Prefeito vai a Brasília pedir apoio para projeto que reduz tarifas

Foto: Gilberto Simon

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O prefeito José Fortunati estará em Brasília nesta terça-feira, 24, para tratar do Regime Especial de Incentivo ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) com a bancada gaúcha. Fortunati vai dialogar com os parlamentares e pedir apoio na aprovação da matéria, que está em tramitação no Congresso Nacional. A reunião ocorrerá às 17h, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados.

Fortunati, que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defende a aprovação do Reitup, que visa a estabelecer uma série de ações para organizar o sistema de transporte coletivo urbano e reduzir as tarifas, entre elas a concessão de benefícios fiscais para empresas do setor, como a isenção do PIS e Cofins para a compra de combustíveis e equipamentos, além de um modelo de planilha de custos único para todo o país e medidas de transparência.

Conforme o prefeito, a redução nas tarifas do transporte público tem sido uma luta de todas as capitais. Em Porto Alegre, desde 2013, Fortunati garantiu por decreto a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN) sobre o transporte coletivo, medida que possibilitou a redução de 2,5% do valor da tarifa.

“Acredito que, se houver boa vontade política das demais instâncias federativas, temos condições de reduzir as tarifas por meio da aprovação do Reitup, que prevê isenções fiscais também em nível estadual e federal. Estudos da FNP apontam que a redução do valor final da tarifa poderia ser superior a 20%”, afirmou o prefeito.

Além da batalha pela aprovação do Reitup, Fortunati defende que uma parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel poderia ser repassada. “Agora que o governo federal está retomando a Cide, seria o momento para direcioná-la. É nas cidades que as pessoas abastecem. Parte desse valor poderia ser direcionada ao transporte público”, destacou.

Pista do Salgado Filho – Também nesta terça-feira, em Brasília, o Conselho de Administração da Infraero deve analisar e definir o encaminhamento da ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O presidente da Infraero e membro do conselho, Antônio Gustavo Matos do Vale, confirmou no dia 3 de fevereiro, durante audiência com Fortunati, na sede da empresa, que o tema vai entrar na pauta da reunião.

Segundo o prefeito, a expectativa é positiva, pois o próprio presidente abriu publicamente o seu voto a favor do empreendimento. “A Infraero nos garantiu que a obra nunca foi descartada pelo governo federal. Além disso, o próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, se mostrou otimista sobre a ampliação da pista e disse que recursos financeiros não serão um problema, uma vez que a secretaria possui o Fundo Nacional de Aviação Civil. Estamos esperando essa confirmação tão importante para Porto Alegre”, afirmou Fortunati.

Prefeitura de Porto Alegre



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7 respostas

  1. Sou totalmente a favor desse projeto, pois não tem cabimento o Poder Público tributar um serviço público, porque mesmo que ele tenha sido concedido a iniciativa privada não deixa de ser público e quem paga essa conta, embutido na tarifa, é o cidadão.

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  2. Dar um jeito dessa licitação sair que é bom, nada desse prefeito fazer, vai é pedir mais dinheiro pra bancar a mamata atual das concessões ilegais.

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  3. Do jeito que o Lula e a Dilma quebraram as contas publicas no Brasil,não estou falando do que esta sendo investigado na Petrobras ,isto é a ponta do iceberg,duvido que o governo federal vá abrir mão de arrecadar,não esqueçam tem de manter o bolsa-familia ,voto garantido,e outras mamatas que fazem votos,fora a contribuição normal para quem já tem muito dinheiro neste pais,A imprensa fala de milhões atrasados para a a saude só aqui no RS.O Fortunati vai lá estender o chapéu e é normal os prefeitos fazerem isto no Brasil porque os municipios não tem renda própria suficiente para se manterem e dependem da mesada igual aos boyzinhos que andam por ai.

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  4. Deveria deixar assim, pro pessoal sair pra protestar contra o governo federal, mas tudo bem.
    A idéia é boa.

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  5. Sanciona lei que aumenta tarifa. Vai a Brasília tentar baixar a tarifa. Das duas uma. Ou esse bonecão de posto é psicopata ou bipolar.

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  6. Sim, como é que não vai aumentar o preço com o combustível e os salários subindo?

    Nem por milagre.

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