Câmara derruba veto a projeto que obriga ar condicionado em ônibus

Proposta exige equipamento em toda a frota.  Foto: Elson Sempé Pedroso

Proposta exige equipamento em toda a frota. Foto: Elson Sempé Pedroso

Na tarde dessa segunda-feira (16/3), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou o veto do Executivo e manteve o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço de condicionamento de ar em todas as linhas e horários do transporte coletivo para os veículos que já o possuam e inclui os condicionadores de ar no rol de características mínimas para a inclusão de novos carros na frota. Apresentada pelo vereador Paulinho Motorista (PSB), a proposta aprovada modifica a Lei 2.758, de 4 de dezembro de 1964, e suas alterações posteriores. Com a derrubada do veto, caberá agora ao presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PT), a promulgação da lei.

Pelo projeto, as empresas de ônibus públicas e privadas do município serão obrigadas a manter os condicionadores de ar dos ônibus adequados a seu tamanho e em temperaturas entre 20ºC e 24ºC. Os aparelhos deverão estar equipados, permanentemente, com filtro de ar, receber limpeza geral no mínimo a cada seis meses e exibir dispositivo de regulagem de temperatura visível aos passageiros.

Conforto e dignidade

Paulinho Motorista destaca a importância de qualificar o transporte coletivo “com o mínimo de conforto e dignidade para os passageiros, dada a grande variação térmica e as temperaturas extremas de calor e frio” na Capital. “No verão, as temperaturas na cidade estão batendo recordes, chegando aos 40ºC, com sensação térmica passando de 44ºC”, afirma. “Andando nos ônibus de Porto Alegre nesta época, podemos perceber o desconforto da população que utiliza o transporte coletivo.”

O vereador informa que, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em torno de 30% da frota de ônibus da Capital têm condicionadores de ar, mas “raríssimas são as linhas dos bairros da periferia que apresentam ônibus com esse serviço, imprescindível nos verões atuais”. Na opinião do autor do projeto, “numa situação de ônibus lotado e sensação térmica interna de aproximadamente 50ºC, é grande o risco de um passageiro idoso, com saúde frágil, ou mesmo de qualquer pessoa passar mal devido ao calor”.

Paulinho ainda ressalta o fato de o projeto “considerar a oferta do serviço de condicionamento de ar conforme a disponibilidade dos equipamentos na frota existente, bem como nos veículos novos, adquiridos para renovação ou ampliação da frota. “É um cuidado que tomamos para diminuir o impacto financeiro e evitar sua incidência no valor da passagem”, explica. O vereador também lembrou ser importante que as janelas dos ônibus possam ser abertas para facilitar a ventilação quando o serviço de ar condicionado não for necessário.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Câmara Municipal



Categorias:Ônibus

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13 respostas

  1. Para o prefeito fica fácil vetar, ele não anda de ônibus!

    Mas onde está a fiscalização para multar os ônibus e lotações (!) sem ar-condicionado!?

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    • Se vetam até colocar cortinas nos coletivos, porque seria “anti-higiênico” (engraçado que nas lotações não é)…

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  2. Vemos claramente a defesa de interesses dos empresários; efeito de que tipo de relacionamento?

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  3. 20 graus vai fazer alguns passarem frio… mas enfim, que ótimo. Mas nem menção a prazo de implantação??

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    • A temperatura ótima, aquela que mais pessoas se sentem confortáveis varia com a umidade, mas nem a 100% de umidade relativa chega à 20°C. Colocar um ar condicionado a 20°C aumenta estupidamente o consumo e é desconfortável para a maioria das pessoas, desconsiderando as pessoas com pressão alta, diabetes, menopausa…

      A 50% de umidade a temperatura ótima é cerca de 23,5°C. Contando que moramos em um país tropical, deixar um pouco mais, 24°C ou 24,5°C é até benéfico para evitar a brusca variação térimica.

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  4. E o DesaFortunati de nós hein, diz que: “Não vou mais governar com os partidos, mas com os que estão preocupados com o futuro da cidade e não com as eleições.”
    E quis vetar a obrigatoriedade de ar condicionado nos busun. BARBARIDADE
    Tudo isso deve-se a querer governar com que tá preocupado com o futuro da cidade: A ATP!!!!!!

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