Jaqueline Silveira
Antes da votação, os vereadores debateram a realização do plebiscito e das emendas por cinco horas e votaram em sessão extraordinária|Foto: Ederson Nunes
Depois de dois adiamentos e cinco horas de debate, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (29), a realização do plebiscito com o fim de consultar a população sobre o cercamento do Parque Farroupilha, a Redenção. Foram 22 votos a favor, um contrário e três abstenções. Caberá, então, aos porto-alegrenses decidirem ou não pelo cercamento no plebiscito que deverá ocorrer em outubro de 2016, junto com as eleições municipais. A consulta será organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Autor da proposta, o pedetista Nereu D’Ávila defende o cercamento do parque como medida para reduzir os índices de violência na Redenção, que foi cenário neste ano de, pelo menos, dois assassinatos e um estupro.
Ao longo da tarde e de parte da noite, inúmeros vereadores se revezaram na tribuna para falar sobre o tema polêmico. Líder do Solidariedade, Claudio Janta se disse favorável ao cercamento de todos os parques públicos de Porto Alegre. Ele justificou sua posição, afirmando que nos espaços da Capital cercados – Jardim Botânico, Saint-hilaire e Germânia -, “o índice de criminalidade é zero’.
Contrário à iniciativa, Professor Garcia (PMDB) lembrou que o assunto não é novo no Legislativo, já que em 2004 foi aprovada uma lei de sua autoria prevendo que os cercamentos dos espaços públicos da Capital têm de ser submetidos a plebiscito. “Não é matéria nova, é matéria requentada nesta Casa”, criticou o peemedebista. Na oportunidade, ele apresentou uma série de notícias, por exemplo, sobre assassinato e assaltos, ocorridas na parte cercada do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Também reforçou seu pronunciamento com notícias de episódios registrados na área cercada no Central Park, em Nova York, para justificar que a medida não vai solucionar a criminalidade na Redenção. “Estão todos enganados”, observou o vereador, sobre aqueles que consideram o cercamento solução para a violência.
Professor Garcia defendeu que é preciso discutir por que há “motos estragadas” – veículos usados para monitorar o local – ou poucos guardas-parque para fazer a segurança nos 37 hectares do Parque Farroupilha, além de reivindicar melhorias na iluminação. Segundo ele, são três guardas para fazer esse trabalho e um deles, inclusive, estaria doente. O peemedebista ainda pregou que a Câmara deveria promover audiências públicas para consultar a população sobre quais “as grandes demandas da cidade”.
Na sequência, o petista Marcelo Sgarbossa ocupou a tribuna e aproveitou a ilustração feita pelo professor Garcia em relação aos episódios ocorridos nas áreas cercadas do Ibirapuera para sustentar que “é uma falácia soluções mágicas para problemas complexos”. “Somos contrários ao cercamento, são 37 hectares, não é um pátio, uma minipraça”, argumentou o parlamentar. “Em um primeiro momento, não gostaria de ver a Redenção cercada. Acho que existem outras maneiras para garantir mais segurança”, opinou o vereador Cássio Trogildo (PTB), ao se manifestar favorável ao plebiscito, porém, contrário ao cercamento do local. “A consulta à população não traz nenhum prejuízo, pelo contrário”, completou seu colega de partido, Elizando Sabino.
Em aparte, o autor do projeto ressaltou que o plebiscito oportunizará que toda a população da Capital opine sobre o cercamento e não apenas os frequentadores do local. “Nada mais democrático que isso”, observou D’Ávila. A comunista Jussara Cony disse que um plebiscito “sempre é algo importante”, entretanto defendeu a consulta em outra data e não junto com as eleições. Ela achegou a apresentar uma emenda com esse propósito, mas acabou derrubada. Já o vereador Idenir Cecchim (PMDB) enfatizou que “o cercamento não é só para dar segurança, é também para evitar vandalismo.”
Emendas derrubadas
Depois do debate do projeto, inúmeros vereadores voltaram à tribuna por várias vezes para discutir especificamente as emendas de autoria, em sua maioria, da oposição. Com exceção de uma, todas as outras emendas foram derrubadas já que o governo tem maioria no Legislativo. Uma delas previa também a consulta sobre o cercamento virtual por meio de câmeras de vigilância – a prefeitura já instalou alguns equipamentos -, e outra estabelecia que a prefeitura deveria apresentar um plano de segurança para praças e parques no prazo de 120 dias. Foi derrotada, ainda, a emenda que previa incluir na consulta questionamentos sobre o acesso de toda a população à Orla do Guaíba e à construção de prédios nessa área. A proposta de tempos e espaços iguais para posições a favor e contra o cercamento durante a campanha de divulgação do plebiscito também foi rejeitada.
