Justiça gaúcha veta ar em todos os ônibus

Foto: Gilberto Simon

Foto: Gilberto Simon

A justiça adora legislar. Só não legisla contra ela mesma. Quando se trata de auxílio-moradia, o mais escandaloso e imoral privilégio de uma corporação brasileira, a justiça sempre se dá ganho de causa. É um conforto que ela não se nega.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre decidiu que todos os ônibus da capital deveriam ter ar condicionado.

A Prefeitura Municipal, para encanto dos donos de ônibus, recorreu à justiça para invalidar a decisão dos vereadores.

A justiça fechou com a Prefeitura.

No conforto do seu ar geladinho, o juiz decidiu que a plebe pode esperar mais alguns anos. Afinal, está acostumada a sentir frio, calor, pressão e tudo mais. No Rio de Janeiro, o rei do ônibus, Jacob Barata, vive reclamando das imposições do legislativo. Por coincidência, ele é também um dos reis do dinheiro nas contas do HSBC da Suíça. Pobrezinho desse empresário abnegado.

Já podemos fechar a Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O TJ pode tomar o lugar dela. A alegação do juiz é que não seria atribuição de vereador propor tal medida, exclusiva do executivo. Por quê? Não convence. Não cria despesa direta para a prefeitura, salvo como dona de empresa de ônibus, o que já é uma situação indireta. Além disso, a Carris está muito bem no quesito ar. O juiz considerou também que haveria impacto no preço das tarifas e prejuízo às empresas, que teriam de comprar ônibus novos. Não é atribuição do juiz decidir sobre impacto nas tarifas nem sobre investimentos das empresas. O cidadão togado abusou das suas funções e usurpou poderes dos vereadores.

A explicação é uma só: juiz não anda de ônibus.

Os empresários de ônibus agradecem de olhos molhados.

A plebe usuária de ônibus pensa na sua insignificância: eles podem tudo, não são eleitos.

Podem até ter mais de uma residência e ainda receber auxílio-moradia.

A Índia é aqui. Vivemos num sistema de castas.

Juremir Machado da Silva



Categorias:Ônibus

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30 respostas

  1. Partiu fechar a câmara. O juiz está tranquilo, no foro central tem um edifício garagem para o carrinho dele.

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  2. Decisão acertada desse juiz.

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  3. Os vereadores sabem bem que seria impossível fazer as empresas colocar ar em todos os ônibus sem encarecer ainda mais as passagens, mas mesmo assim aprovaram a proposta, sem nenhum compromisso com a verdade ou com a realidade, o que é típico deles.

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  4. Os serviços públicos devem ser regulados. Dentre as regulações, incluem-se aquelas de ordem legal, contratual e demais normativas estabelecidas pela entidade reguladora.

    A câmara de vereadores não só tem total liberdade como DEVE EDITAR LEIS que estabeleçam as condições de prestação do serviço de transporte público.
    Cabe ao executivo e aos prestadores de serviço ajustarem os contratos e o serviço prestado às condições propostas.

    OPA
    NÃO TEM CONTRATO.

    zxdfghjklç~çlkjhgfd

    Sério, basta alguém se prestar a fazer uma liminar para que essa decisão seja revertida, porque não se sustenta no direito administrativo.
    Às vezes tenho medo de juízes, quando eles decidem colocar as leis de lado e colocar suas opiniões pessoais nas decisões.

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  5. E um desrespeito a populacao esta decisão irresponsável deste Juiz. Ele no usa ônibus, tem 3 ou 4 carros pagos pelo povo…com motorista, AR condicionado, alias ele deve pedir veículos populares para ele utilizar sem AR CONDICIONADO, para dar exemplo…de que de fato ele esta certo. Inclusive devemos fazer campanha a partir de agora…””TODOS OS CARROS DE JUIZES PAGOS PELA POPULACAO””” DEVERAO SER POPULARES E PRINCIPALMENTE SEM AR CONDICIONADO ……pois que sao os chefes dele(a população) ele decretou que nao e necessário o AR condicionado…..e se quem paga o salário dele + as mordomias dele, portanto seus chefes……ele como mero subalterno nao tem este direito e por decisão dele mesmo….Vamos exigir carro sem AR condicionado para nossos subalternos…..e que custeamos com nosso minguado salário…..

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  6. You don’t have “Public Transportation” in Brazil. You do have “PRIVATE Public Transportation”. What part don’t you understand of Private? Primary task is to make money for the owner or owner and share holders..at any cost.They don’t care nor have to care about it’s customers. They come secondary. Still there are clowns/illiterates in Brazil who claim that “private” is the answer for everything and don’t understand the difference between Public (for the people, by the people and with the people) and Private. Meanwhile, public transportation in Holland, controlled by the Dutch government works fine, meanwhile keep copying the idiotic US propaganda (libertarian) where the public transportation is not even privatized.

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  7. O que tenho realmente a dizer é que a nossa justiça é CEGA quando quer e quando existe outros interesses. É muito lamentável justiça cega que não anda de ônibus. Realmente é cega. nota zero.

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  8. Também acho desnecessário condicionadores de ar em ônibus aqui em Porto Alegre.

