Sancionada lei que autoriza transporte de animais em coletivos

Cães ou gatos, com peso máximo de até 10 quilos, deverão estar higienizadosF  to: Guerreiro/Divulgação PMPA

Cães ou gatos, com peso máximo de até 10 quilos, deverão estar higienizadosF  to: Guerreiro/Divulgação PMPA

O Diário Oficial de Porto Alegre publica, na edição desta quarta-feira, 26, a sanção da Lei 11.843, de 21 de maio de 2015, que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, em transporte coletivo, seletivo ou individual do município. Criada com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a lei determina um limite de quatro animais por viagem, no período das 10h às 16h e das 21h às 6h.

A secretária adjunta dos Direitos Animais (Seda), Bernadete Moog, comemora: “É mais uma conquista no caminho de políticas públicas voltadas à questão animal”.  Para assegurar direito ao transporte, o proprietário deverá apresentar carteira de vacinação atualizada, bem como as vacinas antirrábica e polivalente em dia.

Os cães ou gatos, com peso máximo de até 10 quilos, deverão estar higienizados, tendo em vista a preservação tanto da própria saúde como a dos passageiros. Deverão, ainda, ser acondicionados em um dispositivo resistente apropriado para o transporte, isento de dejetos, água, alimento e à prova de vazamentos.

Prefeitura de Porto Alegre



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14 respostas

  1. Eu sempre tive animais de estimação, principalmente cães. Mas sou totalmente contrário a dita Lei. Quem comemora essa aprovação, com certeza não anda de ônibus. Mas imagino que os cobradores e motoristas devam receber um treinamento para avaliar se os novos passageiros estarão higienizados, não pesam mais que o permitido alem de passar a eles orientações sobre não fazerem suas necessidades durante o seu tempo de permanência a bordo, claro.

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  2. Acho que se meu labrador perder um pouco de peso, vai dar pra carregar.
    Uns 40kg, talvez.
    hahaha

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  3. Pobre de quem é alérgico…ainda mais com as janelas fechadas.

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  4. Justino, quem é alérgico deve ter sido um “detalhe” esquecido em quem teve essa ideia brilhante. Alias, uma falha muito grave nessa Lei foi não ter privilegiado assentos diferenciados para ditos animais!!!

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  5. UM passageiro pode levar QUATRO animais? É isso?

    E até parece que o cobrador vai pedir pro dono apresentar carteirinha de vacinação.

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    • Dá a entender que é quatro animais por coletivo. Mas concordo que ficou bem ambíguo.

      Outra coisa, no último parágrafo:
      “acondicionados em um dispositivo isento de dejetos, água, alimento e à prova de vazamentos.”
      Isso quer dizer que os animais têm que ficar sem água e comida durante a viagem? Quem necessitar levar o bichinho da Zona Sul até o Centro, por exemplo, vão precisar deixar o coitado sem comida e água por mais de uma hora…

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  6. E qual a sugestão de vocês para quem não tem automóvel e precisa levar o cão ao veterinário? Como faz?

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  7. Cães e gatos já podiam ser transportados na cabine de aviões, em ônibus de viagem intermunicipal e táxis, praticamente o único meio de transporte que não permitia a condução de animais domésticos de pequeno porte era o ônibus urbano, assim, é difícil que alguém seja tão alérgico a ponto de ter uma crise com um animal preso dentro de uma caixa de transporte. Essa mesma pessoa já teria tido crises em todos os outros meios nos quais o transporte já vinha ocorrendo. Outra questão levantada, em geral os animais precisam comer 2 a 3 vezes por dia, então não vão passar dificuldade em uma ou duas horas dentro do transporte, a ingestão de água é um ponto mais complicado nos dias quentes do verão, mas em geral também podem ser transportados por esse tempo sem água. Ninguém consegue transportar sozinho quatro animais, então é lógico que esse ponto estabelece o limite por ônibus. No mais a lei parece bastante clara, inclusive vetando os horários de pico, onde poderia haver maiores transtornos devido a lotação do ônibus.

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    • Penso que o amigo não esta levando em consideração nos meios de transporte que citou, onde ficam os animais em transporte. Vc já mensurou o cara entrando em um ônibus convencional, vindo la da frente aos fundos, com o espaço que existe no corredor com pessoas em pé?? Pobre leva crianças doentes ao médico de ônibus:-como fica? o cara com o cachorro desce para subir a criança ou a criança vai a pé??? É uma lástima a facilidade com que as pessoas criam situações de constrangimento. Nenhum dos que votaram a favor vão estar presente quando motoristas e cobradores precisarem acalmar ânimos acirrados por divergências, portanto é moleza.

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      • os animais só podem ser transportados em horario X e Y, onde dificilmente vai ter gente em pé, e na boa, ja é extremamente raro ver pessoas com cães na rua, imagina em ônibus, talvez tu nunca veja.

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  8. Vai ter gente levando galinhas nos coletivos…

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  9. Eu já vi gente em outros países entrando com o cachorro pela coleira no bondinho. E por falar nisso, tem mto cachorro mais limpo do que ser humano que vai no banheiro e só finge que lava a mão. Depois sai pegando onibus, apertando mão, fazendo carinho na mulher…

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