A realização de audiências públicas com a participação de técnicos de urbanismo, arquitetura, meio ambiente e segurança durante a preparação do plebiscito foi outra emenda derrubada. O mesmo ocorreu com a proposta que previa que o plebiscito não ocorresse junto com as eleições. A emenda que abria a possibilidade de, em caso ser aprovada a medida, os custos do cercamento serem bancados por uma parceria pública-privada (PPP) ou patrocínio privado também foi rejeitada. Além disso, foram derrubadas as iniciativas que previam a inclusão no plebiscito de questionamento sobre a restrição de carros no centro da Capital em favor do pedestre e dos ciclitas e a formação de uma comissão no Legislativo para estimar os valores da obra. Só foi aprovada a emenda que prevê apenas uma pergunta no plebiscito: se o cidadão é a favor ou não do cercamento.
Categorias:Parques da Cidade
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“Para todo problema complexo, sempre há uma solução simples, clara – e completamente errada.” (George Bernard Shaw)
É o que penso sobre a solução “mágica” do cercamento.
visitei um parque na Carolina do Sul,EUA e o cercamento era uma placa avisando a hora que ele abria e fechava e as penas para quem não respeitasse os horários.Custo do cercamento, a placa,mais o salario dos policiais que fazem a ronda e as leis que lhes dão amparo.
Márcio; em caso de cercamento, a Redenção não teria acesso ao público á noite. A cerca só ficaria aberta de dia, como em todas as praças hoje cercadas. Há um horário para abertura e fechamento dos portões. Só quem vai acessá-la à noite serão os bandidos, drogados e afins. Pra eles, um reles biombinho mixuruca, não significa empecilho algum. Basta um pulinho ou um furinho na cerca.
A grande questão é:
– Você entraria a ”noite” na Redenção pelo fato do parque estar cercado?
Pois é, eu também não.
Acho que deveria ter mais iluminação e segurança atuante…
É o tipo de coisa que resta à Porto Alegre; estender-se em questiúnculas inúteis e vazias. Tempos em tempos, o nosso vilarejo fabrica uma polêmica bem provinciana, típica de uma taba longínqua no alto Xingu. Lugar de vereador brasileiro é no cadafalso.
Claro, só acontece aqui. Nunca aconteceria em um país decente, de primeiro mundo discutir cercas num parque. Oh no, wait!!!
http://thevillager.com/villager_104/opponentscantgetover.html
Pra variar o Oscarito tem problemas com o conceito de democracia.
Outra, vão gastar milhões nisso ou aproveitar a próxima eleição para incluir a pergunta?
Sou incapaz de pensar nisso como sim ou não para dar carta branca a eles cercarem de qualquer jeito. Só aprovaria um projeto específico, deixando claro quantas entradas terão, horário de funcionamento, como realizar eventos no parque, etc.
Uma boa ideia!
Poderiamos cercar todo o territorio nacional tambem, afinal é um dos paises mais violentos do mundo
Esse plebiscito é atestado de incompetência política. Eles não têm conhecimento técnico. Sequer sabem como procurá-lo. Deixam a população, violentamente leiga, opinar a bobagem que quiser. Dessa forma os políticos se dão bem, pois se der errado se esconderão atrás da consulta popular: “a maioria mandou a gente fazer essa merd*, não temos culpa”. Na falta de recurso técnico, utilizam o recurso político.
Existe conhecimento técnico para justificar o cercamento? Nâo é uma decisão basicamente política?
É uma dúvida honesta minha. Tem muita coisa do “senso comum” que não sei se tecnicamente é validado. Cercamento é um exemplo, iluminar o parque é outra.
Seria bom, ajuda a dificultar a entrada de armas e estrangeiros no Brasil.
Os Eua fazem isso, não evitou 100%, mas diminuiu muito.
Além disso, num plebiscito 99% dos votos colocamos a decisão de melhoria ou não da cidade nas mãos de pessoas com “achismos” e posicionamentos políticas a frente do que realmente é preciso ser feito, cercar ou não os parques da cidade.
Ao meu ver o mais correto é trazer estudos de outras cidades que cercaram seus parques. Analisar os resultados e especialistas concluírem se é o melhor a ser feito: cercar ou não. Se o melhor é cercar então a prefeitura vai lá e o faz, caso contrário deixa como esta. Pra que ficar gastando tempo/dinheiro com plebiscito? Até porque os mais motivados a participarem sempre são os “do contra”.