Poucos estados se comparam ao Rio Grande do Sul quando o assunto é participação política na história nacional. Em toda a história brasileira, foram 6 os presidentes gaúchos, que comandaram o país em um terço do tempo que se passou desde a queda da monarquia.
Três deles – Médici, Costa e Silva e Getúlio Vargas – comandaram ditaduras e ostentam a nada honrosa marca de maiores assassinos de opositores políticos da história republicana.
Ernesto Geisel entrou para a história por duas criações controversas: a abertura política após o regime militar, que de tão lenta demorou mais de 10 anos, e uma crise econômica que deu origem a duas décadas de inflação descontrolada.
Até Dilma Rousseff, que fez carreira política no Rio Grande do Sul, entra na história por sua “Nova Matriz Econômica”, muito semelhante às políticas implementadas pelo conterrâneo Geisel, e que – como era de se esperar – acabou em resultados parecidos: crescimento baixo, inflação disparando e apenas 7,7% de aprovação popular na pesquisa mais recente (feita em julho de 2015).
Como se não bastasse, o Rio Grande do Sul também é conhecido por ter o movimento separatista mais forte do Brasil, reforçando a imagem de que o gaúcho “renega” a cultura brasileira e possui uma identidade distinta. Fora das peculiaridades locais, da cultura e tradição, há um aspecto nacional entretanto que une gaúchos a todos os brasileiros: instituições pautadas pela defesa inveterada do Estado, pelo extrativismo e pelo corporativismo na economia.
Neste aspecto tão tipicamente brasileiro, definido pelo best-seller Bruno Garschagen como “amar o Estado enquanto se odeia os políticos”, o Rio Grande se destaca com êxito: trata-se do único lugar do país onde nenhum governador conseguiu a reeleição.
A cultura política dos gaúchos ainda é marcada pela figura de Leonel Brizola, que governou o estado entre 1959 e 1963, pouco antes do estado começar a enfrentar um problema que seria constante durante 4 décadas: o descontrole nas contas públicas. Nos últimos 43 anos, o governo gaúcho gastou menos do que arrecadou em apenas 7.
Quem leu o noticiário dos últimos dias sabe que a conta da farra chegou em 2015: o atual governador, no cargo há apenas 7 meses, teve que parcelar o salário dos funcionários públicos e a crise no estado é ainda pior que a que atinge todo o país. Agora a instabilidade é a regra. Mas como um dos estados mais ricos do país chegou a esta situação?
A história é didática e traz alerta a todos os brasileiros.
O Rio Grande do Sul quebrou
O RS tem dois bancos estatais (o maior deles é o Banrisul, fundado por Getulio Vargas em 1928, quando era governador) e durante muito tempo, os governadores utilizaram “seus” bancos para financiar os gastos públicos e mascarar déficits por meio de inflação e criação de moeda.
A prática pode soar estranha aos brasileiros de hoje, mas era bastante comum antes do Plano Real e ajuda a explicar o caos inflacionário dos anos 70 a 90. Por décadas, as contas foram maquiadas pelos bancos estaduais, e o uso dela no Rio Grande do Sul transformou o estado no mais endividado do país.
Durante as reformas econômicas dos anos 90, o Governo Federal tentou resolver a situação. No início do processo que culminaria na criação do que se chamou de “tripé macroeconômico”, o então presidente FHC renegociou as dívidas estaduais, substituindo diversos títulos públicos “podres” por uma dívida única com o governo federal. Em troca, os estados deveriam comprometer 13% de sua arrecadação para pagar a dívida durante 30 anos.
Depois da renegociação, seria esperado que os governadores controlassem a causa central do problema: os gastos desenfreados. Mas o que se viu no Rio Grande do Sul foi o oposto. O governo estadual tentou enfrentar o déficit público por diversas vias: aumento de impostos, combate a sonegação, corte de investimentos, congelamento de novas contratações e, claro, mais endividamento! Mas sem cortar o mal pela raiz, a conta obviamente chegaria, e chegou em 2015.
Para se ter uma ideia da situação enfrentada pelo atual governo, o déficit deste ano está estimado em 13% do orçamento – ou seja, em valores nominais, o governo vai gastar R$5,4 bilhões a mais do que arrecada. Boa parte pode ser explicada por uma característica peculiar do governo gaúcho: trata-se do único governo estadual que gasta mais com a herança de gestões passadas do que com políticas que visam o presente ou o futuro. Os gastos com previdência chegam a 29% do orçamento, as pensões estão em 7% e a dívida em 14,7%.
