Terceira fase de ajuste fiscal é mais impopular e deve encontrar oposição na Assembleia
Terceira fase de ajuste fiscal é mais impopular e deve encontrar oposição na Assembleia | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP
A terceira fase do programa de ajuste fiscal gaúcho deve chegar à Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira, dia 7 de agosto. Ela deferá conter as medidas mais impopulares propostas até agora pelo governo Sartori: aumento de ICMS e modificações na Previdência Pública estadual.
No ICMS, a alteração seria de 1% na alíquota básica do imposto, elevando a cobrança dos atuais 17% para 18%. O tarifaço também deve atingir os setores das telecomunicações, combustíveis e energia elétrica com um aumento de 25% para 30% na alíquota.
Sem confirmar ou negar as medidas nominalmente, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), repassou o anúncio oficial para o governador José Ivo Sartori (PMDB) “no momento em que ele achar adequado”. “A Assembleia vai ser chamada nas próximas semanas para um conjunto de iniciativas. Algumas delas serão apresentadas na sexta-feira para reforçar o ajuste fiscal. Talvez todos nós tenhamos que abrir mão um pouquinho, senão não superaremos as dificuldades”, limitou-se a informar.
Contudo, convencer os deputados não será tarefa fácil. Tema que vem sendo alvo de debates na Assembleia desde os primeiros meses do ano, o aumento do ICMS tem posição contrária declarada por representantes dos diversos partidos da base. Parlamentares do PP e do PDT já se manifestaram avessos a tal medida. Nesta sexta-feira, um deputado garantiu que nem no PMDB, partido do governador, a matéria atinge consenso. “Hoje, uma votação do PMDB daria quatro a quatro”, descreveu.
Categorias:Economia Estadual
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Infelizmente as pessoas ainda tem esse pensamento que “pagam” os empregados da CEEE. Meus caros, a empresa é sociedade de economia mista, os empregados não são pagos pelo estado e sim pela empresa. Outro fato, todo ICMS que é arrecadado nas constas de luz vai direto pro estado, o que no caso das empresas privadas, o ICMS cai primeiro na conta da empresa, e após ela repassa para o Estado, e não precisamos ser muito espertos pra saber também que empresas privadas DEVEM para o Estado, não pagam, e quando pagam, é parcelado. Portanto, a CEEE contribui para o Estado, e não recebe nada em troca. Quanto ao atendimento, infelizmente a mídia não mostra o que acontece nas regiões atendidas pela RGE e AES Sul. Vamos tirar um exemplo pelas empresas de telefonia, atendimento péssimo, e quando se consegue atendimento é pelo 0800, quando somos atendidos por um computador, através de gravações.
Prefeitura, estados e governo federal tem cortar na própria carne, mas carne é nossa. Temos sistema do dinheiro desproporcional. Baixa produtividade e alto custo.
Depois de Tarso e seu governo subserviente ao desta Dilma, taí o RS quebradaço e agora a bomba quem tem de enfrentar é o novo governador. Muita força para ele e que o povo gaúcho seja mais consciente e não eleja mais esta corja que faz tudo pelo próprio partido (PT) a ponto de deixar o estado de lado ao relento e consequentemente o povo gaúcho sofrendo as agruras da falta de desenvolvimento e déficits de infraestrutura. Gente que bota interesses próprios e do seu idolatrado partido acima dos do seu estado, não deve ser eleita nunca mais.
Como salários, pensões, privilégios e burocracia são considerados “imexiveis” sob vários pretextos, inclusive legais, e como não há família no RS que não tenha um componente dependendo do Estado, é óbvio que, depois de fazerem muito teatro, os impostos serão aumentados.
A filosofia é : que se vão os dedos mas fiquem os anéis.
Pesquisa de Milton Ribeiro sobre quem criou a dívida do RS: Vamos lá: de governador em governador, desde os anos 70.
Euclides Triches aumentou a dívida do RS em 194%, <—
Synval Guazzelli, ARENA ( partido oficial da ditadura civil-militar ) em 36%, <—
Amaral de Souza, ARENA em 79%, <—
Jair Soares, PDS, antiga ARENA em 39%, <—
Pedro Simon, PMDB em 0,1%,
Alceu Collares, PDT em 24%, <—
Antônio Britto, PMDB em 122%, <—
Olívio Dutra, PT em -0,3%,
Germano Rigotto, PMDB em 1,8%,
Yeda Crusius, PSDB em -1%
Tarso Genro, PT em por volta de 10% (não encontrei o valor exato).
