Obras no aeroporto dependem do aval do conselho da Infraero e de recursos

Foto: Gabriel Heusi - Infraero

Foto: Gabriel Heusi – Infraero

Jaqueline Silveira*

As obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho podem receber um empurrão importante no dia 24 de fevereiro, data em que o Conselho de Administração da Infraero analisará a viabilidade do empreendimento. O órgão é responsável por deliberar as ações estratégicas e orientar a diretoria executiva da empresa. Caso o conselho aprove o projeto de ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto, a obtenção dos recursos poderá ser garantida. A decisão final sobre a obra é da direção da Infraero, no entanto, a posição favorável do conselho tem peso para viabilizar a ampliação.

Além da aprovação do projeto, conforme a Infraero, para iniciar o processo de licitação da obra será necessário assegurar recursos no Orçamento da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3). Entretanto, não há uma garantia do governo federal até o momento. A ampliação da pista de pousos e decolagens em 920 metros está estimada em cerca de R$ 500 milhões. Atualmente, a extensão da pista é de 2.280 metros.

Desde o começo do ano, a obra do aeroporto da Capital está no centro do debate. Em janeiro, o ministro da Secretaria de Viação Civil, o gaúcho Eliseu Padilha, reuniu-se com o governador José Ivo Sartori (PMDB), oportunidade em que anunciou que seria construído um novo aeroporto na cidade de Portão, Região Metropolitana. O anúncio do ministro rapidamente teve eco na prefeitura. Chefe do Executivo, o prefeito José Fortunati (PDT) se posicionou a favor da obra no Salgado Filho. Ele pediu uma audiência com o presidente da Infraero, Antonio Augusto Matos do Vale.

No dia 3 de fevereiro, o prefeito foi recebido pelo dirigente da empresa, que garantiu que a ampliação é uma prioridade para o governo federal. “A ampliação da pista não é só viável, mas é necessária”, teria afirmado o presidente da Infraero, segundo a prefeitura.

Remoção dos moradores

No encontro, Fortunati garantiu aos dirigentes da Infraero que as condições necessárias para o começo da obra foram viabilizadas pela prefeitura. “Transferimos 922 famílias para moradias dignas, liberando a área necessária para a expansão, e continuaremos realocando as demais famílias das vilas Dique e Nazaré”, afirmou ele.

Depois das manifestações do prefeito e de entidades em defesa da obra, Padilha voltou atrás e agora defende a ampliação do Salgado Filho. O ministro negou que a mudança de posição estivesse relacionada à polêmica levantada. Ele argumentou que o recuo ocorreu em virtude do incidente envolvendo um avião da companhia aérea Azul. Com problemas técnicos, a aeronave fez um pouso de emergência, no dia 19 de janeiro, na Base Aérea de Canoas, Região Metropolitana, porque a pista é 500 metros maior comparada à do Salgado Filho.

No dia 6 de fevereiro, ocorreu no Ministério Público (MP) estadual a segunda reunião técnica do Comitê em Defesa do Aeroporto Internacional Salgado Filho, oportunidade em que Padilha confirmou que a posição do governo federal é pela ampliação da pista, desde que possa continuar a atender a Capital e região com segurança e padrão internacional.

Se for confirmada a ampliação da pista, segundo a Infraero, a obra será licitada pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite mais agilidade nos trâmites do processo. Nessa modalidade, o preço é oculto (exceto aos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União) até o final do processo licitatório.

Terminal de passageiros

Já a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Salgado Filho estão em andamento e devem estar concluídas em janeiro de 2017. A obra, que iniciou em setembro de 2013, prevê ampliação da área do terminal de 37,6 mil m² para 60,3 mil m², aumentando a capacidade de passageiros de 15,3 milhões para 18, 9 milhões ao ano.

A ampliação do terminal está contemplada no PAC 2, a um custo de R$ 181 milhões.

Antes da Copa do Mundo de 2014, foram realizadas algumas melhorias no aeroporto. Foi feita a reforma e a ampliação do piso térreo de desembarque, com duas novas esteiras de restituição de bagagens.

Obras no Aeroporto Salgado Filho

Ampliação da pista de pousos e decolagens

-Prevê a ampliação em 920 metros. Hoje, a extensão é de 2.280 metros

– Obra está estimada em R$ 500 milhões

– Para ser viabilizada, a ampliação precisa ser aprovada no Conselho de Administração da Infraero, responsável pela administração da maioria dos aeroportos do país, e ter recursos garantidos no Orçamento da União

– A obra deve ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC2, mas ainda não há garantia do governo federal

– Não há previsão para o início das obras

 Ampliação do terminal de passageiros

– Obra iniciou em setembro de 2013. Prevê a ampliação da área de 37,6 mil m² para 60,3 mil m²

– A capacidade de passageiros por ano passará de 15,3 milhões para 18,9 milhões

– A reforma e ampliação estão incluídas no PAC2 e estão estimadas em R$ 181 milhões

– A obra deve estar concluída em janeiro de 2017

 

SUL21

*Com informações da assessoria de imprensa da prefeitura



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11 respostas

  1. Padilha já disse que Secretaria da Aviação Civil possuii recursos próprios na casa de mais de quatro BILHÕES de reais, oriundos do Fundo específico que o órgão dispõe, decorrentes das cobranças das taxas da aviação civil, e que por isso não é preciso contar com a ajuda do cofre geral do Governo Federal e etc. Ele deixou isso bem claro aos jornalistas na segunda reunião do movimento pró-salgado filho (aquela onde apresentou os slides). Disse que por isso mesmo, passando no conselho, que seria uma mera formalidade, a obra pode sair “imediatamente” (leia-se, iniciar os trâmites licitatórios), pois dinheiro tem.