A previdência pública estadual é de longe o quadro mais crítico e o que levanta maior alerta para o Brasil. O número de aposentados e pensionistas é maior do que o de funcionários na ativa. O resultado pode ser resumido nesta estatística assustadora: o déficit da previdência gaúcha, sozinho, custa mais do que a soma de todos os investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura, esporte, lazer e cultura.
Por conta disso, o Rio Grande do Sul é o estado que menos investe no país, em relação a sua receita. A situação agrava ainda mais os problemas enfrentados pela própria economia gaúcha e faz do RS o estado que menos cresceu nos últimos 15 anos (dado também decorrente de secas e quebras de safra, já que a agricultura e a indústria ligada a ela correspondem por 1/3 do PIB estadual).
Empurrar o problema com a barriga não adiantou
A explicação para o descontrole nas contas públicas estaduais, que podem até mesmo sofrer uma intervenção federal, está em uma questão mais profunda: trata-se de uma opção política.
Em 2005, a Assembleia Estadual aprovou por ampla maioria a criação de uma lei que permitiria ao governo sacar até 70% dos depósitos judiciais – um fundo onde as partes de um processo depositam um valor que será devolvido quando o juiz decidir o mérito da questão. Em resumo, se você entra na justiça pedindo uma indenização de alguém, a outra parte do processo pode ser obrigada a depositar o valor neste fundo para garantir que você receberá se estiver certo, e o governo aprovou uma lei que o permite pegar parte desse dinheiro para ele.
Durante um período de 6 anos, o fundo servia como recurso de emergência, do qual sacaram-se R$2 bilhões. No período seguinte, quando o petista Tarso Genro assumiu o governo, sacar o dinheiro alheio virou regra. Tarso sacou em 4 anos 270% mais do que os 2 governadores que o antecederam.
Tarso optou politicamente por “não gerar um déficit social”, investindo o dinheiro de empréstimos (junto a bancos como BNDES e BID), em aumentos salariais para funcionários públicos e gastos de custeio. O resultado dessa escolha é fácil de ser observado.
Os depósitos judiciais são remunerados de acordo com a taxa de juros do Banco Central, neste caso, os R$ 7.7 bilhões sacados por Tarso dos depósitos, possuem um custo aproximado de R$ 1 bilhão anuais em juros. Para efeito de comparação, o custo que o saque de Tarso deixa ao governo atual é pouco menor do que o de todo o resto da dívida estadual com a União.
Este ano, em meio a crise que faz do desemprego no país o maior em 5 anos, e o PIB ter uma queda de prováveis 2%, o governo estadual simplesmente quebrou. As receitas do orçamento eram falsas, estavam superestimadas, enquanto as despesas estavam subestimadas.
Para contornar a situação o governo decidiu cortar gastos (medida insuficiente), e provavelmente terminará por aumentar impostos.
Outra medida a ser anunciada em breve é a privatização de algumas das 16 estatais do estado, nas áreas de energia, armazenagem, bancos, mineração, gás natural, saneamento e até mesmo artes gráficas (sim, o governo gaúcho possui uma gráfica!). A única questão a ser encarada neste ponto, trata de uma lei que determina a realização de plebiscitos para aprovação do processo de privatização.
Mas o que há a se observar diante do caos, é a verdadeira natureza do Estado. Os salários de julho terminarão de ser pagos dia 13 de agosto (cerca de 70% dos funcionários terão recebido tudo nesta data), motivo pelo qual o funcionalismo se prepara para uma greve geral.
As lições para o Brasil
O Rio Grande do Sul é o mais perfeito exemplo do como os políticos agem para preservar antes de tudo a si mesmo, deixando a sociedade em segundo plano. Na situação atual, não é raro encontrar aqueles que se referem ao e ex-governador Tarso Genro como “aquele que pelo menos pagava em dia”, numa clara alusão de que a relação com o funcionalismo é o parâmetro a se avaliar um governo. Se o salário dos funcionários públicos está aumentando e em dia, tudo bem, ainda que isso prejudique todo o “resto” dos gaúchos e até mesmo os próprios funcionários no longo prazo.
A conta pode demorar e ser empurrada com a barriga, mas ela sempre chega.
Muitos negam a crise, creditam a situação atual a uma tentativa do atual governador de forçar privatizações, aumentos de impostos e medidas nesta linha, mas a única certeza que podemos ter a respeito é a de que, quando um governo gasta mais do que arrecada, ele vai falir (e tentará levar toda sociedade junto).
