Fortunati vetará projeto que destina 14 áreas invadidas a habitação popular em Porto Alegre

Prefeito sustenta que onda de invasões é capitaneada por grileiros

Conforme Fortunati, a proposta passou no Legislativo sem nenhum embasamento técnico | Foto: Ivo Gonçalves / PMPA / CP

Conforme Fortunati, a proposta passou no Legislativo sem nenhum embasamento técnico | Foto: Ivo Gonçalves / PMPA / CP

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, adiantou que vai vetar o projeto que que destina para habitação popular 14 áreas hoje ocupadas na Capital. O texto, aprovado, por unanimidade, no fim de dezembro, na Câmara Municipal, ainda não chegou às mãos do prefeito.

Conforme Fortunati, a proposta passou no Legislativo sem nenhum embasamento técnico, inclusive demarcando terras em cima de lixões. Durante entrevista no Paço Municipal, o prefeito elevou o tom de voz e disse que não vai sancionar o texto para não sacramentar a invasão de áreas em Porto Alegre.

O que nos vimos, especialmente em 2014, foi uma onda de invasões a terrenos públicos e privados de Porto Alegre. Grande parte deles feito por grileiros. Estou aqui afirmando e elevando a voz que foram feitos por grileiros, inclusive com provas. Eu não vou obviamente sacramentar esse tipo de invasão”, exclamou Fortunati.

Segundo o prefeito, os critérios para regularização fundiária devem ser respeitados, o que envolve cadastros nas comunidades, por meio do Orçamento Participativo.

O texto, de autoria dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSol, foi aprovado em 22 de dezembro. Segundo a matéria, as 14 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) devem ser destinadas a habitações populares para os atuais ocupantes. A meta é construir moradias populares para essas famílias, que reúnem hoje cerca de 15 mil pessoas. O projeto garante a permanência delas nos locais.

Foram indicados no texto as ocupações Capadócia, Progresso, Império, 7 de Setembro, 20 de novembro, Dois Irmãos, São Luiz, Bela Vista, Nossa Senhora Aparecida, Marcos Klassmann, Cruzeirinho, Continental, Belém Velho e Morada dos Ventos.

Correio do Povo

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19 respostas

  1. Fortunati, te critiquei tanto mas desta vez EU APLAUDO DE PÉ. Sem qualquer conversa com essa tropa de vagabundos e grileiros.

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  2. Agora parem e perguntem-se se o Pedro Ruas e a Fernanda Melchiona estão preocupados com a população pobre ou se eles tem outros interesses.

    Agora, com políticos fazendo ativismo comunista, qual a chance deste estado prosperar? Alguém vai se arriscar a investir aqui? Eu não arriscaria. Investiria em um estado que não vê o investidor como inimigo.

    Sem investimento privado, que vai investir? Na cabeça desses loucos, o governo. O governo! Esse mesmo governo que é “um exemplo de competência e ética”, certo…

    Alguém aqui consegue conceber o que se passa na cabeça de alguém que quer um estado ainda maior?

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  3. Já to vendo que Porto Alegre vai parar, de novo.

    Mas fico feliz de ver que vão tomar uma atitude sobre isso.

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  4. Isso não tem nada a ver com “direito de propriedade”, o direito de propriedade é sempre respeitado no Brasil quando a terra cumpre o plano diretor.

    A cidade e fruto de um planejamento, zonas são criadas nela, “industrial” por exemplo. Se amanha uma grande empresa decidir se instalar em Porto Alegre, a municipalidade pode alterar o plano diretor para que aquela zona vire industrial, e os proprietários não podem alegar perda do “direito de propriedade”

    Quando foi construída a terceira perimetral, a avenida Tronco, os moradores não alegaram “perda do direito de propriedade”

    O mesmo ocorre com área de interesse social. O proprietário não perde seu direito de propriedade, não existe confisco. Ele irá vender a propriedade para a prefeitura, que irá vender aos moradores. A grande maioria das casas de habitação de interesse social são pagas pelos moradores, mas em parcelas baixas, de 50 reais por mês. mas o titulo de propriedade é apenas dado ao fim.

