STF admite até intervir no RS pelo parcelamento de salários

Ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento para analisar consequências da rejeição

 

Ministro Teori Zavascki pediu um tempo para analisar as consequências da rejeição do agravo movido pelo governo do Estado | Foto: Nelson Jr / Secretaria de Comunicação STF / Divulgação / CP Memória

Ministro Teori Zavascki pediu um tempo para analisar as consequências da rejeição do agravo movido pelo governo do Estado | Foto: Nelson Jr / Secretaria de Comunicação STF / Divulgação / CP Memória

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram nesta segunda-feira a apreciação de agravo regimental interposto pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que proibiu o parcelamento dos salários dos servidores em ação movida pela Federação Sindical dos Servidores do Estado do RS. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o agravo e, ao ser questionado pelo ministro Teori Zavascki sobre as consequências, alertou que o governo pode até mesmo sofrer intervenção pelo descumprimento da sua decisão liminar.

Entretanto, o julgamento foi suspenso, pois Zavascki pediu vista do processo alegando precisar de mais tempo para analisar as consequências da rejeição. O ministro antecipou que deve votar contra o parcelamento, mas que precisa “meditar” sobre o tema.

Em um gesto surpreendente, os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio Mello anteciparam o voto e acompanharam Levandowski. Já a ministra Rosa Weber pediu suspeição do processo por ser gaúcha.

O Estado reivindica a suspensão de uma liminar expedida pela Justiça gaúcha em favor do pagamento integral dos salários. O Órgão Especial do TJ concedeu decisão em maio impedindo o pagamento fracionado dos vencimentos a 16 entidades sindicais.

Não há data para uma nova apreciação da ação, mas a expectativa é que o caso seja avaliado ainda nesta semana.

Correio do Povo



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23 respostas

  1. Suspensão por ser gaúcha? ????

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  2. Sendo o Brasil uma federação, é possível que algum dos poderes intervenha em algum estado por motivo de inação. Porém eu acho que o governo só deve mudar se o Sartori renunciar, ele foi eleito pela maioria dos gaúchos. Tivemos a chance de ouvir os candidatos e escolhe-los poucos meses atrás, se escolhemos mal é parte do processo democrático aceitar a escolha e trabalhar para que os danos sejam os menores possíveis.

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    • Sartori ganhou na sorte, ninguém ouviu nada dele. Foi eleito no “vai tu mesmo”, da mesma maneira que Rigotto e Yeda. Dito isto, concordo que vamos ter que engolir o gringo até o final do mandato. Depois de fazer o mesmo erro 3 vezes, vamos ver se na próxima exigimos conteúdo dos candidatos – lembram do Sartori no La Urna, a completa incapacidade de dizer qual sua visão do mundo?

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    • Essa crise criada pelo Sartori, Yeda e Rigotto… Vou te contar uma coisa hein, quando o PT volta pra nos salvar e alinhar as estrelas novamente? #ironicmood

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  3. A situação política está tão boa que a meses da última eleição já temos crise Estadual e Nacional.

    E que natureza de intervenção seria essa que nenhum jornalista sabe para explicar?

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    • Crise estadual já faz tempo, nacional é que é novidade.
      E se seguir como tava, só vai piorar.

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  4. Sim, o Sartori faliu o estado em 8 meses, nada aconteceu antes disso. Óbvio que não é justo descontar no funcionalismo, mas a situação tá preta há muito tempo. O país tá gastando muito com a máquina pública e arrecadando pouco, demissões, empresas fechando – consequentemente diminuindo arrecadação. O estado gaúcho então, não tem mais de onde pegar dinheiro, a última reserve dos ativos judiciais já foi limpa pelo ex-governador. Se aumentar imposto, empresas fogem do estado e geram ainda mais demissões em cascata, se não fizer nada, não tem como pagar em dia, se enxugar a máquina pública privatizando estatais ou unificando os trocentos órgãos e secretarias ambientais que só servem pra empacar investimentos, ele vai ser apedrejado em praça pública. Decidam.