    Que papo é esse agora de que vai depender de PAC-3? Esses jornalistas nem sequer lêem os apontamentos que fazem nas matérias anteriores que produzem? É um equívoco essa informação da jornalista, pois ele já disse que há recurso assegurado diretamente do Fundo da Aviação para tanto. Parece forçassão de barra pra iniciat a discussão desde o princípio novamente, qd já ficou acertado que o conselho aprova e depois logo em seguida já se iniciam os passos concretos seguintes.

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  2. Em ZH:

    “— Não se preocupem com restrição fiscal. Nossa secretaria (de Aviação Civil) tem recursos próprios. O dinheiro é nosso, do Fundo Nacional de Aviação Civil — afirmou Padilha.”

    “[…] o recurso necessário para expandir o Aeroporto Internacional Salgado Filho está garantido. A afirmação foi feita na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre, pelo ministro da Aviação, Eliseu Padilha, durante reunião sobre o Plano Diretor do aeroporto, no Palácio do Ministério Público.”

    Fonte:

    http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/noticia/2015/02/eliseu-padilha-garante-que-havera-dinheiro-necessario-para-ampliacao-do-salgado-filho-4695500.html

    No Correio do Povo:

    “O ministro informou que a Secretaria de Aviação Civil tem receita própria de R$ 4,4 bilhões para todos os aeroportos brasileiros. “A presidente Dilma disse que o dinheiro deverá ser usado exclusivamente na aviação brasileira. Se for aprovado pelo Conselho da Infraero no dia 24, as obras no Salgado Filho começam imediatamente”, disse Padilha que participou na manhã desta sexta-feira da 2ª Reunião Técnica do Comitê em Defesa do Aeroporto Internacional Salgado Filho.”

    Fonte:

    http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/548370/Padilha-diz-que-ampliacao-do-Salgado-Filho-comecara-imediatamente-apos-aprovacao-da-Infraero

    Ou seja, que não venham agora falar em dependência do PAC-3. Incertezas de recursos e blá, blá, blá. O Ministro assegurou a verba, oriunda de recursos de fundo próprio, terá que cumprir. Ou será duramente cobrado para que assim o faça.

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  3. Deixei essa mensagem (ainda sob aprovação do moderador) lá no site do Sul21:

    “Seu comentário está aguardando moderação…

    Padilha disse no dia 06/02/2015, na segunda reunião do movimento em defesa do Salgado Filho (lá no Forte Apache, sede do Ministério Público Estadual) que a Secretaria de Aviação Civil possui verba própria oriunda de fundo próprio e específico da aviação civil, o Fundo da Aviação Civil, na quantia de quatro bilhões e quatrocentos milhões de reais, advindos das taxas da aviação civil, e que por isso a ampliação da pista tem o seu recurso desde já assegurado, não dependendo do PAC-3.

    Ele garantiu que o recurso não está sujeito à penúria fiscal que o governo federal está passando e que portanto a verba para tanto está garantida. E disse que o encaminhamento dela pode ser imediato à reunião de aprovação do conselho da Infraero, que deu a entender que seria uma mera formalidade, já estando garantida a obra e seus recursos.

    Ou seja, a questão agora é unicamente quando veremos os tratores e os operários lá ampliando-a. Somente isso. E iremos cobrá-lo, pois o Rio Grande está cansado e tem pressa. Chega de riscos e de perdas.”

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    • Finalmente publicaram lá no Sul21 essa minha resposta que eu havia deixado ontem lá, mas agora não tem mais nem graça, pois agora quem lê aquele jornal já viu a notícia e não verá a retificação que fiz dos fatos.

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  4. Pessoal, estou fazendo algumas mudanças no Blog, no visual principalmente mas em algumas estruturas também. Aguardem que vem mais novidades nos próximos dias. A propósito, estou sozinho na condução do Blog há alguns dias. A equipe sou eu. Peço um pouco de paciência, mas a gente tem que evoluir. Grande abraço.

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  5. voltem com o design antigo do site:/ nao curti a mudança

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  6. Oi Gilberto. Concordo totalmente com a renovação e a inovação mais completa e dinâmica do Blog. Os meus sinceros elogios e reconhecimento do blog a serviço da comunidade. nota 10.

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  7. Pena enésima vez….as eternas idas e vindas desse troço. Informações e contrainformações. A enrolação continua e vai perdurar muito tempo. Eu já havia escrito que de tempos em tempos, informações totalmente conflitantes eram jogadas na imprensa. Lembram-se quando á aeronáutica disse que a pista deveria ser em rampa? Pois é…essa é mais uma informação que perdeu-se no tempo. periodicamente aparece um novo entrave ao projeto. Num dia é a vila na cabeceira, no outro é a não necessidade da obra, no outro é a viabilidade técnica, no outro é a dotação orçamentária, etc, etc e etc. Que assunto mais murrinha. Qual será a próxima “informação”?

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  8. Será amanhã, dia 24/02 a Reunião do Conselho de Administração da Infraero que segundo o atual ministro Eliseu Padilha será definido a decisão e o reconhecimento urgente da necessidade de ampliação da pista do Salgado Filho. É amanhã dia 24/02. Promessa do Sr. Eliseu Padilha.

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