Grupo técnico estabelecerá normativas para fiação subterrânea

Secretário destacou que novo sistema traz melhorias paisagísticas e de segurança   Foto: Maia Rubim/PMPA

Secretário destacou que novo sistema traz melhorias paisagísticas e de segurança   Foto: Maia Rubim/PMPA

Um Grupo de Trabalho (GT) Técnico, coordenado pela prefeitura, será criado para a construção de normativas para a implementação de fiações subterrâneas em Porto Alegre. O GT será formado por representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), Secretaria Estadual de Minas e Energia, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sulgás, além de entidades da sociedade civil organizada. A formação do grupo foi acordada durante reunião nesta quinta-feira, 26, entre o secretário da Smurb, Valter Nagelstein, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o presidente da CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado e o diretor de Distribuição da CEEE, Júlio Hoffer, no Centro Administrativo da Capital.

De acordo com o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, para a implantação de fiações subterrâneas será necessário um planejamento de longo prazo, através da utilização de um padrão internacional.

Segundo o secretário da Smurb, Valter Nagelstein, com a nova legislação, os empreendimentos que vierem a ser implementados em Porto Alegre já deverão estar projetados com a utilização de fios subterrâneos. “Não será uma tarefa fácil, mas com certeza será muito positiva para a nossa cidade”, destaca.

Segurança – Nagelstein ainda afirma que algumas das principais cidades brasileiras já vêm implementando esses moldes, o que gera melhoria do paisagismo, maior segurança para os moradores e redução de custos de manutenção do sistema de energia. “A rede fica protegida da chuva e da queda de árvores, assim como de atos de vandalismo”, destaca. Segundo dados das distribuidoras de energia, mais de 90% das quedas no fornecimento são causadas por danos aos cabos.

Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrarem todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município. A regulamentação da lei, em vigor desde 2006, prevê o enterramento de 250 quilômetros de fios e cabos por ano.

Em âmbito federal, não há legislação específica, no entanto, o programa Monumenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, destina desde 2010 mais de R$ 205 milhões para revitalizar centros históricos no Brasil, incluindo o enterramento de cabos elétricos.

Prefeitura de Porto Alegre



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4 respostas

  1. Eu entendi que será obrigatório fazer fiação subterrãnea? Na cidade toda?!

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    • Também entendi isso… mas a partir do fruto de trabalho desse GT.
      Então deve demorar, lógico, já que o Nagelstain é ADVOGADO e super entende disso pra encabeçar tudo.

      Mesma tecla que eu bati sobre o Zacher outro dia…

      Podiam aproveitar e botar nessa leva energia solar, cisterna e afins.

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  2. Se eu contasse pra vocês o que o secretário fez nesta semana aqui na SMURB…hehehe É de arrepiar.

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