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    • Em um estado falido há 20 anos como o nosso, este deveria ter sido o tema central da discussão durante as eleições. Mas o nosso debate eleitoral foi pifio, ridiculo. Ninguém apresentou proposta pra lidar com a crise. E ainda venceu o candidato que não apresentou proposta nem pra crise nem pra qualquer outra coisa.

      Nós deveriamos ter questionado todos os candidatos sobre como iriam governar em situação tão adversa. Quem achasse que não dava pra resolver ou quem não tinha ideia do que fazer não deveria nem ter se candidatado. Nessa altura do campeonato discutir quem aumentou mais o rombo não faz mais sentido. É tarde, é falar do leite derramado. Agora é hora de soluções realistas e elas não serão fáceis nem requentadas. Precisamos de mais do que fizemos nos últimos anos. Tanto a formula de privatizar tudo (brito) quanto a de ignorar que a crise existe (tarso) não vão nos ajudar a sair definitivamente dela.

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      • Mas os nossos jornalistas têm tanta qualidade que nem sabem investigar o Estado onde vivem, quanto mais fazer perguntas pertinentes a candidatos ao governo para colocar a questão em debate. Não sou eu que vou na porta do Correio do Povo mandar fulano perguntar X ou Y.

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  5. Não existe saída de curto prazo para a crise do governo do estado gaúcho, porque a questão é estrutural e agravada pelo governo irresponsável do Tarso, que saiu de um déficit zero para uma déficit de 5 bilhões/ano.

    Quem intervir no RS, terá de pagar a conta, por isso ninguém terá coragem de fazer isso, resta nos mesmos resolvermos nossos problema sozinhos.

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    • Sem pagar as contas é fácil chegar em deficit zero

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      • Pelo contrário, pagar as contas é exatamente o que significa DÉFICIT ZERO. Você pode dizer que faltou investir em saúde, educação, infraestrutura e em melhores salários ao servidores, mas nunca que as contas não foram pagas.
        Tarso poderia ter feito isso – investido mais- com o aumento natural das receitas num período de crescimento econômico e mantido o controle das contas, mas para um governo demagógico e incompetente isso era insuficiente, era preciso afundar o Estado no buraco mais uma vez, acumulando déficits e mais déficits.

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  6. interessante esse negocio de criar uma crise para inciar o processo de privatização.
    Afinal, se a situação do estado fosse tao critica as medidas mais simples ja teriam sido tomadas a muito tempo e as cabeludas ja estariam em pauta.

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  7. Tivemos duas raras oportunidades de tornar o RS um estado MODERNO, foram nas gestões de Antonio Britto e Yeda Crusius.

    Britto enxugou a máquina pública de forma absolutamente correta, criou um programa de demissão voluntária, o criticado PDV, que visava aumentar as possibilidades de verbas para investimentos, trouxe uma montanha de empresas para o RS e foi o primeiro estado a privatizar a telefonia chamando a atenção do mercado internacional como estado pioneiro a modernizar a gestão publica no Brasil.
    Resultado: perdeu a reeleição por uma retórica barata e uma guerra política eficiente por parte do PT. Puro analfabetismo de uma população que se acha politizada.

    Yeda conseguiu organizar as contas do estado e replicar o programa do Vicente Falconi feito pelo Aécio Neves em MG, o “deficit zero” e fez a partir dai uma tentativa de aumentar novamente a capacidade de investimento do estado.
    Resultado: perdeu a reeleição antes mesmo dela começar, pois, seu próprio staff estava envolvido em corrupção, o que deu armas suficientes para o PT(que estava mais envolvido em corrupção ainda) e sua linha auxiliar o PSOL usar de guerra politica e dar de bandeija o estado para um gangsta como Tarso Genro.
    Esses parcelamentos de salários dos atuais servidores públicos somente ressaltam as consequências das más escolhas políticas dos gaúchos, essa é a verdadeira CAUSA de dramas como esses.

