Governo federal bloqueia contas do Rio Grande do Sul

Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido

sartoriO governo federal bloqueou as contas do Rio Grande do Sul por causa do não pagamento da dívida com a União. O governador gaúcho José Ivo Sartori (foto) anunciou justamente nesta terça (11) a quitação integral dos salários do funcionalismo. No entanto, os cerca de R$ 60 milhões que restaram em caixa, e que seriam usados para pagamento de prefeituras, foram sequestrados.

Todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida. O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional foi recebido pelo Banrisul na noite desta terça.

O bloqueio está previsto no contrato assinado em 1998. O governo, dessa maneira,   pode reter repasses federais como bloquear recursos no Banrisul. Como tinha liberado nesta terça mais de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados, que o governo usou no pagamento dos salários, e o próximo repasse está previsto para o dia 20, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou as contas.

“A medida do Governo Federal é compreensível do ponto de vista formal, mas implica em severas restrições à governabilidade do Estado. Com o bloqueio das contas, ora anunciado, o Rio Grande do Sul perde completamente a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos”, declarou o governo gaúcho em nota oficial.

Revista Amanhã



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9 respostas

  1. Não paga mais mesmo esta dívida absurda com Brasília. Chega de pagar por irresponsabilidades de governadores passados e de sustentar o governo central parasita sugador de recursos. Estado e municípios quebrados sem receber recursos… P… que país!!!

  2. 500 milhões com IPVA de taxistas e carros velhos? Taxistas? Não pera… pera. Não. Não deu.

    • Não entendi seu comentário. Baixei os dados do site do Detran e fiz uma simulação. Dava uns 30 milhões de arrecadação com taxistas (IPVA de R$600) e uns 450 milhões dos carros velhos (IPVA de R$400 para metade da frota de 20 a 35 anos de idade).

      • 600 reais de IPVA pra dar 30 milhões em um ano, tu tá me dizendo que tem 50 mil taxis no RS? POA tem 4 mil. Caxias do Sul, 2ª maior cidade, tem cerca de 350 taxis. Pelotas, 3ª maior, tem 336. Canoas tem 169. Santa Maria tem 205. A maioria dos municípios nem taxi tem.

        Pra dar 450 milhões de IPVA de carros velhos quer dizer que tem 1,125 milhão de carros acima de 20 anos valendo em média 13 mil reais (visto que IPVA é 3% do valor do veículo)?

      • Imagino que no caso de cobrança de carros velhos a mesma não pode ser baseada no valor do veiculo. Se for, vai ser o mesmo que não cobrar. A aliquota teria que ser progressiva caso a idade do veiculo ultrapasse 15 ou 20 anos por exemplo.
        Isenção somente para veículos de coleção com placa preta.

      • cgasparetto, o valor é o de menos. O mais importante é que não faz sentido uns pagarem IPVA e outros não pois é um imposto para manutenção das estradas e portanto todo carro que circula deveria pagar.

        Aqui tem os dados do detran: http://www.detran.rs.gov.br/conteudo/27453/frota-do-rs
        Dá mais de 1 milhão de carros. Além destes, carros de locadora e cujo valor do IPVA é baixo também são isentos e na minha opinião não deveriam ser. A fórmula também deveria ser modificada para que todo o carro pagasse um valor mínimo (ou os 3%), por exemplo R$400.

        A frota de taxi do RS eu não encontrei, mas em SP eu li que havia 1 taxi para cada 300 habitantes então eu tirei como base, embora aqui deva haver menos.

      • Eu tbm acho ruim essa isenção, mas acho que fizeram isso partindo do princípio de que quem tem carro velho são pessoas pobres. Pelo que li a frota do RS tem em média 8 ou 9 anos de uso. Parece q são 3,7 milhões de veículos que pagam IPVA, de cerca de 6 milhões, mas acho que percentualmente o montante deve representar a imensa maioria, dado o fato de que carros mais novos custam mais caro e pagam mais IPVA.

  3. Se acabassem com a isenção de IPVA a taxistas e carros com mais de 20 anos o governo, o que é um absurdo, teria potencial de arrecadar 500 milhões por ano.

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