A população brasileira é mais jovem que a gaúcha, mas está envelhecendo e as regras da previdência seguem sem fazer o menor sentido econômico, especialmente quando se trata de funcionários públicos. No plano nacional, os cerca de 935 mil aposentados e pensionistas do serviço público geram um déficit anual de R$ 62 bilhões, enquanto os outros 28 milhões de aposentados do INSS geram um déficit que equivale a pouco mais da metade.
Boa parte da classe média brasileira estuda para concursos públicos porque o governo paga bem, dá estabilidade e tudo aquilo que todo mundo conhece, mas a “república dos concurseiros” tem um custo. Quando eu digo que o Brasil não corre o menor risco de dar certo, é por saber que no futuro próximo nenhum político vai querer desarmar essa bomba para não ter que enfrentar o chororô.
Ou o Brasil inteiro aprende que nada que o governo oferece é gratuito e que não dá para ser irresponsável com os gastos públicos, ou a próxima geração de brasileiros entrará no mercado de trabalho tendo que pagar 60% de carga tributária sem receber quase nada de volta. A outra solução é aprovar uma lei revogando a matemática.
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O autor: Felippe Hermes é estudante de economia na Universidade Federal do Ceará e fundador do Grupo Dragão do Mar.
Publicado sob autorização do autor.
Publicado originalmente no site Mercado Popular.
Categorias:Artigos, Economia Estadual
Artigo: Rio Grande, grande de novo 
portoimagem.wordpress.com 
ao nde está o sr. Lasier martins que prometeu acabar com as mazelas na política o homem sumiu!!!
e o que estão fazendo os nossos senadores que estão lá em brasilia pra não lutar por nossos direitos??
Falta vergonha ao jornalista afirmando uma infâmia. Ignora ele serem os maiores assassinos da historia republicana os lideres do Foro de São Paulo? São responsáveis por atingirmos a marca de 9 assassinatos por hora no Brasil. Em uma semana, são assassinadas mais pessoas do que a soma de vitimas dos 21 anos de governo militar. Estudar, ao invés de repetir, como ventríloquo, aleivosias? http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2014/03/infamias-sobre31-3-1964.html
Uma coisa que me intriga com relação à dívida do Estado com um banco que é do próprio estado, é que boa parte desta dívida são juros, que representam lucro para o banco, e sendo este banco do próprio estado, não vira receita para o mesmo?
As dividas do estado sao vinculadas a diversos bancos, nao só vinculadas ao banrisul.
Ainda assim o banrisul é de acionistas, sendo um deles o governo do estado.
Caso o banrisul fizesse essa brincadeirinha com os juros, alem de levar o banco a falencia (por falta de liquidez e outros fatores), antes disso rebaixaria anota de confiabilidade do banco no mercado de açoes o que o levaria a perder valor e capital novamente.
Orlando, o estado não possui dívidas com o Banrisul. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe qualquer governo de fazer dívidas com bancos que ele possui. Isso é o que Dilma fez nas ‘pedaladas”
“Os depósitos judiciais são remunerados de acordo com a taxa de juros do Banco Central, neste caso, os R$ 7.7 bilhões sacados por Tarso dos depósitos, possuem um custo aproximado de R$ 1 bilhão anuais em juros. Para efeito de comparação, o custo que o saque de Tarso deixa ao governo atual é pouco menor do que o de todo o resto da dívida estadual com a União.”
Cara, quanto mais estudo sobre a situação fiscal do estado, mais vejo os absurdos que foram cometidos durante a administração petista!!
O Tarso deve estar até agora agradecendo por não ter ganho as eleições… e a Dilma lamentando.
Eu gostaria de destacar este ponto mesmo. A imprensa insiste em tratar a dívida como sendo unicamente a dívida com a União. Isso é falso.
Isso tudo é verdade, mas tá ligado que o Sartori vai seguir usando os depósitos judiciais né?
Aliás, o governo atual quer aumentar o limite heheheh http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/04/como-o-governo-do-estado-se-socorre-com-saques-dos-depositos-judiciais-4742743.html
Não só o governo atual, mas parece que toda a base e o próprio PT querem.
Isso virou uma putaria e é bem provável que o Sartori saque mais que o Tarso pois o Tarso não precisou recorrer a isso nos 2 primeiros anos por conta do déficit zero em que se encontravam as contas.
