Concluído estudo de impacto ambiental para obras do Cais Mauá

Documentação com 2,5 mil páginas reúne análises dos órgãos municipais   Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Documentação com 2,5 mil páginas reúne análises dos órgãos municipais   Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

A versão final do Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima) do projeto de revitalização do Cais Mauá foi entregue nesta quarta-feira, 1º. O prefeito José Fortunati recebeu a documentação do diretor-presidente da NSG, empresa responsável pelo projeto, Luiz Eduardo Abreu. Com o EIA-Rima é possível a obtenção das licenças necessárias ao efetivo começo das obras de revitalização do Cais, que devem se iniciar em 2016, conforme a empresa responsável pelo projeto.

Seis grandes volumes de documentação, totalizando 2,5 mil páginas, contemplam a preocupação nas análises feitas nas secretarias e departamentos do município, que incluem desde a preservação do patrimônio histórico, os armazéns e galpões, o impacto na mobilidade e segurança para o projeto das ciclovias e possíveis alterações no trânsito, as contrapartidas para a cidade, a preservação e impacto na fauna local e o sistema de drenagem e proteção contra as cheias.

Conforme Fortunati, o recebimento da documentação com o aceite do município é uma etapa fundamental para a revitalização do Cais, sendo uma garantia de que as intervenções a serem feitas seguem rigorosamente a legislação ambiental e cumprem todos os pré-requisitos técnicos apontados pelos órgãos municipais. “Temos a plena e absoluta convicção de que será feito o melhor para a cidade, permitindo o retorno da população a esse espaço fantástico. É um momento de muita alegria, porque sem essas garantias a obra não acontece. É graças a esses documentos que conseguiremos, a partir de agora, pensar na nova etapa”, destacou Fortunati.

O prefeito salientou o esforço realizado para a obtenção do EIA-Rima diante da complexidade do projeto. “Estamos diante de um dos mais complexos projetos que a cidade viveu nos últimos tempos, estamos acompanhando com a tranquilidade de que mais importante do que a pressa é termos a certeza absoluta que a obra que será feita cumpre com todo rigor ambiental, de mobilidade urbana e, principalmente, da qualidade de ofertas de serviços para a população e os turistas”, sublinhou.

Na ocasião, o diretor presidente da NSG reafirmou o compromisso com a execução das obras após a liberação das licenças. “O desejo é transformar Porto Alegre como destino e não como passagem. É um processo complexo, mas há um grande esforço de todos os envolvidos”. Também participam do ato o vice prefeito Sebastião Melo, o secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, representantes da Cais Mauá, o arquiteto Jaime Lerner, secretários do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades), Edemar Tutikian e Glenio Bohrer, gestores e técnicos municipais envolvidos no processo.

Trabalho criterioso – O processo foi protocolado na Prefeitura de Porto Alegre em outubro de 2013, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). A documentação também passou por análise nas secretarias municipais de Obras (Smov), Urbanismo (Smurb), Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), Cultura (SMC), Epahc, Saúde (SMC), Educação (Smed), Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), EPTC, Gades, além do Instituto do Patrímonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no âmbito federal, e pelo Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH/Sema).

Próxima etapa –  A documentação ficará disponível a todos os cidadãos na biblioteca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Nos próximos dias, a empresa deverá fazer a publicação do edital para o chamamento de audiência pública, aonde todos os setores da sociedade poderão se manifestar sobre as obras. A audiência deverá ocorrer 45 dias após a publicação do edital pela empresa.

Após, será solicitada a Licença Ambiental Prévia, que precede a Licença de Instalação do empreendimento, que dependerá do parecer definitivo da Smam quanto ao EIA-Rima, após a audiência pública, e da aprovação final do Estudo de Viabilidade Urbanística.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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6 respostas

  1. Até que enfim. Tomara que os Ecojihadistas não deem um jeito de empacar a licença.

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  2. Finalmente

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  3. Ansiando pela primeira corrida que vou dar passando pelo Gasômetro até a região da rodoviáira!

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  4. Com tantas exigências, se eu fosse empreendedor eu desistiria de investir no projeto.

    Os caras criam 300 amarras para te vencer no cansaço e desistir mesmo.

    Já no mundo civilizado eles criam 300 benefícios para que tu invista em um projeto dessa magnitude.

    PS: Vao querer discutir com a “população” o que?

    Todos sabemos que a “população” que comparece a essas “discussões democráticas” são contra qualquer tipo de projeto de primeiro mundo. O que eles querem é encher o cais maua com oca de índio vendendo pulseirinha e arco e flecha!!

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  5. Impacto ambiental foram as arvores cortadas pra fazer tanta papelada pra essa bagaça
    hahaha

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  6. Parece bom demais para ser verdade.
    Só quero ver depois os ecoinocentesuteis frequentando felizes o cais como se não tivessem feito nada.

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