    Se de fato ocorre que moradores sair e invadirem novas áreas, cabe a prefeitura manter o cadastro atualizado e remover as pessoas que assim fizerem.

    Mas em suma, não não não, habitação de interesse social não é confisco, não existe agressão ao direito de propriedade, e está de acordo com a legislação brasileira.

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    • Mencionaste uma coisa que sempre acho curiosa, que as pessoas não acham ruim a desapropriação quando serão beneficiados. Um exemplo clássico é esse, uma avenida.

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      • Acho que o pessoal não acha ruim a desapropriação quando ela é negociada e o dono do imóvel pago.

        Agora quando o imóvel é invadido e “sequestrado” para forçar uma negociação a situação é bem diferente.

        Quanto à desapropriação para construção de avenidas, tenha ou não automóvel, a avenida estará aberta a quem quiser passar pela mesma, logo a perspectiva é de que realmente um bem privado foi desapropriado para o bem de todos.

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      • Mas o dono do imóvel sempre é pago.

        Sobre o sequestro, bem, como eu disse me parece que o prefeito está correto nesse caso aqui do artigo.

        Sobre avenidas, bem de todos é um conceito muito elástico e subjetivo. Não quero entrar muito nele por que é muito polêmico, mas discordo que sempre é para o bem de todos. Mas eu acho que é para o bem de todos que todos tenham acesso a moradia. Sim, eu entendo que isso também é subjetivo 🙂

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      • No caso de avenidas essa negociação com o proprietário nem sempre é pacifica. Se o proprietário de negar a aceitar, a desapropriação ocorre da mesma forma, a brigada o retira a força, e a casa é patrolada. Ou seja “o sequestro” ocorre também.

        O que ocorre é uma questão cultural, as pessoas acham que ser pobre é sinônimo de “não trabalhar”, ou de “vagabundagem”.

        Mas eu países como Suécia, 4% do PIB é investido em habitação de interesse social, para você ter uma ideia

        E Felipe X, sim, as áreas de habitação de interesse social deveriam ser mapeadas por estudos técnicos, estudos que são competência do executivo fazer, ou seja, quando o Fortunatti diz que não há estudos, eles está falando sobre a sua própria incompetência

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  5. Boa, Fortunati! Países sérios são aqueles que respeitam o direito à propriedade. Quem invade terreno alheio é bandido e merece a cadeia.

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    • Note que ele não falou em prender, mas que existe um processo formal para regulação fundiária 🙂

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  6. O que esperar dessas duas criaturas que vem de um partido chamado Socialismo ou Liberdade? O prefeito está corretíssimo.

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  7. Eu acho no mínimo estranho definição de área para habitação popular assim por lei, do nada…

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  8. Concordo. Esse assunto deve ser tratado com muito mais cuidado, por ser extremamente complexto.

    O que mais se vê por aí é gente invadindo áreas, construindo seus barracos mas possui carro, emprego, TV por assinatura, Ar condicionado e por aí vai. Depois de um tempo, poe a área para vender e vai invadir outro local, por pura pilantragem!

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    • A parte de vender e ir para outro local já ouvi muito falar mas nunca vi.

      A parte de ter ar condicionado por exemplo é curiosa e conheço um ou dois casos desses. Essas pessoas realmente não tem condições de financiar um imóvel no banco, pois tem renda muito baixa. Mas conseguem comprar um ar velho e a luz elétrica é “gato” mesmo, então ficam com ele ligado o dia todo.

      É um problema de falta de fiscalização. Acho compreensível quererem ter uma taxa social para as pessoas terem um consumo mínimo de luz (para iluminação e uma geladeira, por exemplo) mas liberar geral não tem como.

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