Até matéria do Jornal do Almoço mostrou que o que fez a dívida explodir foi o acordo de parcelamento da dívida entre o governo Britto e o FHC. Quando a RBS põe a culpa no Santo Britto, fica difícil discordar.
Mas que droga é esta que estás usando? No final do governo Collares e início do governo Brito foi que a dívida explodiu por inércia de gastos dos governos anteriores, plano real e a forma como foi acordado os índices de reajustes da dívida. Só quando Britto negociou com o governo federal para eles assumirem a dívida é que esta parou de crescer astronomicamente.
Tchê! A renegociação feita não era uma opção, era obrigatória. O governo não ia conseguir lançar mais dívida no mercado, a não ser por um custo absurdamente superior ao da renegociação. Como o texto disse, o que se fazia antes era fazer os bancos estatais comprarem essa dívida podre. Só que isso foi proibido pelo governo federal.
Aqui no RS sempre se governou pensando principalmente nos funcionários públicos e favorecendo determinadas castas. Os funcionários públicos ativos e inativos e os políticos tem privilégios que o restante da população, que tudo sustenta, não tem. Enquanto não alterarem as regras para haver mais equidade e, principalmente, não aplicarem uma matemática sustentável no projeto dos encargos, a situação de injustiça para com a sociedade se manterá. O problema é a velocidade com que alterações, que não sejam as já muito batidas e insuportáveis reduções de serviços à população e o aumento de impostos, poderiam ser implementadas, tendo em vista as várias blindagens legais que foram construídas ao longo dos anos.
As opções são duas : ou se quebram o dogma do direito adquirido e outras regras que engessam a administração desta área, permitindo demissões e cortes nos proventos de valor alto, ou a realidade dos fatos transformará isso em realidade, como ocorreu recentemente na Grécia. A longo prazo, o mais importante é o povo se dar conta que o Estado não cria riqueza alguma, só consome. É como um medicamento : faz um bem e dois males. Nós estamos vivendo uma intoxicação de Estado.
Eu acho surreal que ninguém se ofenda com isso:
“o déficit da previdência gaúcha, sozinho, custa mais do que a soma de todos os investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura, esporte, lazer e cultura.”
A meu ver, poderiam ser privatizadas as 16 estatais do RS e o valor integralmente destinado a criação de um fundo de previdência complementar no estado.
Sem menosprezar a boa análise efetuada, apesar de ter utilizado artigos de outros analistas ideologicamente alinhados, sempre nos assuntos referentes a previdência um fator é esquecido ou diretamente negligenciado. Todos os aposentados contribuíram para a sua aposentadoria por um período mínimo por cálculo atuarial.
Considerando a participação dos funcionários podemos falar em deficit.
Entretanto o que se vê é o fato do Estado considerar que os funcionários ativos devem cobrir estes gastos com as suas contribuições!
Ilógico, injusto e mal intencionado por quem?
Falar em déficit quando não é considerada o uso das arrecadações passadas é ignorância.
Não necessariamente o valor contribuído é equivalente as aposentadorias. A conta não tem obrigatoriedade de fechar, até pelo fato de as alíquotas serem bem menores no passado. Alguns oficiais da brigada eram até mesmo isentos. Mas concordo que houve e ainda há um saque no INSS. As aposentadorias urbanas são superavitárias enquanto a rural é deficitária. Mas isso não extingue o déficit atuarial. Ele existe e custa caro.
Se você pegar o Fundoprev aprovado pelo Tarso em 2011, verá que em alguns casos, a meta atuarial não será atingida. Isso previsto de início.
O problema do RS é a previdência estadual, IPERGS, até onde sei independente do INSS. O que mais tem ali é gente que se aposenta com 45-50 anos e vive até depois dos 80.
Como as pessoas não pagam para formar um fundo para deste fundo tirar sua previdência, mas “recebem de quem trabalha hoje”, a previdência do RS já custa 29% da receita líquida do estado.
Sem mexer isso vai ser difícil arrumar as contas.
Sim, me referi a ambos. Com exceção das estatais a previdência pública é sempre um problema
Tadinho do atual governador “que teve que parcelar…”
Mais um espertalhão dizendo que a culpa é do peão. Fazendo o jogo do patrão!
Se privatizar, demitir, abandonar fosse a solução poderíamos voltar a 1530 com as Capitanias Hereditárias!
http://www.sul21.com.br/jornal/a-divida-publica-do-rio-grande-do-sul-onde-tudo-comecou/
Volto a comentar aqui quando houver um argumento.
