Sancionada lei que autoriza transporte de animais em coletivos

Cães ou gatos, com peso máximo de até 10 quilos, deverão estar higienizadosF  to: Guerreiro/Divulgação PMPA

Cães ou gatos, com peso máximo de até 10 quilos, deverão estar higienizadosF  to: Guerreiro/Divulgação PMPA

O Diário Oficial de Porto Alegre publica, na edição desta quarta-feira, 26, a sanção da Lei 11.843, de 21 de maio de 2015, que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, em transporte coletivo, seletivo ou individual do município. Criada com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a lei determina um limite de quatro animais por viagem, no período das 10h às 16h e das 21h às 6h.

A secretária adjunta dos Direitos Animais (Seda), Bernadete Moog, comemora: “É mais uma conquista no caminho de políticas públicas voltadas à questão animal”.  Para assegurar direito ao transporte, o proprietário deverá apresentar carteira de vacinação atualizada, bem como as vacinas antirrábica e polivalente em dia.

Os cães ou gatos, com peso máximo de até 10 quilos, deverão estar higienizados, tendo em vista a preservação tanto da própria saúde como a dos passageiros. Deverão, ainda, ser acondicionados em um dispositivo resistente apropriado para o transporte, isento de dejetos, água, alimento e à prova de vazamentos.

Prefeitura de Porto Alegre



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14 respostas

  1. Eu já vi gente em outros países entrando com o cachorro pela coleira no bondinho. E por falar nisso, tem mto cachorro mais limpo do que ser humano que vai no banheiro e só finge que lava a mão. Depois sai pegando onibus, apertando mão, fazendo carinho na mulher…

  2. Vai ter gente levando galinhas nos coletivos…

  3. Cães e gatos já podiam ser transportados na cabine de aviões, em ônibus de viagem intermunicipal e táxis, praticamente o único meio de transporte que não permitia a condução de animais domésticos de pequeno porte era o ônibus urbano, assim, é difícil que alguém seja tão alérgico a ponto de ter uma crise com um animal preso dentro de uma caixa de transporte. Essa mesma pessoa já teria tido crises em todos os outros meios nos quais o transporte já vinha ocorrendo. Outra questão levantada, em geral os animais precisam comer 2 a 3 vezes por dia, então não vão passar dificuldade em uma ou duas horas dentro do transporte, a ingestão de água é um ponto mais complicado nos dias quentes do verão, mas em geral também podem ser transportados por esse tempo sem água. Ninguém consegue transportar sozinho quatro animais, então é lógico que esse ponto estabelece o limite por ônibus. No mais a lei parece bastante clara, inclusive vetando os horários de pico, onde poderia haver maiores transtornos devido a lotação do ônibus.

    • Penso que o amigo não esta levando em consideração nos meios de transporte que citou, onde ficam os animais em transporte. Vc já mensurou o cara entrando em um ônibus convencional, vindo la da frente aos fundos, com o espaço que existe no corredor com pessoas em pé?? Pobre leva crianças doentes ao médico de ônibus:-como fica? o cara com o cachorro desce para subir a criança ou a criança vai a pé??? É uma lástima a facilidade com que as pessoas criam situações de constrangimento. Nenhum dos que votaram a favor vão estar presente quando motoristas e cobradores precisarem acalmar ânimos acirrados por divergências, portanto é moleza.

      • os animais só podem ser transportados em horario X e Y, onde dificilmente vai ter gente em pé, e na boa, ja é extremamente raro ver pessoas com cães na rua, imagina em ônibus, talvez tu nunca veja.

  4. E qual a sugestão de vocês para quem não tem automóvel e precisa levar o cão ao veterinário? Como faz?

  5. UM passageiro pode levar QUATRO animais? É isso?

    E até parece que o cobrador vai pedir pro dono apresentar carteirinha de vacinação.

    • Dá a entender que é quatro animais por coletivo. Mas concordo que ficou bem ambíguo.

      Outra coisa, no último parágrafo:
      “acondicionados em um dispositivo isento de dejetos, água, alimento e à prova de vazamentos.”
      Isso quer dizer que os animais têm que ficar sem água e comida durante a viagem? Quem necessitar levar o bichinho da Zona Sul até o Centro, por exemplo, vão precisar deixar o coitado sem comida e água por mais de uma hora…

  6. Justino, quem é alérgico deve ter sido um “detalhe” esquecido em quem teve essa ideia brilhante. Alias, uma falha muito grave nessa Lei foi não ter privilegiado assentos diferenciados para ditos animais!!!

  7. Pobre de quem é alérgico…ainda mais com as janelas fechadas.

  8. Acho que se meu labrador perder um pouco de peso, vai dar pra carregar.
    Uns 40kg, talvez.
    hahaha

  9. Eu sempre tive animais de estimação, principalmente cães. Mas sou totalmente contrário a dita Lei. Quem comemora essa aprovação, com certeza não anda de ônibus. Mas imagino que os cobradores e motoristas devam receber um treinamento para avaliar se os novos passageiros estarão higienizados, não pesam mais que o permitido alem de passar a eles orientações sobre não fazerem suas necessidades durante o seu tempo de permanência a bordo, claro.

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