Projeto restringe venda e consumo de álcool em espaços públicos

Vereador Nereu D´Ávila.  Foto: Elson Sempé Pedroso

Vereador Nereu D´Ávila. Foto: Elson Sempé Pedroso

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos no município de Porto Alegre, como logradouros, praças, canteiros e calçadas; em bares, botequins e similares, durante o horário de aulas e demais atividades escolares, em um raio de cem metros de distância dos limites das instituições de ensino infantil, médio e técnico, sejam essas públicas ou privadas; e ainda, no entorno dos estádios de futebol e ginásios esportivos, em dias de jogos. A iniciativa é de autoria do vereador Nereu D’Ávila (PDT).

O projeto dispõe também sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior e no estacionamento de supermercados, hipermercados e similares, devendo a sua comercialização ser feita em local próprio, identificado por cartazes, de forma a impedir a venda a menores de 18 anos.

De acordo com o vereador, o aumento dos índices de violência e do número de mortes são fatores que têm como aliado principal o consumo de álcool. “Sabemos que o problema da violência é fruto, principalmente, de uma política econômica de exclusão social, da ausência de medidas sociais preventivas de combate à pobreza e da falta de valorização da educação. A cada cem mil mortes, 12,2 poderiam ser evitadas se não houvesse consumo de álcool, conforme pesquisa realizada pela Organização Pan-Americana da Saúde”, observou Nereu.

“O ato de dirigir exige dos motoristas um elevado grau de concentração, associado a bom desempenho psicomotor e neuropsicológico. A ingestão de bebida alcoólica, mesmo que em pequena quantidade, além de alterar a psicomotricidade, desperta nos motoristas uma sensação de euforia e um excesso de confiança que, não raro, os leva a praticar imprudências ou transgressões às normas de trânsito”, concluiu o vereador.

Vítimas e ocorrências

Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o mapa da violência, o Brasil, em um grupo de 67 nações, ocupa o quinto lugar nas estatísticas de morte de jovens, o quarto lugar em número de assassinatos e o terceiro lugar em número de acidentes de trânsito. As estatísticas especializadas apontam que, entre as causas desses acidentes, o consumo de álcool tem sido o fator determinante, com percentual superior a 57% do total das ocorrências e com elevadíssimo custo social.

Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12088)

Câmara Municipal

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Ótima iniciativa. Sou totalmente a favor de grandes restrições ao consumo de álcool.



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9 respostas

  1. Não creio:/

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  2. Cercamento de parques, restrições às áreas públicas, redução da mobilidade. Esse vereador dinossauro que nos ver presos em nossas casas. O sonho do estado é esse. Será bem mais fácil administrar a cidade.

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  3. Moralismo do caramba.

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  4. lixo de lei

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  5. É que a Lei Seca nos Estados Unidos deu muito certo né. Alcapone manda bjs

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    • A proposta não é proibir o consumo de álcool (como ocorreu na época da Lei Seca nos EUA), e sim restringir seu uso em locais públicos (deveriam fazer isso com o cigarro também, aliás. É brabo aturar algumas chaminés ambulantes na cidade).

      Quer beber? Vai em um local próprio pra isso (bar) ou faz isso em casa, simples assim. Essa é a ideia.

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  6. Mas aí é que tá, o dono de bar regularizado que não vende para menores de 18 será proibido de vender para qualquer pessoa enquanto funcionar instituições de ensino com aulas noturnas num raio de 100m (escolas técnicas, ensino médio, supletivos, cursinhos e etc). E obviamente, qualquer jovem que quer beber não vai deixar de caminhar 100m para comprar bebida, maconha e seja lá o que for ilegalmente. A ideia da lei é dar prejuízo para quem esta na lei, enquanto cria mercado para bandido atuar. Esse é o tipo de lei cujo raciocínio torto cria mais mortes e mais problemas. Hoje uma pessoa pode caminha com uma garrafa e ir beber na redenção, amanhã vai ser proibido beber na rua, o que o cara vai fazer? Pios é, o cara vai comprar cerveja do vendedor ambulante ilegal da redenção e beber quieto. O legal de tudo é que o bêbado não vai matar ninguém, mas os vendedores ambulantes podem sim se matar disputando território. O bêbado sempre vai existir, mas o traficante só existe por causa de vereadores como esse aí.

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