Será que existe um artigo ou pesquisa sobre a origem dos “precatórios”?
Pelo que me consta, por experiência familiar, alguns deles provêm de abonos de greve – a famosa greve do magistério de 120 e poucos dias da década de 80, Governo SIMON (SAUDOSO MDB)- e depois disso de um governador do PMDB, BRITTO (famosa lei Britto) que se negou a conceder um aumento que por planejamento entrava em seu período de governo. Por essas e por outras existem milhares de professores recebendo ano a ano o que equivaleria a 50 pilas/mensais a 30 anos e que agora são mais de R$ 50.000,00
A foto estampada na matéria já mostra um alinhamento partidário bem claro no autor. Dá a entender que por estar num site de outro estado seria mais “neutro” mas o cara é gaúcho e participa do Von Mises… (achei no Google)
Enfim, até o artigo do sul21 é mais eficiente em apontar as causas sendo menos partidário http://www.sul21.com.br/jornal/a-divida-publica-do-rio-grande-do-sul-onde-tudo-comecou/
(Não estou dizendo que é neutro)
Não entendi o que é participar do Von Mises.
Creio que devemos olhar para a dívida de forma ampla. Estamos fazendo um reducionismo em relação a dívida com a União, mas o RS deve além disso.
Em dezembro de 2014 devíamos: R$49 bi com a União, R$5 bilhões com bancos, R$ 11 bilhões com depósitos e caixa único, além de R$7 bilhões com precatórios.
A razão de estar o Tarso se refere ao fato de que ele acabou com os subterfúgios. Utilizou empréstimos com bancos que elevaram esta parte da dívida em 120% para bancar gastos correntes, usou depósitos judiciais para bancar gastos correntes (houve um aumento de 270% em saques com).
O texto que você postou é bom em apontar a dívida com a União, não foi exatamente meu foco pois ela esta controlada em 13% da RCL, todos os governos pagaram sem que isso fosse o fator determinante no esgotamento de recursos.
Tu está de brincadeira né, Felipe?
Fala que o cara tem vinculação partidária por fazer parte de um instituto com ideologia e depois cita como fonte o jornal eletrônico de uma corrente do PT.
Isto foi uma piada?
Da próxima vez tentar argumentar e rebater os pontos que estão errados no texto.
Irritadinho? Eu mesmo escrevi ali em cima que não considero o texto neutro. Mas se é para publicar um com a foto do Tarso escrito do lado “o RS quebrou”, nada mais justo.
Procure o nome de governadores gaúchos, adivinha o único listado? Tarso.
Adivinha quem são os culpados pelas dívidas? Todos governadores dos últimos 40 anos. Se tu não entendeu isso, não tenho o que argumentar.
Felipe, não existe neutralidade.
De qualquer forma acabei de publicar o artigo solicitado.
Boas discussões !!!
Minha intenção foi destacar um ponto que a imprensa gaúcha se recusa a aceitar. Depósitos judiciais e empréstimos com bancos não são um presente divino, são dívidas! e eles tem custo.
A dívida com a União custa R$ 1.3 bi em juros + R$ 1 bi em amortizações (previsão orçamentária).
Os depósitos judiciais devem ser remunerados pela Selic. Faça as contas e veja quanto custa 14.25% de R$ 7.7 bilhões sacados e você verá o aumento na dívida… Isso é uma bola de neve.
O pior é que o governo paga os juros, eles vão para os depósitos e em seguida o governo vai lá e saca de novo, para pagar juros sobre os juros… Daqui a alguns anos vai ter deputado do PSOL com caô de que é “dívida ilegítima”.
E a imprensa se negando a noticiar isso.
Sim, isso dos depósitos judiciais é a pura verdade.
Tenho a impressão de que meu comentário não foi enviado.
Dizia eu que minha intenção era alertar que a imprensa esta insistindo no erro de que a dívida se resume a dívida do estado com a União. Isso é falso e bastante prejudicial.
É prejudicial no sentido de que os saques em depósitos já estão consumindo juros próximos de R$ 1 bilhão (os R$7.7 bi que Tarso sacou e que pagam juros iguais a Selic), algo próximo do total de juros cobrados na dívida com a União (R$ 1.3 bi para este ano).
