Cercamento da Redenção: votação sobre plebiscito continuará na segunda-feira, 27

Consulta pública pode decidir sobre instalação de cerca no parque.  Foto: Elson Sempé Pedroso

Consulta pública pode decidir sobre instalação de cerca no parque. Foto: Elson Sempé Pedroso

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir e votar, nesta quarta-feira (22/4), o projeto que prevê um plebiscito sobre o cercamento da Redenção (Parque Farroupilha). A discussão e votação foram interrompidas pela retirada de quórum, durante a Ordem do Dia, e devem ser retomadas na próxima segunda-feira (27/4). A Emenda 01, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), que definia a data de 15 de novembro de 2015 para a realização da consulta, foi retirada. O projeto original de Nereu prevê que o plebiscito seria realizado junto com as eleições de 2014, mas a matéria acabou não sendo votada no ano passado.

Além do projeto principal, outras sete emendas e três subemendas ainda irão ser discutidas e votadas:

Emenda 2, de Marcelo Sgarbossa (PT) – inclui, entre as perguntas do plebiscito, a opção pelo cercamento virtual por meio de câmeras de vigilância, monitoradas pelo Executivo municipal;

Emenda 3, de Engenheiro Comassetto (PT) – prevê que a Secretaria Municipal de Segurança deverá apresentar, no prazo de 120 dias a partir da publicação da Lei, um Plano de Segurança para os parques municipais, iniciando-se pelo Parque Farroupilha;

Emenda 4, de Cláudio Janta (SDD) – inclui, no plebiscito, a consulta sobre o cercamento dos Parques da Harmonia, Moinhos de Vento (Parcão) e Chico Mendes na consulta popular;

Subemenda 1 à Emenda 4, de Cláudio Janta (SDD) – inclui, no plebiscito, a consulta sobre o cercamento do Parque Marinha do Brasil, além do Parque Farroupilha e dos outros três parques citados na Emenda 4;

Subemenda 2 à Emenda 4, de Professor Garcia (PMDB) – inclui, no plebiscito, a consulta sobre o cercamento do Parque Mascarenhas de Morais, além do Parque Farroupilha e dos outros três parques citados na Emenda 4;

Subemenda 3 à Emenda 4, de Reginaldo Pujol (DEM) – inclui, no plebiscito, a consulta sobre o cercamento dos Parques da Restinga, Belém Novo e Alim Pedro, além além do Parque Farroupilha e dos outros três parques citados na Emenda 4;

Emenda 5, de Sofia Cavedon (PT) – inclui, no plebiscito, as seguintes questões:
I – És favorável ao acesso de toda a população à Orla do Guaíba?
II – És favorável à construção de prédios na orla do Guaíba?

Emenda 6, de Fernanda Melchionna (PSOL) – prevê que, durante a campanha de divulgação e esclarecimento aos cidadãos, deverá ser garantida a isonomia de tempo e espaço em todos os tipos de veiculação para todas as posições (sobre o tema);

Emenda 7, de Fernanda Melchionna (PSOL) – prevê que, durante a preparação do plebiscito, serão realizadas audiências públicas para debater sobre o tema do cercamento do Parque Farroupilha, com a participação de técnicos da área de urbanismo, arquitetura, direito ambiental e segurança;

Emenda 8, de Kevin Krieger (PP) e Airto Ferronato (PSB) – prevê que os custos decorrentes do plebiscito serão suportados com recursos financeiros da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Isolamento

Conforme o autor do projeto, vereador Nereu D‘Avila (PDT), o isolamento do parque é uma forma de enfrentar os episódios como danos às pessoas e ao patrimônio público na grande área verde. A proposta também prevê a realização de ampla campanha de divulgação sobre o plebiscito na imprensa, em locais públicos e em escolas. “Este projeto visa a convocar consulta plebiscitária à população de Porto Alegre, para tratar sobre tema polêmico e historicamente discutido em nosso município – o cercamento da Redenção -, a exemplo dos Parques Ibirapuera, coração de São Paulo, e Germânia, em nossa cidade”, justifica Nereu.

Violência

O vereador lembra que, nas páginas de jornal, são comuns as notícias de depredações dos monumentos, de destruição de árvores e plantas, assaltos e assassinatos, aliados ao crescente aumento da violência na Capital, atingindo de sobremaneira o Parque da Redenção. “Ninguém pode desconhecer a valia e os benefícios resultantes das áreas verdes urbanizadas, embelezadas e fundamentalmente preservadas, tão úteis à saúde pública em sua força tranquilizante e renovadora das energias humanas”, explica.

“A consulta à população mediante plebiscito é o que propõe este projeto, de forma que, após a necessária e ampla discussão dos aspectos favoráveis e contrários ao tema, em caso de resultado positivo, o prefeito afira a conveniência e a oportunidade do cercamento como forma de enfrentar os episódios que se repetem com danos às pessoas e ao patrimônio público junto ao Parque Farroupilha”, declara Nereu.

Câmara Municipal

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22 respostas

  1. ^^ Pelo jeito a “voz do povo” resolveu lhe trancar com os ecoxiitas…..Aleluia Senhor!

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