Secretaria de Meio Ambiente quer liberar licenciamentos ambientais em até 180 dias

Trabalho integrado entre Sema, Fepam e Fundação Zoobotânica deve agilizar processos

Governador José Ivo Sartori participou de inauguração | Foto: André Ávila

Governador José Ivo Sartori participou de inauguração | Foto: André Ávila

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) quer diminuir para até 180 dias o prazo de espera para que empreendedores recebam respostas sobre pedidos de licenciamento ambiental. Foi o que assegurou a secretária da pasta, Ana Pellini, nesta segunda-feira, na inauguração da Sala de Atendimento Integrado, que foi criada para acoplar os trabalhos da Seman, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Fundação Zoobotânica.

O local, que vai funcionar na sede da secretaria, na avenida Borges de Medeiros, 261, no Centro da Capital, vai oferecer atendimento ao empreendedor que procurar os técnicos da Sema para dúvidas referentes ao processo de licenciamento ambiental. Segundo Ana Pellini, a intenção foi unificar as análises dos pedidos para que o sistema de liberação possa ser agilizado.

“É muito importante essa unificação porque, com isso, reduz o tempo da análise, que fica mais consistente. Porque é uma única diretriz, e não mais três órgãos com análises diferentes. O check-list de documentos (passa a ser) é um só. E a licença, ao final, também sai completa, com todas as autorizações que o empreendedor necessita”, disse a secretaria Ana Pellini.

O serviço vai funcionar por agendamento, que poderá ser feito pelos sites da Semae da Fepam. Atualmente, há pouco mais de 10 mil pedidos de licenciamento ambiental em análise. Apesar da intenção em melhorar o sistema de atendimento aos empreendedores, a secretária Ana Pellini garantiu que não há falta de técnicos para o serviço. A média das liberações das licenças chegava a pouco mais de 900 dias.

Vitória Famer / Rádio Guaíba / Correio do Povo



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