Eliminação de favelas – o exemplo português

Com a vinda de imigrantes das ex-colônias portuguesas (Angola, Cabo-Verde, Moçambique) começou-se a formar algumas favelas – eles chamam de bairros de lata- em Lisboa e no Porto. A situação foi, como no Brasil, deixada de lado por um certo tempo, mas o Governo Português ao longo dos últimos seis anos tem colocado no chão essas favelas, transformando-as todas em conjuntos habitacionais.

O maior bairro de latas da cidade, a Musgueira, com mais de 300 ha, foi  totalmente arrasado e as pessoas realojadas no mesmo local. Isso permitiu usar os terrenos que sobraram para construir habitação para a classe média numa tentativa de estabilizar o bairro.  Muitas vezes o Estado dá o terreno onde estão as barracas a uma construtora com a obrigação de realojar as pessoas e a possibilidade de vender ou construir nos terrenos sobrantes. Nas condições deste contrato fica ainda a obrigação das construtoras a construir um determinado número de equipamentos públicos, como escolas, jardins, equipamentos desportivos etc.

Lá o apartamento normalmente não é oferecido. A propridade é do município, ficando o usuário a pagar um aluguel em função do rendimento. O imóvel portanto não pode ser vendido para que espertinhos invadam outro terreno. Não há compensação monetária. Quanto à electricidade, água e gás têm que ser os próprios beneficiários a pagar. A desocupação é mandatória, por bem ou à força.

Para onde foram as famílias faveladas enquanto se constroiam os novos prédios? Obviamente não é tudo derrubado ao mesmo tempo. Geralmente há algum espaço no entorno da favela e aí constroi-se o primeiro edifício, sendo realojadas um conjunto de pessoas. Logo que o espaço dessas casas fica livre, constroi-se outro edifício e assim sucessivamente. Normalmente um edifício de 4 andares apenas ocupa o espaço físico de 5 barracas, no entanto pode realojar 20, 30 famílias, libertando espaço para a construção de mais edifícios.

Fotos:

1- Favela e remoção:

Abaixo: favela: os três prédios longos em baixo são os primeiros conjuntos para realojamento dos favelados.

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2 – Conjuntos residenciais construídos no lugar:

Abaixo: posto policial e colégio público.



Categorias:Arquitetura | Urbanismo

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27 respostas

  1. Não teve um projeto anos atrás em São Paulo, que estava substituindo as favelas por prédios, bem antes do MCMV? Como é que ficou? Alguém sabe?

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  2. Aqui JAMAIS isso vai ser feito, porque as favelas (que apelidaram de “comunidades”) são endeusadas pelos sociólogos e outros bestiólogos do regime PT, que adoram aquele cheiro de excrementos escorrendo pela rua e a estética da paisagem dos morros a ser desfrutada enquanto o tiroteio come e os desempregados bêbados sustentados com esmola do nosso imposto estupram as filhas menores dia e noite. Esperem sentados que se transforme essas malocas, berçários do crime e do voto de cabresto, em alguma coisa que preste.

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  3. A mensagem do post: para tudo tem solução, basta querer e ser competente.

    Respeitando as realidades locais, podia-se fazer o mesmo com todas as favelas de POA.

    Mas aqui a cultura forte de “direitos” intocáveis, como permanecer na rua ou na favela, engessa qualquer tipo de ação, além de uma pusilanimidade enorme do poder público em planejar e executar ações como a que é mostrada neste post. Soma-se a isso uma legislação que se arrasta por anos a fio em ações infindáveis uma preguiça/desdém do Governo em erradicar a pobreza, e essas coisas realmente não acontecem aqui.

    Quando acontecem, as moradias são ridículas e de última categoria (vide post do Minha Casa Minha Vida abaixo).


    E ainda fazem piadas de português.

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  4. No Rio ou Floripa a favela é nos morros, em POA no centro histórico.

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  5. Aqui no brasil as pessoas até saem da favela mas a favela nao sai das pessoas

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  6. Depois os brasileiros fazem piada de português… sinto vergonha.

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  7. Um conjunto residencial desses seria vendido como prédio de luxo no Brasil.

    Mas né, Brasil.

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  8. Portugal está de parabéns, muito boa ideia e muito lindo ficou o complexo de moradia, deu vida ao lugar, além de um aspecto moderno e habitável.

    Isso serve como inspiração não só para moradias, mas qualquer tipo de construção que possa ser construída para substituir uma antiga.

