Aprovado o transporte de animais em ônibus e lotações

Caixas apropriadas serão exigidas para carregar os animais de estimação.  Foto: Elson Sempé Pedroso

Caixas apropriadas serão exigidas para carregar os animais de estimação. Foto: Elson Sempé Pedroso

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8/4), o projeto de lei do Executivo municipal que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte (cães e gatos de até 10 quilos), acompanhados por seus responsáveis, nos veículos do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual da cidade. O transporte ficará limitado a quatro animais por viagem no período das 10 às 16 horas e das 21 às 6 horas. A proposta recebeu 22 votos sim e quatro não.

Para ter direito a transportar seu animal nos ônibus, nas lotações e nos táxis, o proprietário deverá, segundo o projeto, apresentar carteira de vacinação atualizada, na qual conste, pelo menos, as vacinas anti-rábica e polivalente em dia. O animal deverá estar limpo e acomodado em caixa apropriada, isenta de dejetos, água e alimentos, à prova de vazamentos e resistente, para garantir segurança, higiene e conforto próprio e dos passageiros e funcionários dos veículos.

Pelo projeto, se houver necessidade de limpar a caixa durante o trajeto do ônibus ou da lotação, o responsável pelo animal descerá no ponto de parada mais próximo. Caso o animal passe a emitir ruídos perturbadores durante a viagem, deverá ser solicitado o desembarque ao passageiro. Os transportadores poderão cobrar tarifa pelo serviço, a ser estabelecida pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O horário permitido para o transporte dos animais ficou estabelecido na emenda nº 2, de autoria do vereador Clàudio Janta (SDD), aprovada juntamente com o projeto. A emenda nº 1 foi rejeitada pelo plenário.

Texto e edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Câmara Municipal



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36 respostas

  1. Não vejo nada de errado nisso, estabeleceram regras bem objetivas quanto ao tamanho dos animais e como devem ser transportados. Ainda assim, seria melhor aguentar o ônibus com latido de cachorro do que com funk. hahaha

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  2. Em troca do ar-condicionado, os bichos. É Poa reafirmando a sua vocação para vilarejo rural.

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    • Boa essa, gostei “vilarejo rural”, daqui a pouco vão colocar um dispensador de saquinho para juntar m…. no onibus. ahahahahahahahaha

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    • É o Oscar reafirmando sua vocação em falar merda.

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    • Existe pessoas que são menos civilizadas, eu prefiro os animais, pena teu comentário espero que um dia mude de opinião!

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  3. Boa noticia,já vi na Europa ate animais de grande porte andando em onibus e metro, devidamente identificados e mais, pagavam a viagem.

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  4. Tanto o funk como o cachorro me incomoda, mas gostaria de saber se alguém aqui é do tempo de criação do transporte lotação, na época a lotação foi criada para ser um transporte alternativo mais rápido poderia parar em qualquer lugar, e claro como era apenas 8 pessoas transportadas enchia rápido e chegava ao destino quase como se fosse um automóvel, os tempos passaram e eles os donos das lotações foram vendendo para algumas empresas… e também eles os donos das lotações e a prefeitura contaram com a memória do portoalegrense cur…. e começaram a implantar micro ônibus a ponto hoje que são tão grande que não tem nenhuma mobilidade chegando a ser quase to tamanho de um ônibus pequeno, no futuro vão colocar ônibus e só pintar da cor das lotações, e ninguém fala nada….

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  5. Executivo morrendo de medinho do Marcelo Sgarbossa, derrubou a mesma proposta dele e apresentou outra igual. Justamente igual, como haviam feito com a proposta do Fundo para o Plano Cicloviário. Marcelo apresentou proposta para criar o fundo com os 20% do valor das multas e o Executivo usou sua patrola para rejeitá-la e e apresentar em seu lugar o conhecido “Fundo sem fundo” com o qual devemos paradoxalmente torcer para termos mais estacionamentos e shoppings para poder conseguir o equivalente aos 20% das multas que outrora já estariam garantidos.

