Câmara discute perda de arrecadação por atraso na ampliação do Salgado Filho

Foto: José Arthur Eidt

Foto: José Arthur Eidt

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã desta terça-feira (9/6) reunião ordinária afim de discutir a perda da arrecadação em importações pela ausência de pista adequada do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O encontro, presidido pelo vereador João Carlos Nedel (PP), contou com apresentação feita pelo desembargador Francisco Moesch.

Em sua explanação Moesch destacou que o tema é bastante intrincado. “Atualmente grande parte das importações feitas por via aérea utilizam os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. Ou seja, mesmo que o produto tenha como destino final o estado do Rio Grande do Sul, a arrecadação dos impostos é concedida para o local onde é feito o desembaraço aduaneiro de entrada”, explicou.

Ao comentar acerca de alguns dos principais impostos que incidem sobre os produtos industrializados, como o IPI e o ICMS, por exemplo, o desembargador disse que para o importador o que importa é a velocidade. “O importador quer que seu produto seja o mais rapidamente possível desembaraçado e colocado logo à disposição do público final. Cabe a cada estado trabalhar no sentido de garantir a arrecadação dos tributos para si”, afirmou.

Segundo Moesch, a ampliação do aeroporto é uma questão urgente. “Tenho quase 20 anos de experiência como magistrado, já apreciei mais de 40 mil processos tributários, por isso posso dizer que se tratam de números expressivos que o estado está deixando de arrecadar”, disse ao enfatizar que o olhar voltado a situações como esta deve ser mais rico. “Temos que ser alunos no aprendizado e observar experiências próximas e também de outros estados”, enfatizou, ao utilizar o aeroporto de Brasília como exemplo esplendoroso nessa aérea .

João Carlos Nedel cumprimentou o desembargador pela explanação e o vereador Guilherme Socias Villela (PP) perguntou a opinião do magistrado sobre uma possível concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Para Moesch existem alguns rigorismos extremos que inviabilizam as concessões. “É necessário garantir também que o concedente tenha condições de exercer sua atividade. O fato é que sou favorável às concessões, pois temos que pensar a longo prazo e na viabilidade do negócio, pontos que se ajustam com o tempo”, opinou.

O vereador Cassio Trogildo (PTB), que também é presidente da Frente Parlamentar da Expansão da Pista do Aeroporto Salgado Filho, comentou sobre os valores estimados que o estado está deixando de arrecadar por não ter os 920 metros da pista do aeroporto necessários para receber os aviões cargueiros. Já o vereador Airto Ferronato (PSB) disse que quando os governos falam em finanças públicas, pensam pequeno demais.

Idenir Cechin (PMDB) destacou que em todos os polos é necessário ter criatividade. “Temos que ter uma preocupação em gerar novas ideias e buscar alternativas para o aumento da arrecadação. Defendo a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e fico inconformado com a possibilidade de criação de um novo aeroporto antes da ampliação do aeroporto já existente”, afirmou. O vereador Bernardino Vendrusculo (PROS) disse não entender o porquê do aeroporto não ter objetivos compartilhados com a aeronáutica, por exemplo, que em Canoas tem uma pista compatível para receber esse tipo de carga.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Câmara Municipal de Porto Alegre



Categorias:Aeroporto Internacional Salgado Filho

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3 respostas

  1. Pois é, só o Ministro Eliseu Padilha não percebia isso e dizia que não havia perdas para o estado e que sequer haveria demanda cargueira para a ampliação da pista e que estaria supostamente sendo utilizada menos da metade da capacidade cargueira do Salgado Filho.

    Está na cara que com os cargueiros tendo que operar com restrições no Salgado Filho atual isso refletia no encarecimento do frete aéreo direto de POA e com isso os impostos ficavam todos lá em SP.

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  2. E eu a minha perda por depois de em 2011 fazer um concurso para TODOS CARGOS com vaga em poa a infraero chamar 2 ou 3 pessoas e agora privatizar o aeroorto.

    grato pelo meu tempo perdido estudando para issso.

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