    Mesmo assim, o ex-governador Tarso Genro recebeu o governo com déficit zero– o que fez questão de desmerecer, dizendo que não gastar mais do que se arrecada é apenas uma política “neoliberal”. Tarso arruinou as finanças do Estado, e entregou ao atual governo um déficit impagável, de quase 6 bilhões de reais. Abusou do cheque especial – sem fundos -, prometeu o que não tinha e colocou o RS definitivamente no “SPC” pois não podemos sequer recorrer a empréstimos externos, tão sujo está o nome do Governo gaúcho na praça.

    O parcelamento de hoje é resultado direto do populismo e irresponsabilidade fiscal que o petista Tarso Genro implementou no RS.

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    • o deficit zero acabou quando o aod foi embora, na ssegunda metade do governo yeda. De novo, enquanto ficarmos nessa palhaçada de descobrir quem foi o culpado não iremos a lugar nenhum. Só vamos nos afundar mais. E me parece que o teu modelo de sucesso em MG não está tão bom assim

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    • “Britto enxugou a máquina pública de forma absolutamente correta, criou um programa de demissão voluntária, o criticado PDV, que visava aumentar as possibilidades de verbas para investimentos, trouxe uma montanha de empresas para o RS e foi o primeiro estado a privatizar a telefonia chamando a atenção do mercado internacional como estado pioneiro a modernizar a gestão publica no Brasil.
      Resultado: perdeu a reeleição por uma retórica barata e uma guerra política eficiente por parte do PT. Puro analfabetismo de uma população que se acha politizada.”

      Perdeu a eleição por ter sido arrogante durante toda a campanha da reeleição (vivia menosprezando o Olívio nos debates, chamando-o de “prefeito Olívio”), por ter enganado o povo assinando carta de comprometimento de que não iria privatizar as estatais e ter feito exatamente o contrário durante o seu mandato (fosse homem e admitisse suas intenções desde o começo, explicando o porquê da necessidade das privatizações, talvez o desfecho fosse diferente), e pelo fracasso das concessões de pedágios (afinal, o povo passou a pagar para usar as rodovias e não houve melhoria alguma).

      E sobre isso de o povo gaúcho ser politizado: é tão politizado que nunca reelegeu nenhum governador de nenhum partido, demonstrando sua insatisfação com os governos nas urnas. Ou por acaso politizados são os paulistas, que reelegeram o Alckimin mesmo com as burradas do partido dele que resultaram na crise hídrica daquele estado, argumentando que “melhor isso que eleger o PT” (sério, eu vi conhecidos meus postando este “argumento” no Facebook).

      Partidarismo burro é um saco. Quando vão entender que o que importa não é o partido, e sim o governante que lá está fazer o que deve ser feito, independentemente de partido?

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  8. 50 por cento da culpa é da população gaúcha, vive votando no PT, e contiua tendo queda pela esquerda e candidatos cumunistas e petistas.

    E isso mesmo tendo visto o resultado do governo do Olivio, e botaram o Tarso lá de novo.
    Veja se em Curitiba, Paraná e SC o pessoal vota tanto em esquerda como portoalegrense e gaúcho.

    Depois esses políticos votam contra Pontal, expulsa Ford e mata anchance de termos um parque automotivo, inflam lidernças contra tudo que atravancam o desenvolvimento de Porto Alegre..

    Tô falando do estado e da capital, que são longicuos eleitores da esquerda irresponsavel e a maior aparelhadora do estado de todas, e retrógrada.

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    • A crise começou lá na época da ditadura, e a culpa é do PT… Haja saco.

      Dane-se quem começou a crise, o importante é tomar as medidas para acabar com ela.

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  9. Quem é que botou o Tarso no Piratini?

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