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  6. Nos parques/ruas, os cachorros não tem de ficar presos pela coleira? Alguém acha que vão fiscalizar o uso dessa caixa de transporte e outros requisitos?

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    • No ônibus tem cobrador e motoristas para fiscalizar. Acredito sim.

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      • As ruas do centro não lotadas de m… de cachorro, poucos juntam, ninguém fiscaliza nada, mais um problema para os cidadãos brigarem dentro dos onibus, já não chega os outros problemas, tai mais um.

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  7. Imagina esses animais FAZENDO SUAS NECESSIDADES dentro do coletivo que geralmente estão sempre LOTADOS ……AGÜENTE O FEDORAO !!!!!!!! ou ENTRA UM PITBUL e resolve fazer xixi NA PERNA DO PASSAGEIRO !!!!!! Ou esses animais RESOLVEM BRIGAR COM O OUTRO !!!!!!!! OU IMAGINA DAR A CASUALIDADE DE ENTRAR UNS CINCO CACHORROS E GATOS E ESSES ANIMAIS COMEÇAM A LATIR !!!!!!!!! ou se ESCAPA UM DESSES VIRA LATAS DENTRO DO COLETIVO!!!!!! Ou se ALGUEM NAO gosta de desses ANIMAIS !!!!!!!!

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    • Eu acho esta liberação um absurdo, vão beneficiar uma minoria em detrimento da maioria, eu acho que quem tem cachorro e/ou gato e quer transporta-lo chame um taxi, quem tem dinheiro para levar o bicho no pet, comprar ração que contrate um taxi, dispenso o apedrejamento para mim pelas minhas palavras, vamos atender a maioria

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    • Dá uma lida na reportagem, meu querido. Esses teus questionamentos são sem fundamento…

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    • Eu também não gosto de gente fedida, com tosse ou espirrando dentro do ônibus e nem por isso posso ter a petulância de proibi-los de usar o transporte público.

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  8. Eu tenho animais de estimação (mais de um) e não concordo com a lei. Transporte de animais tem que ser feito em taxi ou veículo particular. Lembrando que os taxis cobram uma taxa de 5 reais por animal transportado.

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    • Seria muita indelicadeza perguntar o porquê dessa opinião?

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      • Murilo, vou tentar adivinhar a justificativa do Giba. Acho que é pelo motivo de que compartilhar ônibus com galos, galinhas, ferrets, ouriços-caixeiros, miniporquinhos, cães, gatos, capivaras, cabritos, perus, papagaios, gambás, zorrilhos e mais umas 8500 espécies de animais de estimação que pesem abaixo dos 10 kg, se tornaria meio inconveniente aos passageiros. Mas é só um palpite meu.

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      • Sou usuário de ônibus, pelo menos uma vez por dia. Imagino os ônibus lotados e ainda com animais. Situação complicada pela falta de coletivos na maioria dos horários e as pessoas se acotovelarem. Se o nosso transporte fosse eficiente, sempre no horário, confortável, com ar condicionado é uma coisa. Mas sabemos que nada disso existe. Ainda mais pela presença de pessoas com alergia a pelos de gatos e cachorros. Mas posso estar sendo egoísta. Sou aberto a discutir, sempre.

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      • Oscar, não sei se seria tão inconveniente, pois os animais estariam confinados. Como dito aqui, pior seria conviver com humanos sujos, gripados, ouvindo música alta etc. As precauções tomadas com os animais são mais rígidas do que aquelas tomadas com relação aos humanos, pois aqueles precisam cumprir requisitos como limpeza e vacinação, ao passo que nós podemos utilizar os coletivos mesmo estando com tuberculose, ebola, gripe a…

        Gilberto, interessante o ponto de vista da alergia. Eu, que sou alérgico a pelos, nem me dei conta. Quanto à lotação dos ônibus, acho que não fica tão ruim, pois os bichos não usariam nos horários de pico. Acho que devemos dar a oportunidade de se deslocar com seu animal àqueles que não têm carro e condições de pagar táxi…

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      • Quem não tem condições de pagar taxi, então não tera condições de comprar ração, etc etc

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      • Não terá dinheiro para ração, então dará resto de comida para seu cão como os humanos fizeram por milhares de ano.

