado e representantes da bancada do PMDB.

Os projetos de ampliação do Salgado Filho em Porto Alegre e de construção do novo Aeroporto 20 de Setembro, entre Nova Santa Rita e Portão (em processo de abertura de outorga para um mesmo consórcio) foram colocados à mesa para análise. O governador já determinou a formação de um grupo interno de trabalho para diagnosticar as viabilidades técnico-econômicas e ambientais.

O ofício com análise dos projetos apresentados foi protocolado pelo ministro Padilha junto ao Gabinete do Governador, com a concordância do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e aval da presidente Dilma Rousseff. Não está descartada a conjugação administrativa de serviços do novo aeroporto com a Base Aérea de Canoas.

Com recursos próprios, a SAC/PR poderá injetar cerca de R$ 4,4 bilhões em 229 aeroportos em todo o Brasil, dentro do projeto de interiorização previsto pelo governo federal. Para o Estado, a estimativa para ampliações e obras é de R$ 310,8 milhões. “Todas as alternativas vão ser estudadas, e vamos preparar o terreno para os projetos que deverão deslanchar em 2016”, antecipou Sartori.

Consórcio – O custo “zero” para o governo, por meio da concessão para construir o Aeroporto 20 de Setembro (com quatro pistas de 4 mil metros e módulo para destinação de cargas) viabiliza o investimento em logística, que poderá favorecer a conexão aérea com o mercado asiático.

O modelo de concessão do novo aeroporto deverá ser, preferencialmente, conjugado com o Salgado Filho, através de um mesmo consórcio administrador, em contrato previsto para até 20 anos. “Mesmo com a expansão econômica do Rio Grande do Sul, é necessário pensar que o Estado não suportará a concorrência de dois aeroportos no raio de 20 quilômetros. Por isso a alternativa de um modelo de concessão administrativa para um mesmo conglomerado de empresas”, explicou o governador.

Após a definição do governo estadual com a SAC/PR, o prazo para abertura das licitações, por meio de leilão, será de até 1 ano, conforme referência de modelos utilizados em outros aeroportos no Brasil.

A demora na liberação ambiental de projetos não será entrave, segundo garantiu Padilha. “Os sítios já estão consolidados sem necessidade de maiores intervenções, e creio que, de acordo com as orientações do governador, vamos andar mais ligeiro em relação a outros Estados”, afirmou o ministro.

Obras no Salgado Filho

No Aeroporto Salgado Filho, já estão aprovadas obras para ampliação do terminal de passageiros, em contrato de R$ 228, 8 milhões, e ampliação da pista de taxiamento, no valor de R$ 89,3 milhões. Os contratos não serão alterados.

Para construção do novo terminal de cargas (com custo estimado de R$ 311,8 milhões) e ampliação da pista de pouso e decolagem (R$ 502,2 milhões), será necessária a remoção de 1.634 famílias das vilas Dique, Floresta e Nazaré. A desocupação pode se estender em até seis anos, e o valor total para isso, que hoje seria de R$ 1 bilhão, poderá dobrar nesse período, em razão das indenizações de residências fixas. As duas obras no aeroporto têm vida útil prevista de 10 a 12 anos.

Atualmente, entre os 15 aeroportos com destinação e abertura para concessões no Rio Grande do Sul, sete são administrados pelo Estado (Rio Grande, Erechim, Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Rosa, Passo Fundo e Santa Vitória do Palmar), três por prefeituras (Santa Cruz do Sul, São Borja e Alegrete) e três pela Infraero (Pelotas, Bagé e Uruguaiana). Gramado e Santa Maria aguardam novo estudo.

*Com informações da assessoria de imprensa do governo do Estado

SUL 21

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Acho engraçado que eles preveem apenas 10 a 12 anos de vida útil para o Aeroporto Salgado Filho após as reformas e ampliações. Totalmente ridículo. Todo mundo sabe que a expansão do transporte aéreo vai estabilizar, não vai aumentar sem parar pelos próximo anos. Eles estão tentando convencer a quem hein ?  É claro que o SF vai ainda pelo menos 30 a 40 anos com condições de atender a demanda de passageiros e carga (com os novos terminais operando). A mim eles não enganam.



Categorias:Aeroporto 20 de Setembro, Aeroporto Internacional Salgado Filho

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4 respostas

  1. Eu não entendendo essas remoções de famílias na Vila Dique. Até onde eu sabia a maioria já tinha sido removida…

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  2. Também acho muito estranho este estudo. Guardando nossas proporções, mas São Paulo insiste com Congonhas há mais de 30 anos. Um aeroporto importante, mas totalmente questionável devido ao entorno e à impossibilidade de ampliação, e nós aqui ouvindo que o Salgado Filho de esgotará??? Deveriam sim era fazer um grande aeroporto na Serra, haja visto que o turismo no RS basicamente se dá naquela região. Aí sim teríamos dois grandes aeroportos não concorrentes, distando cerca de 120 km um do outro e ainda equilibraria o movimento do SF.

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  3. “Será necessária a remoção de 1.634 famílias das vilas Dique, Floresta e Nazaré. A desocupação pode se estender em até seis anos, e o valor total para isso, que hoje seria de R$ 1 bilhão, poderá dobrar nesse período, em razão das indenizações de residências fixas”. (custo Brasil em ação)
    Incrível como ainda encontram empresas que aceitam serem concessionados.

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  4. Normal, planejam algo para aguentar os próximos 10 anos, mas com tanta demora, já vai ficar pronto praticamente no seu limite.

    Nunca vi tanta enrolação por causa de uma maldita obra.

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