OBS: Não sei qual é fonte pesquisado pelo Blog do MR. Antonio Britto (PMDB) além de vender grande parte do patrimônio público repassando a muitos grupos privados que o financiaram teve a maior parte do aumento dessa dívida.. E não resolveu nada…
Não dá para colocar toda a culpa nas costas do Britto e Colares. Boa parte do aumento da dívida nos seus governos foi por causa da política de crédito adotada previamente aos seus governos. Britto renegociou isto +- na metade do seu mandato, quando conseguiu que o governo federal assumisse a dívida sendo o novo credor do estado. Se poderia ter feito isto antes ou em melhores termos, isto é outra história.
fonte sul21?
To fora!
É importante ressaltar que a dívida explodiu no governo Britto devido a um aumento estratosférico na taxa de juros (instrumento do então recente plano real para controle da inflação), um fator incontrolável pelo governo estadual. Além disso, os 10% do Tarso devem representar um valor nominal de dívida feita tão grande quanto os dos governadores da ditadura.
Enfim, acho que não há solução. As finanças do RS são como as da Grécia, com a diferença de que, enquanto a Grécia é auxiliada pela EU, o RS tem 15% de seu PIB sugado em forma de impostos por Brasília e nunca devolvidos (não que isso seja desculpa para irresponsabilidade fiscal, já que SC e PR também são explorados por Brasília, mas enfim)…
MEU DEUS. Não dá pra acreditar que cogitem superar o déficit fiscal aumentando impostos e prejudicando todos, tornando o estado ainda menos competitivo, gerando uma nova leva de expulsão de indústrias, sem falar na conta ao consumidor e desemprego. Quando a gente pensa que finalmente se livrou da peste do PT, chega esse aí pra fazer mais merda ainda. Tariço no povo pra salvar os cofres públicos. O caminho teria que ser o inverso, diminuição dos gastos públicos, nem que fosse com privatizações. Nossa, que cenário triste. Tomara que os deputados não aprovem isso. Se aprovarem, bem, SC é ali do lado, pujante e com farta oferta de emprego, aos gaúchos recém formados, como eu, só atravessar a fronteira e viver num estado que preza pelo desenvolvimento.
Alguém enxergou alem do fora pt. Parabéns… bem vindo a nossa (triste) realidade
Colocou o bode na sala, parcelando os pagamentos, para agora fazer terrorismo – só o ICMS salva. E ainda põe videozinho no face dizendo que faz tudo “com transparência”… francamente!
Eu me pergunto, se me falta 20% pra pagar as contas, eu posso escolher e cortar um pouco em cada parte ou então eu resolvo não pagar mais nada? O governador do partido do rio grande resolveu não pagar nada! Mas não podemos reclamar, afinal o elegemos sem ouvir nem ao menos uma proposta.
Se eu fosse deputado só aprovaria com um compromisso de privatização de boa parte das estatais e data certa para redução do imposto (já que supostamente seria temporário até acertar as contas).
Vai vender o que? só sobrou meia duzia de empresas capengas que ninguém vai querer comprar. O que tinha de bom se foi e o dinheiro foi sugado pela dívida. O estado precisa de um gestor que faça algo, chega de inação.
Algumas empresas têm potencial sim de serem privatizadas.
Tem a CEEE, com os seus diretores pagos por nós a 80 mil reais por mês. Mas tem a CRM, a mineradora estatal, que detém direitos sobre colossais reservas de carvão em Candiota.
“O estado precisa de um gestor que faça algo, chega de inação.” Por causa desse tipo de pensamento que estamos na pindaíba, colecionando governadores inúteis um atrás do outro. Ao invés de discutir ideias, ficamos esperando um salvador da pátria. “Fazer” todos os governos fazem, o importante é o que fazer.
Imagina se tivesse sobrado algo? rsrsrs!