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  9. Só pra constar: qual a fonte do texto?
    (mania do Marcelo de postar texto sem fonte)

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  10. Espetacular.
    Não apenas em razão da construção de moradias dignas, mas também pelo fato de o Poder Público ter efetivamente tomado conta daquela zona de risco, instalando um posto policial e uma escola naquela região.
    Poderia ser feito isso aqui no Brasil, em vez desse modelo ridículo das UPPs.

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  11. Não fica claro se as fotos são dos conjuntos habitacionais populares ou dos destinados à classe média que passou a ocupar o local. Também transparece que a desocupação envolve ação policial, ou seja, não deve ser tão maravilhoso assim, pois do contrário as pessoas não ofereceriam resistência alguma à desocupação.

    Sobre a questão da propriedade, o modelo português não resolveria o problema por aqui. Beneficiários desse programa poderiam alugar o imóvel para um terceiro, já que provavelmente não haveria fiscalização. O inquilino também não iria denunciar para não perder a moradia. Um aspecto positivo de Portugal é que lá o transporte coletivo em Lisboa e no Porto devem ser melhores, então não deve ser tão mau negócio ser realocado na periferia como é aqui.

    Acho interessante o que o Felipe X disse sobre a densidade das habitações populares. Elas até são densas considerando o número de moradores por área construída. Por outro lado, são pouco densas se considerarmos a quantidade de andares que poderiam ser construídos por terreno. Aquele condomínio da Bento com vários blocos de 20 andares é de classe média, mas me pergunto por que a mesma abordagem não é usada em condomínios populares?

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    • “pois do contrário as pessoas não ofereceriam resistência alguma à desocupação” – discordo pois isso parte do princípio que pessoas não querem sair sempre por motivos objetivos e mensuráveis. As vezes não querem por que, sei lá, desconfiam do governo, construíram a casa com as próprias mãos, estão acostumadas com um pátio (coisa que o terreno invadido propiciava, etc)

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      • Em suma, você está concordando comigo. Como eu disse “não é tão maravilhoso assim”. Se fosse, as pessoas desocupariam suas casas de bom grado para ocuparem suas novas residências.

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      • Eu não estou exatamente discordando, só acho que nunca vão sair na paz. A não ser que ganhem um imóvel melhor do que eu tenho e que me custou uma boa dívida para comprar.

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  12. Tudo interessante, mas o que mais gostei é a densidade. A nossa administração ainda insiste em fazer sempre casas populares de baixa densidade. Eu acho uma solução muito ruim e as mais novas continuam assim, veja por exemplo as que estão fazendo perto do barra shopping.

    Queria ver fazerem puxadinhos nesses prédios aí. No rio já fazem edificios.

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    • Prefiro a favela horizontal à vertical. E outra, como um papeleiro, que vive de recolher material reciclável, vai morar num prédio? E mais outra, levando em conta a qualidade lixo dessas casinhas, eu nem imagino o que deva ser um prédio popular desses do Rio.

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      • Vai morar num prédio sim. E daí?

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      • Ricardo. Convido você pesquisar sobre o condomínio no conjunto da favela da mangueira o projeto de 2009 do arquiteto argento Jorge Joreg além do projeto também criou um trabalho de pos vendas. Ou seja ensinando como moradores deveriam usar vaso a pia, não utilizar a sacada como mais um cômodo e o significado de área de convivência num prédio enfim.. Uma série de ensinamentos para pessoas que souberam em outra senão nos barracos.

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      • Concordo com o Thiago e não sei de problemas naquele prédio de dois andares que foi feito na esquina da João Pessoa com a Azenha. Talvez o único caso de habitação popular vertical em POA?

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    • Edifícios de até 4 andares eliminam os custos altíssimos com energia e manutenção de elevadores. Quanto menor a edificação, mais se diminuem os problemas administrativos e as situações de conflito. Na minha modesta opinião, grandes edifícios não são uma boa opção para moradia popular.

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  13. Como se isso já não existisse aqui em Porto Alegre. Só que aqui a gente sabe no que resulta no passar do tempo.

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    • Aqui não fazem sempre os prédios antes de transferirem as pessoas não. É o bônus ou o alguel social até terminarem a obra do “minha casa minha vida”. Geralmente com atrasasos claro.

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  14. Lá não tem o jeitinho de querer tirar vantagem de tudo… logo as construções são de qualidade e bom gosto… aqui todo mundo quer tirar uma lasca… o político, a construtora e até o futuro morador…

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