    Há quantos meses por ano de extremo calor em Porto Alegre? 3 meses? O resto dos meses a temperatura se mantém amena e sem necessidade de ar condicionado. Acho que é mais válido não ter ar condicionado e manter o preço da passagem sem mais esse adicional. Seria a mesma coisa obrigar que casas tenham calefação, ou que canos de água não fossem de PVC para não congelar a água, sendo que não temos nem 20 dias de temperaturas abaixo de 10 graus.

    Em tempo: sim, eu uso ônibus. E não, não tenho carro.

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    • Qual o problema de deixar desligado o ar nos outros meses?

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    • Mas tentando te responder: os três meses de calor absurdo (temos outros meses que são “só calor”) são sim motivo para desistir do transporte público para muita gente. Pensando em porcentagem, estás dizendo que 25% do ano o calor é alto, além da superlotação.

      Tb uso transporte público.

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      • Mas desligar o ar não vai fazer o preço da passagem diminuir.

        E quanto ao motivo de desistência do transporte público, um dos motivos também é o alto preço da passagem (que aumentaria com os condicionares). Então acho que esse argumento é inválido.

        Mas enfim, isso são tudo opiniões de cada pessoa. Por isso que deveria ser feito uma pesquisa, pra ver se a população prefere pagar mais caro e andar no frescor ou pagar mais barato (ou ao menos pagar a mesma coisa que agora) e passar calor por alguns dias.

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      • O alto preço tem outras maneiras de combater. Posso dar uns exemplos:
        1- Rever o prazo de reposição dos veículos, precisa mesmo a cada 5 anos?
        2- Sim, os cobradores
        3- Construção de mais corredores de ônibus, instalação de sinaleiras que dão preferência aos coletivos, etc
        4- Rever as isenções ou então outras maneiras de financiar as isenções que já existem (hoje os pagantes pagam os isentos)

        A pesquisa já foi feita, segundo a EPTC. Incluíram no edital que em não sei quantos anos toda frota vai ter ar devido ao clamor popular. Não está sendo discutido se vai ter ar ou não, mas sim se vai ter agora ou daqui, sei lá, 10 ou 15 anos.

        O título da matéria do artigo é um pouco confuso (propositalmente claro)

        Ou seja, teu argumento do custo não me parece válido🙂

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      • Quando responder pra ti mesmo, cita o nome da pessoa a quem responde.

        Quanto ao comentário, assino embaixo. Perfeito!

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      • @Felipe:

        Eu nem entrei no âmbito das maneiras de reduzir o valor da passagem. Há diversas formas de fazer isto. Algumas são as que você mesmo citou. Posso acrescentar também a revisão nas linhas. O que eu me referi, única e exclusivamente, é sobre a presença de condicionadores de ar nos ônibus.

        O fato é que a obrigatoriedade ou não de ar condicionados nos ônibus também influencia no custo da passagem. Assim como exigir uma frequência de 1 minuto, ter televisões de 45 polegadas, aumentar frequência para evitar a superlotação, etc. Tudo isso recai no custo do serviço. Agora se isso é proveitoso ou não é que é a questão. Que foi o ponto que eu abordei.

        E eu li a matéria e entendi perfeitamente o que ela diz. Só emiti minha opinião de que acho desnecessário o uso de ar condicionado em ônibus em Porto Alegre. Prefiro pagar menos a andar no ar fresco. Simples assim.

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      • Mais uma vez, o que está sendo discutido aqui não é se vai ter ar fresco ou não, é quando.

        Só falei em custos por que tu falaste. Mas se prefere pagar pelo cobrador do que pelo ar…😉

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    • @ José

      Se tu anda de ônibus, não deve levar nem 10 minutos pra chegar ao destino, pq pra dizer que acha desnecessário ar condicionado no forte do verão da Capital…

      Vai pegar um Restinga, Belém Novo, Lami etc., e torrar UMA HORA (no mínimo), de pé, num ônibus lotado, pra ver se tu não muda de opinião.

      Ah, vai me dizer que também são desnecessárias cortinas nas janelas pro sol não bater na cara dos indivíduos? Sua instalação e manutenção com certeza gerariam um gasto absurdo às empresas, só que não…

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    • No inverno AR condicionado quente…qual e o problema….quem paga e que deve decidir….

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  9. “A plebe usuária de ônibus pensa na sua insignificância: eles podem tudo, não são eleitos.” – É, mas a prefeitura, que entrou na justiça contra o ar, é eleita. Lembrem-se disso.

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  10. A camara de vereadores não pode recorrer? Ou já está definido que não tera mesmo?

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  11. Cara, é muita ladainha esse aumento por causa do ar.
    A diferença do consumo é minima, pode ser que precise aumentar a passagem sim, mas seria um valor minimo.
    Outra coisa, como já comentaram, são apenas 3 meses ao ano com o ar ligado, tem mais 9 meses pra “lucrar” com essa tarifa mais cara.

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    • Com uma honesta concorrência…este “CUSTO”….vai na urina…como se diz…..não e nada….AR Condicionado já, verão Frio, Inverno Quentinho….Vamos para o Respeito aos usuários em primeiro lugar….

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