Negada liminar para acelerar início das obras de ampliação da pista do aeroporto

Associação entrou com ação alegando que, em maio, aeronave teve de realizar pouso de emergência

Negada liminar para acelerar início das obras de ampliação do aeroporto | Foto: Samuel Maciel / CP

Negada liminar para acelerar início das obras de ampliação do aeroporto | Foto: Samuel Maciel / CP

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou um pedido de liminar para que a publicação do edital de concorrência para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, ocorra em no máximo 30 dias. A juíza Paula Beck Bohn decidiu aguardar as fases de contestação e produção de provas para retomar a apreciação do caso. Cabe recurso da decisão dela ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O processo foi movido pela Associação Oasis do Sul, tendo como alvos a União e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A entidade sustenta que ambos se comprometeram a realizar a obra para a Copa do Mundo, mas que, até agora nada foi feito, o que gera prejuízos à cidade. Na ação, a associação adverte, ainda, que uma aeronave teve de realizar pouso de emergência em outro local, em maio, em função da dimensão na pista. Além disso, esclarece que esse não foi o primeiro caso.

Ao examinar a questão, a magistrada ressaltou que a concessão de liminar exige prova concreta das alegações e receio de dano irreparável – ou de difícil reparação -, em caso de negativa. A juíza também pontuou que o pedido se fundamentou em um incidente específico, e frisou que as notícias veiculadas pela mídia, à época, dão conta de que a causa do pouso emergencial foi uma falha técnica da aeronave.

Correio do Povo / Rádio Guaíba



Categorias:Aeroporto Internacional Salgado Filho

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13 respostas

  1. “A juíza também pontuou que o pedido se fundamentou em um incidente específico, e frisou que as notícias veiculadas pela mídia, à época, dão conta de que a causa do pouso emergencial foi uma falha técnica da aeronave.”

    Ora, é claro que a falha técnica foi na aeronave, mas o problema é justamente esse, pois, ocorrendo uma falha técnica numa aeronave, que venha com isso a requerer mais extensão de pista para se percorrer no pouso ou na decolagem, como no caso de problemas nos flaps ou freios na hora do pouco, isso acaba tornando necessário utilizar a Base Aérea de Canoas, pois a pista atual do Salgado Filho não tem extensão suficiente para emergências que requeiram maior extensão de pista.

    Só que cabe lembrar que o problema nos freios poderia, por exemplo, ocorrer qd a aeronave já estivesse percorrendo a pista do Salgado Filho durante o pouso, em uma velocidade já insuficiente tanto para arremeter como para parar totalmente antes do final da pista. Por isso a necessidade da expansão dela.

    E dizer que foi um incidente específico, pois, se fosse, corriqueiro, seria um risco tremendamente absurdo. Todavia não fou algo tão pontal assim, pois se repetiu novamente em menos de seis meses.

    O risco é sério, pois um terceiro incidente com um final não tão exisoso seria trágico. Por isso o ideal seria a expansão imediata da pista, já que a concessão efetiva do Salgado Filho só ocorrerá dentro de um ano a partir de 09/06/2015 (data do anúncio do plano estratégico das concessões). Basta incluir no caderno de encargos de contrapartida da concessão, dnetre outros, o ressarcimento da obra da ampliação.

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    • Exato Felipe. Disse tudo. Não sei se foi a reportagem que modificou o que ela disse ou se ela é uma grande ignorante.

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      • Pois é, Gilberto. É claro que o incidente foi pontual (ainda bem, embora mas sabemos que já ne, foi tão pontual assim) e que foi problema da aeronave (óbvio que sim, onde mais seria…).

        O problema é que dependendo da situação pode ser algo sem a possibilidade da solução de desviar para a base, como o avião da TAM que percorreu toda a pista de Congonhas e atravessou uma avenida, matando todos. Se um problema de freios ocorrer quando a aeronave já tiver tocado o solo da pista do Salgado Filho, com redução de velocidade pra arremeter, mas com velocidade excessiva para parar no limite normal, ferrou.

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    • *pouSo
      *foI
      *pontUal

      *[E dizer que foi um incidente específico É ÓBVIO, pois, se fosse, algo corriqueiro, seria um risco tremendamente absurdo. Todavia não foi algo tão pontual assim, pois se repetiu novamente em menos de seis meses.

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  2. Gilberto, a mídia agora só fala desses dois incidentes da Azul, mas é um problema antigo do Salgado Filho:

    Esse avião da Transbrasil quase atravessou a Avenida dos Estados anos atrás.

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  3. Agora que me dei conta, essa associação pediu uma liminar baseada apenas no segundo incidente mais recente da sexta-feira passada (29/05). Eles deveriam ao menos ter mencionado tb o outro incidente de janeiro, pelo menos. Achei que era um processo ainda desde lá de janeiro, quando do primeiro incidente, mas foi um processo de agora, pedindo uma liminar urgente, embora sem nem mencionar, pelo visto, o outro incidente ocorrido há menos de seis meses.

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  4. Não faz muito tempo, acho que uns dois anos, um jato particular teve problemas e se não me engano derrapou na pista também, não?
    Lembro que eu precisei ir no aeroporto, acho que fui alugar um carro, ou buscar alguém, tava um caos.

    Pelo visto, a prova que a juíza quer, é um acidente com mais de 100 mortes, pra ter certeza de que precisa ampliar a pista.

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    • Só na visão dela, a juíza não vê risco de dano irreparável. 100 mortes, sem contar vítimas em solo, não é um dano irreparável? Garanto que se a filha dela estivesse nesse voo que pousou na BACO, a decisão seria outra….mas as vidas que foram postas em risco até o momento não valem o deferimento da liminar….

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  5. Agora é a juiza entravando e retardando a decisão de começar os inícios para a conclusão inicial das obras de extensão da pista do aeroporto. O que vai acontecer se houver um acidente de proporções enormes envolvendo um grande números de mortos e feridos? Quem será responsabilizado no caso de acontecer uma tragédia por causa da incompetência de todos os orgãos gestores envolvidos em criarem enormes dificuldades visando interesses alheios e de poderosos. Estamos realmente perdidos e agora é a justiça complicando tudo. É de CHORAR.

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  6. O que faz o Secretário da Aviação Civil,Eliseu Padilha? Resposta: Nada. Prometeu que se empenharia em favor da execução da extensão das obras da pista do Salgado Filho e depois não fala mais no assunto. Como estamos mal representados em Brasília, pois, nossos POLÍTICOS são fracos e muito omissos na questão no que se refere aos interesses econômicos para a devida execução de uma obra tão prometida e importante para a Grande Porto Alegre e o RS.

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  7. Governo suspende Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional. site http://www.melhoresdestinos.com.br. Transporte aéreo no Brasil está sucateado.

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