E o pior, o governo paga os juros, eles vão para os depósitos e o governo saca de novo para então pagar juros sobre juros. Em breve vai aparecer um deputado do PSOL para dizer que isso é ‘dívida ilegítima” e vão todos fingir que não sabem de onde veio esta dívida.
Tinha ficado no spam indevidamente. Ja foi liberado.
Por mais que eu tenha de concordar sobre o uso de recursos que geram custos muito elevados, o que não se retira da análise é por que se cobram juros tão altos de recursos que já são públicos. É como se eu no presente emprestasse dinheiro a mim mesmo cobrando juros para eu no futuro. Podem ter implicações econômicas e outras análises teóricas, mas resumindo é isso mesmo. Um verdadeiro auto estupro! E o controle dos repasses da União está totalmente desequilibrado, favorecendo menos produtivos em detrimento de estados produtores de riqueza. O que a União gasta no estado com pagamentos ainda é conta da união. Gostaria era de ver dinheiro entrando no caixa. Precisamos salvar este estado. E, ainda, sobre a máquina pública, penso que ela tem de enxugar mesmo, mas não são esses servidores que estão sendo penalizados os culpados pelos rombos nas contas. Ganham pouco e trabalham muito, pois é evidente o descaso da administração com os serviços, então fica por conta deles mesmo desenvolverem suas atividades com o “suporte” fraquíssimo que recebem. Os mal trabalhadores tem de ser expurgados e criados mecanismos mais eficientes de combate a corrupção. Quanto ao número de aposentados, creio que o desequilibrio se dá em função do enxugamento dos servidores ativos que já está ocorrendo em função da dívida e por no passado existirem muito mais do que agora. O tempo passa, as pessoas envelhecem, e as regras de aposentadoria foram claras em suas concessões. É direito do trabalhador se aposentar. O que eu não acho justo é esse sistema de concessões e isenções para empresas que só se utilizam do Estado para aumentar o lucro. Não que o lucro seja condenável, mas sabemos bem como e quanto lucram certas empresas em detrimento do trabalhador e da sociedade. Em um mundo justo, as pessoas não deveriam querer ser mais beneficiadas que outras, nem pelo assistencialismo do estado nem por exploração desigual dos meios de produção. E sem aquele jargão: eu dou emprego! O que muitos fazem não é dar emprego, mas sim gerar concentração de renda. Os que trabalham para estes só são ferramentas para seu sucesso. Assim como são descartáveis ao descompasso desta serventia.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7421
Mais uma, desenhada para sugerir de onde vem…
Não entendi como participar do Von Mises pode ser algo ruim. Depende da ótica do observador. Carece de explicação.
Tudo depende de ótica. Da minha ótica, esse artigo é suficiente para explicar por que é ruim.
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1878
Sectarismo é ruim seja de esquerda, direita, libertanismo, conservadorismo, whatever.
Pessoal, vejam os repasses da Uniao aos estados no Portal da Transparencia do governo federal. A situacao e a seguinte (dados de 2014):
Bahia recebeu R$ 10.5 bilhoes de reais
Maranhao – R$ 5.9
Ceara – R$ 6.4
Pernambuco – R$ 7.5
Sao Paulo – R$ 12.4
Rio de Janeiro – R$ 12.2
Parana – R$ 4.8
Rio Grande do Sul – R$ 4.4
Nada contra os estados do Norte e Nordeste, mas essa conta esta desequilibrada. Alem de renegociar a divida dos estados, a regra para o repasse tem que mudar.
Qual a regra?
A resposta esta no artigo 159 da Constituicao Federal.
Do total que a Uniao arrecada com IR, IOF e outros impostos, 48% vai para os estados e municipios, sendo a parcela dos estados 29%
A Uniao repassa mais aos estados mais pobres para tentar estabelecer um equilibrio economico. Resultado: os governos estaduais do Sul e Sudeste estao quebrados.
O que podemos fazer para mudar esse cenario?
Solicitar aos nossos deputados federais e senadores que abram a discussao com os demais senadores e deputados dos estados prejudicados. Os emails estao disponiveis no site da camara e do senado.
E indignante ver a crise no RS enquanto estados com menor peso economico e populacional recebem mais.
Então, o ideal seria você abrir o boletim de pessoal do site do ministério do planejamento e ver quanto a União gasta no RS.
Da ultima vez que eu vi, o governo federal gastava R$30 bilhões pagando salários no RS.
Que salários são esses?
Funcionários federais no RS, aposentados etc.
Não lembro de cabeça, mas tem no site do MPG