SECRETARIAS E ÓRGÃOS
Governadoria
Secretarias
Autarquias
Fundações
Economia Mista
Gabinetes
VAMOS ESMIUÇAR UM POR UM PARA SE TER UMA IDEIA DO MONSTRENGO
GOVERNADORIA
Governador
Vice-governador
Chefe de Gabinete do Governador
Gabinete da Primeira-Dama
Casa Civil
Casa Militar
Coordenação de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Secretaria-Geral de Governo
Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional
Procuradoria-Geral do Estado
SECRETARIAS
Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos
Secretaria da Agricultura e Pecuária
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Secretaria dos Transportes e Mobilidade
Secretaria da Educação
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação
Secretaria de Minas e Energia
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
AUTARQUIAS
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)
Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Instituto de Previdência do Estado (IPERGS)
Instituto Rio Grandense de Arroz (IRGA)
Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs)
Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)
Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG)
FUNDAÇÕES
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs)
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
Fundação Piratini – Rádio e Televisão
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs)
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE)
Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (FOSPA)
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF)
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS)
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha (FETLSCV)
Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)
Fundação Theatro São Pedro (FTSP)
Fundação de Proteção Especial do RS (FPE)
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB)
ECONOMIA MISTA
Cia. de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL)
Badesul Desenvolvimento
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (CEASA)
Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)
Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa)
Cia. Riograndense de Artes Gráficas (Corag)
Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)
Cia. Riograndense de Mineração (CRM)
Cia. de Gás do Rio Grande do Sul (SULGÁS)
Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)
GABINETES
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-governador
Não é só questão de arrecadar dinheiro com a venda. Mas também de não gastar com quem dá prejuízo. E já que perguntasse: Banrisul, CESA, CEEE, EGR, Gráficas estatais,…
Eu acho que a estratégia deles deve ser botar o bode na sala para fazer esse tipo de coisa mesmo (privatizar).
O foda é isso, não tem muito o que vender a não ser tipo uma CEEE, daí a gente sabe o que acontece logo aí na frente: esse dinheiro some, a gente continua quebrado e nada é resolvido. Sem falar que esse tipo de serviço cai no saco dos preços controlados pelo governo, que historicamente aumentam mais que inflação (ou seja, o consumidor nem ganha nada).
Claro que tem uma vantagem em vender uma CEEE da vida: ela apresenta déficits anuais, ano passado foi 500 milhões. Mas daí vem a dúvida, será que alguém compra?
Haverá compradores disputando a CEEE, sim. O vencedor expurgará todos os esquemas e funcionários viciosos que se estabeleceram nas décadas de administração estatal, e logo em seguida auferirá lucros. Tal como aconteceu apos após a venda das concessões da CEEE no centro e no noroeste, para a AESSUL e RGE. Além do que os índices de desempenho do serviço prestado melhoraram muito por lá. Mesmo dando a CEEE de graça, o que não é o caso, a sociedade se beneficiará.
pietrominucci, o serviço prestado por AESSUL e RGE é pior que o da ceee, essas distribuidoras ainda usam postes de madeira, a cada chuva consumidores chegam a ficar 12 dias sem luz. Aqui em PoA é um pouco melhor pq tem a imprensa e uma pressão pública muito maior mas no interior, deitam e rolam. As empresas podem ser vendidas mas não se iludam que isso vai mudar alguma coisa. E vejam bem, o dinheiro mesmo vai vir dos nossos bolsos com os aumentos do icms. O das empresas só cobre o rombo por um ano e olhe lá… A solução não é magica, vendeu e pronto, fosse assim o Brito já tinha resolvido os nossos problemas.
Eu discordo, Olava. Por uma, é a ANAEEL que declara que os índices da CEEE são sofríveis a ponto de haver ameaça dela perder a concessão, conforme foi amplamente noticiado na mídia local há um mês. Segundo, eu morei por muitos anos na região central, sendo servido pela CEEE por vários anos, e depois pela AESSUL. Qualquer habitante por lá poderá confirmar a enorme diferença para melhor na qualidade dos serviços privatizados.
Faz ano e meio que moro aqui na capital. Estou revivendo, sob a CEEE, o mesmo inferno de faltas inesperadas de energia. Não há semana em que não haja interrupção por horas, aqui no Jardim Botânico.
O dinheiro da venda das estatais que restam será torrado assim como foi o das privatizações passadas. Essa nossa estrutura estatal é um buraco negro capaz de sugar todo o dinheiro do planeta, dentro de poucas décadas, se fosse possivel seguir administrando e se omitindo como de praxe.
Afinal, o que mesmo estamos sustentando com tanto sacrifício? O Estado deve ser todo ele repensado quantà à sua razão de existir e peso.
Espero que isso não provoque mais desemprego.