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  9. É bem desagradável para os alérgicos ficar por longo tempo em um ambiente fechado junto com animais.

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  10. Estas pessoas que são contra o transporte de animais em ônibus, não pegam ônibus, geralmente, e aposto que não ajudam ninguém, não doam, não fazem caridade, não são solidários, aliás deveriam permanecer sem fazer nada mesmo, sem falar nada também, só sai besteira, nunca contribuem para um mundo melhor,lamentável!

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    • É, e tem aquelas que só são solidarias na frente de outras pessoas, não doam e não fazem caridade só fazem farol.

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  11. Impressionante. Já tem empresa aérea no mundo que aceita bichos pequenos nas caixinhas e o pessoal aqui acha que é um absurdo fazer isso no transporte público!
    http://www.sheknows.com/pets-and-animals/articles/974085/airlines-that-allow-pets-in-cabin

    E sério, vcs acham que vai encher de bicho? Vai ser um ou outro, bem de vez em quando.

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    • É “muita falta” do que fazer e se preocupar.

      Em Paris já entrei no metrô com cães de grande porte até, devidamente encoleirados e com focinheira. Aqui as pessoas se sentem agredidas por qualquer coisa, até mesmo por duas pessoas do mesmo sexo de mãos dadas.

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      • Santos; em Paris e Londres as pessoas fedem muito mais do que os animais. Quem já usou metrô nesses países sabe que o cheiro de asa e chulé domina a cena. Lá o banho não é um hábito muito frequente.

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      • Uau, impressionante, o Oscar falando indiretamente algo de bom sobre os brasileiros. O que ele não faz para seguir num mimimi.

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      • Pois é, Felipe. Se há alguma coisa de positiva no legado da colonização portuguesa, é o fato deles terem aprendido com os índios o hábito do banho diário e terem incorporado tal hábito no dia a dia. Quer dizer…alguns portugueses né, pois o que há de gente suja e fedida no Brasil é algo, vantagens de um país com água potável em abundância (até quando, não sei. É bom aproveitar antes que acabe).

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      • “terem aprendido com os índios o hábito do banho diário”

        Acho que algumas tribos de índios aprenderam alguns hábitos franceses, então. Pega um Lami um dia desses que tu vai ver…

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      • Gente, vocês já foram a Portugal? Lá o pessoal não gosta muito de banho também… digo por experiência própria, tenho amigos e amigas lá.

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  12. Imagino o cobrador fazendo o checklist: identificação ok, vacina ok, peso máximo ok, trava da gaiola ok, ok, ok. Depois de alguns segundos…. latidos… mais latidos… Senhora solicito que desembarque na próxima estação, por favor.

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    • A receita é simples mesmo.
      Crie um cenário com as piores alternativas possíveis para defender o seu ponto de vista e garanta alguns likes.

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      • O meu ponto de vista é o do usuário regular, de várias linhas inclusive. O cenário que eu me refiro é bem pior: má qualidade do serviço prestado por cobradores, imperícia e imprudência de motoristas, limpeza insuficiente do interior dos veículos, veículos sucateados, ausência de climatização, insuficiência de tiras e corrimão, falta de fiscalização da EPTC (nunca vi um agente vistoriar algum veículo em serviço) e por aí vai. Francamente, não acredito que alguma autoridade seja capaz de garantir efetivamente a segurança e o conforto do usuário a partir da permissão do transporte de animais.

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    • Porque o negativo no seu post, porque ninguém vai fazer nada, ninguem vai fiscalizar nada, ninguém vai falar nada, e quem tiver a coragem de falar será ridicularizado pelos defensores dos direitos dos animais, de qual mesmo animal….

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